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A ALMS vai deliberar sobre projetos como o Orçamento do Estado para 2024, o aumento de 50% no Mais Social (de R$ 300,00 para R$ 450,00).

ALMS vai votar Lei do Pantanal, Mais Social e Orçamento 2024

Até o próximo dia 14 de dezembro, data da última sessão antes do recesso parlamentar do final do ano, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) vai deliberar sobre projetos como o Orçamento do Estado para 2024, o aumento de 50% no Mais Social (de R$ 300,00 para R$ 450,00), a nova legislação ambiental sobre o Pantanal e a revisão das taxas cartorárias.

O Senado aprovou a Lei Orgânica da Polícia Civil, estabelecendo, entre outros pontos, a aposentadoria integral para os agentes

Senado aprova Lei Orgânica das polícias militares e bombeiros

O Senado aprovou na terça-feira (7) a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares. O texto organiza e unifica, em nível nacional, as regras aplicadas para essas categorias.

Na sessão ordinária os parlamentares da ALMS aprovaram 3 propostas pautadas na Ordem do Dia e robótica como conteúdo transversal nas escolas.

ALMS: Aprovada robótica como conteúdo transversal nas escolas

Na sessão ordinária desta terça-feira (7), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram três propostas pautadas na Ordem do Dia. O destaque foi a aprovação, em segunda discussão, do Projeto de Lei 125 de 2023, de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB), que inclui noções de robótica como conteúdo transversal no currículo das escolas estaduais do Estado de Mato Grosso do Sul.

O governador Eduardo Riedel anunciou abertura do Centro de Saúde e três novos cursos de graduação na UEMS para os pacientes autistas.

UEMS: Governador Riedel anuncia Centro de Saúde para autistas

Com foco na inclusão e educação de qualidade, o governador Eduardo Riedel anunciou abertura de três novos cursos de graduação na UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), que são fonoaudiologia, assistência social e terapia ocupacional. No mesmo evento ainda autorizou o estudo de viabilidade para construir o Centro de Especialidades de Reabilitação (CER), que vai dispor de atendimento de saúde na universidade, sendo referência para os pacientes autistas.

O Exército Brasileiro destacou que através dos exercícios, as tropas do Brasil e Estados Unidos compartilham experiências e trocam conhecimentos sobre doutrina, técnicas, táticas e procedimentos de defesa.

Militares dos EUA iniciam treinamentos com o Exército Brasileiro, na Amazônia

Militares dos Estados Unidos em conjunto com o Exército Brasileiro iniciaram nesta segunda-feira (6) a segunda fase da operação “Core 23”, que pela primeira vez realiza exercícios na Amazônia. Uma cerimônia realizada na 22ª Brigada de Infantaria de Selva, em Macapá, marcou a abertura das atividades que seguem até o dia 16 de novembro.

Os condutores de mais de 60 anos podem emitir a credencial de estacionamento em vaga preferencial para idoso pelo celular.

Veja como emitir credencial de vaga preferencial de idoso pelo celular

Os condutores de mais de 60 anos não precisam mais ir aos órgãos de trânsito para pegar a credencial de estacionamento em vaga preferencial para idoso. Agora é possível emitir o documento no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito.

Ministro da Justiça e Segurança Pública detalhou como devem funcionar os Portos com as Forças Armadas anunciada pelo presidente.

Portos e aeroportos terão Forças Armadas após medida do Governo

Ministro da Justiça e Segurança Pública detalhou como deve funcionar a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (1º) O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que, com a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) anunciada (1º) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), “as Forças Armadas que estarão em portos e aeroportos podem fazer tudo”, de atividades de policiamento a revistas.

ALMS o Projeto de Lei 311/2023, que assegura ao usuário do SUS por meio da obrigatoriedade da ordem de espera de procedimentos pelo SUS.

ALMS determina ordem de quem aguarda procedimentos pelo SUS

De autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), o Projeto de Lei 311/2023, que assegura transparência ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) em procedimentos aguardados pelos pacientes.

Integrantes do Comitê de Trabalho do Programa Direitos da Primeira Infância do TCE-MS se reuniram para avaliar as ações desenvolvidas em 2023.

TCE-MS Comitê da Primeira Infância avalia ações de 2023

Integrantes do Comitê Intersetorial de Trabalho do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância do TCE-MS se reuniram na manhã desta quarta-feira, 1º de novembro, para avaliar as ações desenvolvidas ao longo de 2023 e fazer um planejamento para 2024.

O Ministério da Educação estima que o investimento para concluir todas as obras passíveis de retomada seja de R$ 6,2 bilhões

Governo sanciona lei para retomada de obras inacabadas

O governo federal sancionou, na quarta-feira (1), a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A previsão é dar continuidade a 5.662 obras na área da educação e 5.489 na de saúde.