O Governo deve sancionar nesta quinta-feira (16), com vetos, o principal projeto de lei da regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. Veja mais detalhes a seguir.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro, em visita ao município de Sidrolândia (15), destacou a importância de superar as disputas eleitorais e focar na união de esforços para viabilizar projetos e obras que tragam melhorias concretas para a população de Sidrolândia.
Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro.
O Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, deve publicar ainda nesta semana a portaria que faz a regulamentação do decreto do uso da força policial. Contudo, integrantes da pasta fazem os últimos ajustes sobre o documento, que já recebeu aval da Casa Civil.
Com o fim do recesso parlamentar em 31 de janeiro, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) retomará os trabalhos na segunda-feira, dia 3 de fevereiro de 2025, quando está marcada a posse dos parlamentares integrantes da Mesa Diretora, às 9h, na sala da presidência.
Estados e municípios têm até a próxima sexta-feira (17) para regularizar e assinar o Termo de Repactuação para Retomada de Obras do SUS (TRR). A nova data, de acordo com o Ministério da Saúde, visa a garantir a retomada das obras no setorem todo o país. A previsão inicial era que o prazo fosse encerrado (3).
O governo, por meio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou, com vetos (13), o projeto de lei que cria o programa de renegociação das dívidas dos Estados (Propag).
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A senadora de Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina (PP), esteve (11) em reunião com o presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Epaminondas Neto, o Papy (PSDB).
No início da madrugada desta terça-feira, 14, a assessoria da AGU informou que a resposta da Meta havia chegado e que uma reunião técnica foi convocada para analisar o documento ainda nesta terça. Entenda mais detalhes a seguir sobre o caso.
