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A medida prevê a intersetorialidade entre os serviços educacionais, de saúde e de assistência social para a garantia da atenção psicossocial

Governo sanciona lei de Política Nacional de Atenção Psicossocial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei nº 3.383, de 2021, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O ato foi assinado nesta terça-feira, 16 de janeiro, em agenda com o ministro da Educação, Camilo Santana.

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O Governo de MS iniciou nesta semana cursos de formação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, totalizando 742 militares.

FORMADOS: 742 militares reforçam compromisso do Governo de MS

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul iniciou nesta semana cursos de formação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, totalizando 742 alunos matriculados. Os novos integrantes das forças de segurança são oriundos do último concurso público, iniciado em 2022.

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O presidente Lula (PT) sancionou, o projeto que cria uma bolsa de incentivo para estudantes de baixa renda do ensino médio. 

Presidente sanciona projeto de incentivo a estudantes de baixa renda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (16), o projeto que cria uma bolsa de incentivo para estudantes de baixa renda do ensino médio. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal em dezembro do ano passado. A sanção deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (17).

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Os benefícios do (INSS) acima de um salário mínimo subirão 3,71% neste ano, confirmou hoje (11) o Ministério da Previdência Social.

Benefícios do INSS acima do mínimo terão reajuste de 3,71%

Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo subirão 3,71% neste ano, confirmou hoje (11) o Ministério da Previdência Social. O reajuste seguirá o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado, divulgado mais cedo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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O governador Eduardo Riedel retoma a função no Governo do Estado de MS na segunda-feira (15), após período de afastamento para recesso.

Riedel retoma função e reconhece atuação do vice-governador

O governador Eduardo Riedel retoma a função no Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, nesta segunda-feira (15), após período de afastamento para recesso. Logo cedo, ele discutiu pautas de infraestrutura com secretários estaduais e, logo mais, participa de videoconferência com representantes do Governo Federal para discutir pautas estratégicas. Ao longo do dia, ele faz uma série de reuniões com secretários de Estado. 

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Os empreendedores de MS contam com o apoio do Sebrae para prosperar em um ambiente de desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios.

Sebrae alcança 90 mil pequenos negócios em todo a MS

Os empreendedores de Mato Grosso do Sul contam com o apoio do Sebrae para prosperar em um ambiente de oportunidades. Esse compromisso foi reafirmado em 2023, com a realização de ações para fomentar o desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios.

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O governo trata a discussão da cobrança sobre as remessas no contexto das negociações sobre a desoneração como uma sugestão do Congresso

Compras online de até US$ 50 vira alternativa para desoneração

Membros do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do Congresso Nacional discutem a possibilidade de taxar compras online internacionais de até US$ 50, hoje isentas, para compensar eventual prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores.

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Os descontos liberados que podem chegar até em 99%, os acordos, nesse período, totalizam mais de R$ 7,6 bilhões renegociados

Milhares de pessoas já renegociaram dívidas no Desenrola do Fies

Com dois meses do “Desenrola do Fies”, ação do governo federal para a renegociação de dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), cerca de 164,5 mil pessoas já foram beneficiadas com descontos. A divulgação dos números foi feita pelo governo federal na quarta-feira (10).

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Lewandowski ocupará a vaga de Flávio Dino, que, no dia 22 de fevereiro, toma posse no STF

Presidente anuncia Lewandowski no Ministério da Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, na quarta-feira (10), segundo fontes, o nome de Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), para o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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O estado de MS volta a ser destaque nacional por ter a menor imposto modal de ICMS do Brasil. Esses dados constam no levantamento da Comsefaz

Levantamento reafirma que MS tem o menor imposto do Brasil

Mato Grosso do Sul volta a ser destaque nacional por ter a menor alíquota modal de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do Brasil. Esses dados constam no levantamento feito pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal).