Política Archives - Página 95 de 221 - MS POST

Batizado de “Nova Indústria Brasil”, o plano que tem características similares a políticas já adotadas anteriormente por governos do PT

Governo lança plano industrial com subsídios e crédito

O governo Luiz Inácio Lula da Silva lançou (22) seu plano de desenvolvimento industrial até 2033 e previu, entre os instrumentos para estimular o setor, linhas de crédito, subsídios a empresas e exigências de conteúdo local nos produtos, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

O Tribunal de Contas da União (TCU) esclareceu que não determinou a suspensão da isenção tributária a líderes religiosos.

TCU esclarece que não decidiu sobre isenção a líderes religiosos

O Tribunal de Contas da União (TCU) esclareceu que não determinou a suspensão da isenção tributária a líderes religiosos. Em nota, o órgão informou que o processo está sob análise do ministro Aroldo Cedraz, ainda sem decisão final.

Márcio França propôs uma possível revisão dos limites de faturamento para o microempreendedor individual

Desenrola para empresas deve sair neste trimestre

O lançamento da versão para empresas e microempreendedores individuais (MEI) do Programa Desenrola deve sair no primeiro trimestre, disse o recém-empossado ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.

O TCE-MS realizou no dia (18) a entrega de mais de vinte e cinco quilos de material reciclável arrecadados durante a “Campanha Tampinhas”.

TCE-MS arrecada material reciclável para ajudar pets

O TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) realizou no dia (18) a entrega de mais de vinte e cinco quilos de material reciclável arrecadados durante a “Campanha Tampinhas”. O objetivo da ação é promover a sustentabilidade ambiental e a conscientização dos servidores sobre a importância da separação correta dos resíduos.

A Embraer e o Senai CIMATEC assinaram hoje um Memorando de Entendimento para estabelecer uma cooperação em pesquisas para a área industrial.

Embraer e Senai assinam acordo em pesquisas industriais

A Embraer e o Senai CIMATEC (Campus Integrado de Manufatura e Tecnologia) assinaram hoje um Memorando de Entendimento para estabelecer um relacionamento de cooperação em pesquisas conjuntas para a área industrial.

O ministro frisou que o Código Civil prevê que a liberdade de contratação está limitada pela função social do contrato. Foto do prédio do STJ-Superior Tribunal de Justiça (DF)

STJ: Planos de saúde não pode recusar cliente com nome negativado

Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo possui o nome negativado em serviços de proteção de crédito e cadastro de inadimplentes, por débito anterior ao pedido de contratação, decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No dia 5 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 9h, no Palácio Guaicurus, a ALMS realizará a sessão solene trabalhos legislativos.

ALMS retoma trabalhos legislativos no dia 5 de fevereiro

No dia 5 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 9h, no Palácio Guaicurus, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) realizará a sessão solene e festiva de instalação da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura. A data e horário foram oficializados pelo Ato 55/2023 da Mesa Diretora, publicado no Diário Oficial da ALMS do último dia 22 de dezembro.

Sead evento on-line, terá como pauta a lei federal Nº 14.811/2024 que institui medidas de proteção as crianças e aos adolescentes.

Evento on-line aborda lei que trata abuso sexual nas crianças

Promovido pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) evento on-line, na sexta-feira (19), às 9h, terá como pauta a lei federal Nº 14.811/2024 que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, e ainda prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. A transmissão acontece pela página da Sead no facebook.

A corte eleitoral informou também que a propaganda gratuita no rádio e na TV exibida nos 35 dias que antecedem a antevéspera do primeiro turno

Candidatos têm até 6 de abril para se filiarem a um partido político

Candidatos a vereador ou prefeito nas eleições municipais deste ano precisam estar filiados a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido até a data limite de 6 de abril, ou seja, seis meses antes do dia da votação em primeiro turno, marcada para 6 de outubro.

O convênio que apoia o financeiro do Governo de MS aos clubes de futebol do Estado para a disputa do Campeonato Sul-mato-grossense de 2024

Governo de MS fortalece os clubes de futebol e do Estadual 2024

O convênio que garante apoio financeiro do Governo de Mato Grosso do Sul aos clubes de futebol do Estado para a disputa do Campeonato Sul-mato-grossense de 2024 assinado no dia (17) em ato que acontece às 18h na sala de reuniões da Governadoria, em Campo Grande. O recurso tem como finalidade exclusiva pagamento de custos de viagem, uniformes, materiais de treino e arbitragem, não podendo ser aplicado para outro fim.