O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) foi relançado na quarta-feira (15) pelo governo federal e já tem R$ 700 milhões previstos para investimento em ações sociais de segurança pública, em prevenção, controle e repressão da criminalidade.
Mato Grosso do Sul se tornou referência e um dos melhores estados do Brasil em transparência pública. Esta condição é reconhecida pelos principais rankings e indicadores do setor. Para aperfeiçoar estes trabalhos várias ações já estão em andamento, entre elas a construção do Novo Portal da Transparência.
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Jerson Domingos, abriu oficialmente o encontro “Liderança Feminina – a importância da representatividade da mulher no estado democrático de direito”, realizado na manhã desta segunda-feira,13 de março, no Plenário do TCE-MS Conselheira Celina Jallad.
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou, neste fim de semana, que o governo Federal vai lançar o programa Voa, Brasil, de redução de preços de passagens aéreas no país. Dessa forma, o objetivo é democratizar o acesso a passagens de avião, com custo estimado em R$ 200 por trecho voado.
Estados e municípios agora poderão indicar ao governo federal as obras paradas que precisam ser retomadas com prioridade. Alias, desde o dia 10), está em funcionamento a plataforma Mãos à Obra, um sistema de monitoramento que permitirá aos governos locais atualizar, em um banco de dados, empreendimentos paralisados ou inacabados em suas regiões.
Os preços médios do etanol hidratado subiram em 22 estados, caíram em dois estados e no Distrito Federal e ficaram estáveis apenas em Mato Grosso do Sul na semana entre 5 e 11 de março. No Amapá, não houve coleta de dados.
O novo arcabouço fiscal garantirá investimentos e agradará a todos, inclusive ao mercado, disse a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Ela deu a declaração após almoçar, no Ministério da Fazenda, com o ministro Fernando Haddad, e reafirmou que o projeto de lei complementar deve ser divulgado ainda este mês.
O Ministério da Saúde informou na quarta-feira (8) que visa assegurar a distribuição gratuita de absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na população que está abaixo da linha da pobreza. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual.
Na quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em uma ação inédita, publicou no Diário Oficial da União (DOU), Nota Técnica 6/2023, com as diretrizes de proteção e defesa das mulheres.
Os deputados devem votar, nesta quinta-feira (9), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, propostas que tratam sobre estado de calamidade pública em municípios devido às fortes chuvas, além de matérias do Poder Executivo. No total, estão pautados cinco projetos. A sessão ordinária tem início às 9h e há previsão de uma sessão extraordinária, marcada para as 10h30.
