Política Archives - Página 96 de 187 - MS POST

O Governo do Estado publicou (12) a Lei Nº 6.070, de 7 de junho de 2023, na ALEMS como o Dia Estadual do Artista Visual em MS.

ALEMS: Dia Estadual do Artista Visual é sancionado em MS

O Governo do Estado publicou, na última segunda-feira (12), a Lei Nº 6.070, de 7 de junho de 2023, que foi apresentada no legislativo pela deputada Mara Caseiro (PSDB) e coautoria do deputado João César Mattogrosso (PSDB), que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o “Dia Estadual do Artista Visual em homenagem a Izulina Gomes Xavier e Isaac Oliveira”.

Os governadores do MS e MT Mauro Mendes (União Brasil), Eduardo Riedel (PSDB), sugeriram ao relator da reforma tributária na Câmara.

Governadores de MS e MT defendem operações interestaduais

Os governadores do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), e do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), sugeriram nesta terça-feira, 13, ao relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que a alíquota do Simples Nacional seja igual à alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no caso de operações interestaduais. O objetivo é reduzir o impacto do comércio eletrônico no faturamento de pequenas e médias empresas locais.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória 1165/23, que muda o programa Mais Médicos.

Câmara aprova MP do programa Mais Médicos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória 1165/23, que muda o programa Mais Médicos. A MP segue para votação no Senado. A medida abre a possibilidade de prorrogação de contratos e pagamento de indenizações para incentivar a atuação de médicos em áreas de difícil fixação.

A senadora Soraya Thronicke (União Brasil) destinou mais de R$ 4 milhões em emendas parlamentares para a Capital e municípios de MS.

Soraya Thronicke destina milhões para 4 grandes cidades de MS

A senadora Soraya Thronicke (União Brasil) destinou mais de R$ 4 milhões em emendas parlamentares à Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Rio Brilhante, respectivamente, Capital e municípios sul-mato-grossenses. Dessa forma, os recursos estão inscritos para destinados à projetos das áreas de saúde, segurança pública, assistência social e proteção animal.

O objetivo é incentivar novas fontes de combustível para utilização nos veículos, mais limpas e sustentáveis

GOVERNO MS: Política de incentivos ao uso do GNV vai beneficiar 7 mil motoristas

Com foco no Estado verde, próspero e sustentável, o governador Eduardo Riedel lançou na quarta-feira (14) a Política de Incentivos ao uso do GNV (gás natural veicular), que vai beneficiar 7 mil motoristas no Estado.

Audiência pública sobre a lei de licitações onde todos são a favor da prorrogação e consideram que é suficiente o prazo até 30 de dezembro.

CONSENSO: Audiência pública tem prazo para vigência da nova lei de licitações

Todos são a favor da prorrogação e todos consideram que é suficiente o prazo até 30 de dezembro de 2023. Faremos um relatório satisfatório, que vai aprimorar essa nova lei”. Esse foi o resumo apresentado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) sobre a audiência pública, realizada no dia (13) para debater a adaptação da administração pública à nova Lei de Licitações (MP 1.167/2023).

O fortalecimento das políticas públicas voltadas as mulheres vítimas de violência doméstica, de crimes e feminicídios que caem 50% em MS.

Feminicídios caem 50% em MS com as novas políticas públicas

O fortalecimento das políticas públicas voltadas as mulheres vítimas de violência doméstica, adotada pelo Governo do Estado, e a ampliação do acesso a informação contribuíram de forma decisiva para a redução de crimes e principalmente feminicídios, que tiveram queda de 50% em Mato Grosso do Sul.

O projeto aprovado tira a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do Minha Casa, Minha Vida

Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida

Os senadores aprovaram na terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial.

A semana de 12 a 16 de junho na ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) está recheada de reuniões e eventos.

Reuniões, eventos da Abel e Festa Junina na ALEMS ocorrem esta semana

A semana de 12 a 16 de junho, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) está recheada de reuniões e eventos, além das sessões plenárias na quarta (14) e quinta-feira (15), às 9h, no Plenário Júlio Maia, visto que terça-feira (13), a Casa de Leis esta fechada decorrente do feriado municipal do padroeiro de Campo Grande, Dia de Santo Antônio.

Em alusão ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, a Sead realiza uma palestra temática.

Sead tem ações alusivas ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil

Em alusão ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, a Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) realiza na próxima quarta-feira (14) uma palestra temática, a partir das 8h30, no auditório da secretaria, no Parque dos Poderes. O evento abordará diálogos sobre o trabalho infantil e também uma visão sobre o trabalho infantil nas plataformas digitais.