Política Archives - Página 95 de 165 - MS POST

O tributo substituiria duas contribuições – o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)

Entenda propostas de reforma tributária paradas no Congresso

A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase da reforma tributária, que o governo pretende enviar ao Congresso ainda neste semestre. Segundo declarações recentes do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto pretende se basear em duas propostas de emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso.

Ao tomar posse no cargo, no início de janeiro, Marina Silva afirmou que o país precisaria de "parcerias" para reestruturar a proteção ao meio ambiente no país

Alemanha anuncia 200 milhões para ações ambientais no Brasil

Os governos do Brasil e da Alemanha fizeram um anúncio conjunto na segunda-feira (30) para detalhar um aporte de cerca de 200 milhões de euros, a serem enviados pela Alemanha, para uso em ações ambientais no Brasil.

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) reeleito nesse 1º de Fevereiro como presidente do Senado pelos próximos dois anos.

Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) reeleito (1º), presidente do Senado pelos próximos dois anos. A eleição ocorreu na segunda reunião preparatória desta quarta-feira, dia que marcou também a posse dos senadores eleitos em outubro de 2022 e o início do ano legislativo na Casa. Pacheco derrotou Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Podemos-CE). Esse último chegou a discursar como candidato, mas retirou sua candidatura em seguida para apoiar Marinho.

O Gerson Claro (PP) foi eleito presidente da Alems logo após a cerimônia de posse e disse que seu mandato será marcado pelo bom senso.

Gerson Claro do PP é eleito presidente da Alems

O deputado Gerson Claro (PP) foi eleito presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, logo após a cerimônia de posse. Apenas o adversário dele para o cargo, com candidatura avulsa, Rafael Tavares (PRTB), votou contrário ao progressista que recebeu 23 votos.

Arthur Lira está em seu quarto mandato e foi o candidato a deputado federal mais votado de Alagoas nas eleições do ano passado

Arthur Lira é reeleito para presidência da Câmara dos Deputados

Em uma votação recorde, o deputado Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito na quarta-feira (1) para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados por 464 votos. O parlamentar ficará no comando da Casa pelos próximos dois anos.

Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022 serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília.

Congresso empossa hoje 513 deputados e 27 senadores eleitos

A mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos de cada uma das casas. Entre suas atribuições, está a promulgação de emendas à Constituição pelas mesas de Câmara e Senado. A mesa diretora é composta pela presidência (presidente e dois vices-presidentes) e secretaria - formada por quatro secretários e quatro suplentes.

Os 24 deputados estaduais de MS tomam posse, nesta quarta-feira (1º), na a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Deputados estaduais de MS tomam posse na ALEMS

Tomam posse, nesta quarta-feira (1º), os 24 deputados eleitos para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Os políticos foram eleitos no dia 2 de outubro de 2022 e ficam no cargo até 31 de janeiro de 2027. Nesta mesma data, os parlamentares elegem a nova Mesa Diretora. Veja a lista abaixo.

A entidade argumentou que médicos que chegaram ao país para trabalhar no programa Mais Médicos, criado em 2013 pela então presidenta Dilma Rousseff

Justiça autoriza recontratação de cubanos do Mais Médicos

A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos. A decisão foi assinada na sexta-feira (27) pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília.

A aprovação do plano de reduzir fila cirurgias SUS ocorreu (26) durante a primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite.

Ministério da Saúde aprova plano de reduzir fila de cirurgias no SUS

O Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) aprovaram o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas. A aprovação ocorreu nesta quinta-feira (26), durante a primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CTI) de 2023.

A ideia é assegurar, aos usuários do Governo Digital, a proteção de direitos fundamentais, de forma a garantir liberdade e privacidade.

Comitê ajuda na proteção de dados de usuários do Governo Digital

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) criou o Comitê de Governança Digital, a quem caberá deliberar sobre como serão estruturadas as ações técnicas voltadas aos serviços a serem prestados de forma digital pelo governo. A ideia é assegurar, aos usuários do Governo Digital, a proteção de direitos fundamentais, de forma a garantir liberdade, privacidade e o “livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, por meio da proteção de dados pessoais”.