Entre os dias 3 e 5 de fevereiro, as audiências públicas debaterão as sugestões de regras apresentadas pelos eleitores brasileiros para as eleições de 2026
O TSE (Tribunal Superior Federal) abriu um formulário para os eleitores brasileiros enviarem sugestões de regras para as eleições de 2026. As contribuições deverão ser encaminhadas até o dia 30 de janeiro.
Para acessar o formulário eletrônico, disponível neste link, é necessário entrar no site por meio de uma conta Gov.br, e-título ou pelo sistema Odin.
Ao acessar, deverá ser feito um cadastro que solicita dados pessoais e documentos para a comprovação de identidade. Contudo, na sequência, o eleitor poderá deixar a sua sugestão.
Audiências
Entre os dias 3 e 5 de fevereiro, as audiências públicas debaterão as propostas recebidas.
Com duração de até duas horas, as audiências começam às 10h nos dias 3 e 4 e às 11h no dia 5.
Elas ocorrerão em formato híbrido, podendo atender à participação presencial ou por videoconferência. Além disso, serão transmitidas ao vivo pelo YouTube pelo canal oficial da Justiça Eleitoral.
Alguns dos assuntos discutidos serão pesquisas eleitorais, registro de candidaturas, propaganda eleitoral e fiscalização.
Quem pode enviar sugestões
Qualquer eleitor brasileiro e instituições públicas ou privadas interessadas poderão enviar as contribuições.
Partidos políticos, tribunais regionais e associações profissionais ou acadêmicas também podem participar.
No formulário, o pedido de manifestação oral esteve disponível até ontem (27). Em prol dos inscritos terem a oportunidade de debater os temas abordados por cinco minutos durante as audiências.
Sobre as eleições
Por fim, veja quando começa as eleições de 2026.
As Eleições Gerais de 2026 no Brasil começam oficialmente no dia 4 de outubro de 2026, com o primeiro turno da votação — quando os eleitores irão às urnas para presidente, governador, senador, deputados federais e estaduais.
Se nenhum candidato à Presidência ou ao governo obtiver mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, a Justiça Eleitoral realiza o segundo turno posteriormente, geralmente no final de outubro.
