Política Archives - Página 93 de 246 - MS POST

Foram publicadas no Diário Oficial da ALEMS duas normativas relativas à legislação de pessoal do do Estatuto e Cargos.

Publicadas leis do Estatuto e Cargos dos servidores da ALEMS

Foram publicadas no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) duas normativas relativas à legislação de pessoal do Parlamento estadual: as Leis 6.278/2024 e 6.279/2024, que dispõem, respectivamente, sobre o Estatuto e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo. Entre as mudanças, estão a inclusão de adicionais, alteração na licença-maternidade e a reformulação do quadro de pessoal.

Organizações Não Governamentais de MS apoiam projetos e abre inscrições para o “Futuro Bem Maior” seguem até 4 de agosto.

Movimento abre inscrições de R$ 100 mil para projetos de MS

Organizações Não Governamentais (ONGs) e coletivos de Mato Grosso do Sul podem se inscrever no edital do Movimento Bem Maior, que vai oferecer apoio financeiro de R$ 100 mil para cada instituição selecionada. As inscrições para o “Futuro Bem Maior” seguem abertas até 4 de agosto.

Mato Grosso do Sul passa a contar com uma Campanha de Combate de ao Preconceito à Hanseníase, por força da Lei Estadual 6.277 de 2024

ALEMS: Campanha de Combate ao Preconceito à Hanseníase

Mato Grosso do Sul passa a contar com uma Campanha de Combate de ao Preconceito à Hanseníase, por força da Lei Estadual 6.277 de 2024, publicada nesta terça-feira (16), no Diário Oficial do Estado. A autoria é do deputado Neno Razuk (PL).

O MPF na Justiça Federal de São Paulo, uma ação em que acusam o WhatsApp de violação de direitos de mais de 150 milhões brasileiros

MP aciona WhatsApp e cobra R$ 1,7 bilhão por violação de direitos

O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto de Defesa do Consumidor protocolaram, na Justiça Federal de São Paulo, uma ação em que acusam o WhatsApp de violar garantias fundamentais de mais de 150 milhões brasileiros e na qual pedem uma indenização de R$ 1,73 bilhão à empresa.

O TRE-MS realizou, sessão solene que empossou o desembargador Carlos Eduardo Contar e o Sideni Soncini Pimentel, na Nova administração.

Nova administração do TRE de MS é empossada em sessão solene

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) realizou, nesta segunda-feira (15), sessão solene que empossou o desembargador Carlos Eduardo Contar, como novo presidente da Corte Eleitoral, e o desembargador Sideni Soncini Pimentel, como vice-presidente e corregedor regional eleitoral. Os magistrados assumem os cargos em complementação ao biênio da atual administração, que se encerrará em janeiro de 2025.

A partir do dia 20 de julho, uma nova fase das eleições de 2024 se inicia, marcando o início das convenções partidárias em todo o país.

Convenções partidárias começam no próximo sábado, 20

A partir deste sábado, dia 20 de julho, uma nova fase das eleições de 2024 se inicia, marcando o início das convenções partidárias em todo o país. Essas convenções, que se estenderão até o dia 5 de agosto, são fundamentais para os partidos políticos e agora também para as federações partidárias oficializarem seus candidatos aos cargos majoritários, como prefeito e vice-prefeito.

As eleições municipais de 2024 em Sidrolândia prometem ser acirradas, com quatro pré-candidatos de olho na disputa pela Prefeitura

ELEIÇÕES: Sidrolândia tem quatro pré-candidatos à Prefeitura

As eleições municipais de 2024 em Sidrolândia prometem ser acirradas, com quatro pré-candidatos de olho na disputa pela Prefeitura. A atual prefeita Vanda Camilo (PP) tentará a reeleição, enquanto Rodrigo Basso (PP), Enelvo Júnior (PRD) e Daltro Fiúza (MDB) também se preparam para entrar na corrida eleitoral.

A Câmara dos Deputados aprovou uma PEC para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos.

Câmara aprova PEC do refinanciamento de dívidas tributárias dos partidos

A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos originais, que passariam a ser corrigidos pela inflação acumulada.

O presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), visitou as obras do estacionamento vertical e do refeitório.

Gerson Claro visita obras do refeitório e estacionamento da ALEMS

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), acompanhado do primeiro-secretário da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PSDB), visitaram as obras do estacionamento vertical e do refeitório da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Iniciadas neste ano, as obras tem a sustentabilidade como principal característica no projeto.

A Senacon notificou 17 operadoras de planos de saúde e 4 associações de saúde para prestação de esclarecimentos

MJ aciona planos de saúde por cancelamento unilateral de serviço

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou 17 operadoras de planos de saúde. E bem como, quatro associações de saúde para que prestem esclarecimentos sobre cancelamentos unilaterais de contratos. A investigação, segundo a entidade, foi motivada em razão do aumento expressivo de reclamações registradas nos sistemas consumidor.gov.br e ProConsumidor.