Política Archives - Página 90 de 175 - MS POST

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434

Barroso libera pagamento do piso nacional da enfermagem

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou na segunda-feira (15) o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal.

O TCE-MS capacita servidores participam ao longo desta semana de um treinamento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.

TCE-MS capacita servidores para aplicação da LGPD

Servidores do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul participam ao longo desta semana de um treinamento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e seus desdobramentos no setor público. Na manhã desta segunda-feira, 15/5, conselheiros e chefes de gabinetes tiveram a oportunidade de ouvir as explanações das instrutoras Danielle Silveira e Heloysa Furtado.

A Petrobras passou a formar os preços dos combustíveis como se tivessem 100% de importação, considerando custos de transporte e taxas de importação inexistentes

Petrobras anuncia que vai analisar nova política de preços

A Petrobras anunciou, por meio de um comunicado emitido no domingo (14), que nesta semana serão discutidas alterações em sua política de preços.

O governador Eduardo Riedel já assinou os contratos de gestão com sete órgãos estaduais, entre secretárias e autarquias.

Governador Riedel assinou contratos de gestão com sete pastas

Em busca de um Estado próspero, digital e inclusivo, com planejamento estratégico, o governador Eduardo Riedel já assinou os contratos de gestão com sete órgãos estaduais, entre secretárias e autarquias. Elas apresentaram as metas e prioridades de cada pasta para 2023.

O avanço em tecnologias e inovações e a sustentabilidade é o carro-chefe na soma de todos esses esforços da Agems e UFMS nesses eletropostos.

AGEMS e UFMS: Parceria para desenvolvimento de eletropostos

A sustentabilidade e as novas práticas de energia renovável são um dos pilares que a Agems (Agência Estadual de Regulação do Mato Grosso do Sul). Recentemente, a diretoria visitou o mais novo e maior polo de Eletroposto de carga rápida do país, localizado na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

Governador de MS recebe as metas e desafios da Procuradoria-Geral do Estado

Em busca de resultados efetivos à população, o governador Eduardo Riedel assinou dia (9) o contrato de gestão com a PGE (Procuradoria-Geral do Estado). Ele reforçou a importância deste planejamento estratégico, para definir as metas da pasta em 2023, que vão trazer benefícios e desenvolvimento ao Estado.

O TCE-MS entregar documentos com as informações atualizadas sobre as despesas com pessoal feita pela prefeitura de Campo Grande.

Prefeitura pede ao TCE-MS mais prazo para entregar documentos

A solicitação de mais 20 dias úteis para apresentação dos documentos com as informações atualizadas sobre as despesas com pessoal feita pela prefeitura de Campo Grande ao Tribunal Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, (9). A prorrogação no prazo é uma faculdade prevista no Regimento Interno do TCE-MS, no inciso V deste artigo 202.

O texto estabelece oito objetivos e prevê a garantia do acesso integral à atenção psicossocial e ao tratamento adequado das pessoas com depressão no Sistema Único de Saúde (SUS)

Câmara aprova criação de programa para prevenção da depressão

A Câmara dos Deputados aprovou (10) o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão. A matéria segue para o Senado.

Em 2023, a previsão é distribuír 700 mil chips de celular com pacote de dados para acesso à internet a estudantes de baixa renda por meio do Programa Internet Brasil

Inclusão digital de jovens de baixa renda é prioridade do governo

Levar inclusão digital aos brasileiros, ampliar a cobertura de internet na Região Norte e reforçar a distribuição de chips de celular com pacote de dados para acesso à internet a estudantes de baixa renda estão entre as prioridades do Ministério das Comunicações para os próximos anos.

O TCE-MS forma comitê de trabalho do Programa da Primeira Infância com o conselheiro substituto, Célio Lima de Oliveira.

TCE-MS forma comitê de trabalho do Programa da Primeira Infância

O conselheiro substituto, Célio Lima de Oliveira, conduziu no dia 9 de maio, a primeira reunião para a formação do comitê de trabalho para a operacionalização do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância.