O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), às 14h, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários.
Com objetivo de realizar o sonho da casa própria, o governador Eduardo Riedel assinou contratos para construção de 252 moradias em dez aldeias indígenas e três assentamentos no Estado de MS. Confira!
O governo de Mato Grosso do Sul projeta arrecadar R$ 27,19 bilhões em 2026. A estimativa consta no Projeto de Lei 138/2025, que trata da proposta de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e começou a tramitar (3) na Assembleia Legislativa do Estado (ALEMS). O documento é essencial para orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será enviada ao Legislativo no segundo semestre.
Em mais uma entrega para o fortalecimento da política da pessoa idosa, o Governo de MS, junto a SEC (Secretaria de Estado da Cidadania) lança, nesta segunda-feira (2), o Programa Estadual “Envelhecer é Legal”, instituído pela resolução publicada no Diário Oficial do Estado. Confira!
O envelhecimento populacional é uma realidade global e brasileira, trazendo consigo a necessidade urgente de olhar com atenção às questões que afetam diretamente a qualidade de vida dos idosos. Nesse contexto, surge a campanha Junho Prata, uma iniciativa de extrema importância da ALEMS, que dedica o sexto mês do ano à conscientização e ao combate a todas as formas de violência contra os idosos. Confira!
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que reestrutura carreiras do funcionalismo público e promove reajuste de salário de servidores federais. A norma é resultado da aprovação de projeto de lei pelo Congresso Nacional na semana passada e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 3.
A Câmara dos Deputados aprovou (27), o Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que aumenta a pena para crimes de homicídio praticados contra profissionais de saúde no exercício da profissão ou em decorrência dela. O texto segue para análise do Senado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, Publicada, (26), a medida prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) passe a oferecer tratamento e acolhimento específicos para famílias que perderam o bebê durante a gestação, no parto ou no período neonatal. Confira!
A consulta pública lançada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) nesta semana para receber contribuições da sociedade sobre princípios para regulação de plataformas digitais de redes sociais no Brasil está aberta até 17 de junho.
ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou nesta sexta-feira (30), que o ressarcimento dos aposentados e pensionistas que sofreram fraudes com descontos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será realizado com recursos da União.
