Retomado no ano passado, após quatro anos sem captar recursos, o Fundo Amazônia recebeu R$ 726 milhões de países parceiros em 2023, informaram na quinta-feira (1º) o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os organizadores de shows, espetáculos teatrais, musicais e esportivos poderão ser obrigados a divulgar, antecipadamente, os preços dos produtores a serem comercializados em seus eventos. A obrigatoriedade é prevista no Projeto de Lei 01/2024, protocolado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) pelo deputado João Henrique (PL).
Realizar o sonho da casa própria para quem mais precisa. Com este objetivo o governador Eduardo Riedel firmou parceria com o Ministério das Cidades para construção de 194 moradias no Estado.
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul alerta aos jurisdicionados que 7 de fevereiro é a data limite para o envio do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), referente ao 6º Bimestre de 2023, e também para que os jurisdicionados informem se o limite mínimo de 25% de aplicação dos recursos da educação foi cumprido. O Comunicado nº 04-2024 está na página 20 do Diário Oficial Eletrônico n. 3652, publicado no dia 30 de janeiro.
O comportamento dos preços fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela quinta vez seguida, e por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 11,25% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros .
O déficit primário de R$ 230,54 bilhões em 2023 poderia ter sido mais alto não fosse um problema típico de execução orçamentária, no ano passado, o governo não conseguiu gastar R$ 19,8 bilhões, que ficaram parados nos ministérios.
Das 26 capitais brasileiras com eleição municipal neste ano, em 20 os atuais prefeitos poderão tentar permanecer no poder com a reeleição.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira (1) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado e será um dos processos previstos para análise em fevereiro.
A equipe econômica do governo mantém a promessa de que vai entregar déficit zero em 2024, economistas duvidam e pedem corte de gastos. Em resposta, o governo fala em reduzir desonerações, mas setores resistem.
Segundo levantamento da Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, apenas 399 das cidades brasileiros (7,16% do total) atualizaram as leis de antenas locais à tecnologia 5G.
