Há leis que regulamenta as ações no ambiente virtual, além de sensibilizar a população quanto ao uso consciente da internet, como duas leis aprovadas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que fazem desta sexta-feira (24), e da próxima semana, importantes datas.
Durante a sessão ordinária a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apresentou a convocação da suplente da Federação Brasil da Esperança – FE Brasil (PT/PC do B/PV), para assumir mandato durante esta 12ª Legislatura, no lugar do deputado Amarildo Cruz (PT), que faleceu na última sexta-feira (17). Lido pelo presidente da Casa de Leis, Gerson Claro (PP), o documento atende aos dispositivos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.
O Brasil entrou, pela primeira vez, na lista dos dez países com maior potência instalada acumulada da fonte solar fotovoltaica. O país encerrou 2022 com 24 gigawatts (GW) de potência operacional solar. Com esse resultado, o País assumiu a oitava colocação no ranking internacional.
Servidores lotados na Divisão de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia e Meio Ambiente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, participaram nos dias 20 e 21 de março do treinamento operacional do “forno NCAT para determinação de teor de betume” ministrado pelo consultor técnico, Ricardo Landim.
Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Divisão de Fiscalização de Saúde, realizou entre os dias 27 fevereiro a 3 de março de 2023, a auditoria de conformidade nos processos de aquisição de medicamentos pelos municípios de Batayporã e Taquarussu.
O plenário do Senado aprovou, na terça-feira (21), um projeto derivado de uma Medida Provisória (MP) que amplia o prazo máximo para pagamentos de empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
O preço dos medicamentos deverá sofrer aumento até o fim do mês. O reajuste anual dos remédios decidido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) deve acontecer em 1º de abril e a expectativa é de que os produtos fiquem até 6,8% mais caros de acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais (Sincofarma).
O governo federal começa nesta segunda-feira (20) os pagamentos do novo Bolsa Família com valor médio de R$ 670. O programa foi reformulado após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), o programa havia sido rebatizado de Auxílio Brasil.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul empossa nessa sexta-feira, 17 de março, o Corpo Diretivo para o biênio 2023/2024. A sessão especial de posse será realizada no Plenário Celina Martins Jallad, às 9 horas.
O presidente do TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) recebeu em 15 de março, o Secretário de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Arlei Caravina; a Secretária de Administração do Estado, Ana Carolina Nardes; e a Consultora Legislativa do Estado, Doriane Chamorro.
