O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu (25), um acordo que garante aos povos indígenas a posse da Terra Indígena (TI) Ñande Ru Marangatu, no Mato Grosso do Sul.
Projeções apresentadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 37,8% dos habitantes do país serão idosos em 2070. A expectativa de vida dos brasileiros subiu para 76,4 anos e deve alcançar 83,9 anos nas próximas cinco décadas. A longevidade deve ser comemorada. No entanto, são muitos os desafios para que os setores públicos e privados se conectem para entregar ações que impactem em todos os elementos da vida dos idosos.
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram sete matérias durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (26). Em redação final, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar 8/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar 127, de 15 de maio de 2008, nos termos que menciona, e dá outras providências. O objetivo é fixar a forma de retribuir o militar designado para exercício simultâneo de mais de uma função privativa da carreira, garantindo-lhe indenização de maior valor. A matéria segue à sanção.
À espera de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a eventual derrubada da suspensão da plataforma no Brasil, o X (antigo Twitter), empresa comandada pelo bilionário Elon Musk, publicou uma mensagem em que manifesta reconhecimento e respeito pela “soberania” do país.
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Ranking Brasil Inteligência, divulgada nesta quarta-feira (25), indica que Márcia Amaral está à frente na disputa pela Prefeitura de Brasilândia. O estudo foi conduzido entre 20 e 24 de setembro e ouviu 400 pessoas com 16 anos ou mais.
Um trabalho que vai além dos laboratórios e salas de aula, mas que colabora com a manutenção da vida, a profissão dos biólogos foi enaltecida na sessão desta quinta-feira (26) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), com a entrega do Diploma de Honra ao Mérito, pelos 45 anos da regulamentação da categoria, por força da Lei Federal 6.684 de 1979.
A plataforma de rede social X formalizou nesta quinta-feira, 26, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que possa retomar as atividades no Brasil, após informar que cumpriu com todas as exigências que a levaram a ter seu funcionamento suspenso pela Corte.
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa, o projeto do Governo do Estado que abre possibilidade de mudança nas fases de licitação das obras. Pela proposta, o processo de habilitação das empresas participantes das licitações passa a anteceder a apresentação das propostas com planilhas, orçamentos e dos lances, no caso de o certame ser na modalidade eletrônica. A habilitação abrange a apresentação da documentação exigida (incluindo certidões) e comprovação da habilitação e capacidade técnica para executar o serviço a ser contratado ou fornecer o produto objeto da licitação.
O Supremo Tribunal Federal STF decidiu (25), que, por questões religiosas, testemunhas de Jeová têm o direito de recusar tratamentos médicos que envolvam transfusão de sangue. Dessa forma, os fiéis dessa denominação cristã seguem o preceito de não receber sangue de outras pessoas.
Diante do acirramento da tensão entre comunidades indígenas e produtores rurais no Estado, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) enviará documento oficial à Presidência República, solicitando medidas urgentes para solucionar os conflitos por terras. O requerimento será encaminhado também ao Ministério dos Povos Indígenas e ao Ministério de Justiça e Segurança Pública.
