Em audiência pública promovida nesta terça-feira (26), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) recebeu a prestação de contas da Secretaria de Estado de Saúde (SES) acerca do terceiro quadrimestre anterior (setembro a dezembro) e anual da gestão da pasta (exercício 2023).
Como parte das ações do Mês das Mulheres, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) realiza nesta quarta-feira (27) sessão solene para a entrega da Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Legislativo em reconhecimento às empreendedoras que integram as Associações de Mulheres de Negócios Profissionais BPW do Estado. No evento, proposto pelo deputado Renato Câmara (MDB), serão homenageadas 53 mulheres.
No Brasil, cerca de 33 milhões de pessoas vivem sem acesso à água potável, segundo dados divulgados pelo Instituto Trata Brasil. O dado chama a atenção pelo fato de o país abrigar dois dos maiores aquíferos do mundo o Guarani, localizado no Centro-Sul do país, e o Alter do Chão, na Região Norte.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) realiza audiência pública para receber da Secretaria Estadual de Saúde (SES) a prestação de contas do relatório do quadrimestre anterior e o anual da gestão da pasta. Proposta pelo deputado Lucas de Lima (PDT), presidente da Comissão Permanente de Saúde do Legislativo Estadual, a reunião acontecerá a partir das 14h no Plenarinho Deputado Nelito Câmara.
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou na quinta-feira (21) o entendimento que permitia a possibilidade da chamada “revisão da vida toda” nas aposentadorias, num movimento que muda a posição que a Corte havia fixado em 2022.
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) proposta que acrescenta dispositivo em legislação ambiental, relativo às estradas no Pantanal. De autoria do deputado Roberto Hashioka (União), o Projeto de Lei 54/2024, apresentado na sessão desta manhã, muda a Lei 6.160/2023, que trata sobre a conservação, proteção, restauração e exploração ecologicamente sustentável da Área de Uso Restrito da Planície Pantaneira (AUR-Pantanal) e cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Pantanal.
Após um acordo com o governo, o relator do projeto, o deputado federal Mendonça Filho (União-PE), manteve o aumento da carga horária da formação geral básica para 2.400 horas, somados os três anos do ensino médio, para alunos que não optarem pelo ensino técnico.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) passa a reforçar o Comitê Interinstitucional Municipal de Promoção, Proteção e Apoio aos Migrantes Internacionais e Refugiados, suas famílias, crianças e adolescentes na cidade de Campo Grande (CIMPAMIRF) para o biênio 2024/2026.
A Câmara aprovou (19) um projeto de lei (PL) que padroniza a aplicação de taxas de juros no âmbito de decisões do Judiciário. A proposta faz parte do pacote de medidas microeconômicas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios e impulsionar o mercado de crédito no País.
Com investimento de US$ 85 milhões, custeados pela Itaipu Binacional, as obras da Ponte Bioceânica foram vistoriadas no dia (19) por comitiva, que contou com a participação do 1º secretário e deputado Paulo Corrêa (PSDB) e do deputado Roberto Hashioka (União), representado o Poder Legislativo sul-mato-grossense. A ponte, sobre o rio Paraguai, que integra o projeto da Rota Bioceânica, liga os municípios de Porto Murtinho (MS) a Carmelo Peralta (PY). A previsão é que as obras sejam concluídas no final do próximo ano.
