A Assembleia Legislativa aprovou a proposta que prevê o pagamento de R$ 900 reais por mês a cuidadores de pessoas com deficiência. O projeto "Cuidar de quem Cuida" foi aprovado durante a sessão do dia (26).
Foram aprovadas as 18 matérias pautadas na Ordem do Dia da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O Projeto de Lei 219 de 2023, de autoria do deputado estadual Pedro Kemp (PT), que proíbe a publicação de anúncios de emprego com teor discriminatório no âmbito do Estado, foi aprovado em segunda discussão e segue para sanção do Poder Executivo.
O governo federal enviou na terça-feira (24) ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no novo ensino médio, aprovado em 2017.
A Proposição Averiguação Prévia nas contas da Capital foi aprovada, por unanimidade, pelos conselheiros do TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul), em sessão ordinária do Pleno Presencial, realizada no dia (25).
O Senado Federal aprovou na terça-feira (24) a urgência do projeto de lei que trata da prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia até 2027.
O governador Eduardo Riedel participou do 1º Fórum RCN de Sustentabilidade, no auditório do Bioparque Pantanal. Durante sua palestra destacou que o projeto “Estado Carbono Neutro” será o diferencial econômico e ambiental de MS (Mato Grosso do Sul) e que estas ações vão se transformar em um legado do Estado para as próximas gerações.
Com a previsão de arrecadar R$ 20 bilhões em 2024, e até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos dos super-ricos da população deverá ser votada nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados. Desde o último dia 14, o projeto de lei em regime de urgência tranca a pauta na Casa.
O governador Eduardo Riedel se reuniu com o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloísio Mercadante. Na sua avaliação o encontro foi produtivo para avançar em pautas importantes ao desenvolvimento do Estado, entre elas o empréstimo de R$ 2,3 bilhões para um pacote de obras em infraestrutura, assim como concessões em parques da Capital e a criação de um fundo de investimentos ao Pantanal.
Os sinais clínicos da criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o diagnóstico, o tratamento, as formas como lidar com o comportamento infantil, os direitos e o futuro. Essas informações estão na cartilha “Autismo, conhecer para proteger”, lançada durante audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
Às vésperas de Eduardo Braga (MDB-AM) apresentar seu relatório para a reforma tributária, senadores e o setor pedem tratamento especial para energia elétrica na matéria. O relator deve divulgar uma “primeira versão” de seu texto nesta terça-feira (24).
