Política Archives - Página 45 de 220 - MS POST

Tramita na ALEMS o Projeto de Lei 257/2022, que altera a redação e acrescenta dispositivos para regulamentar dívidas contraídas o Estado Foto: Divulgação

ALEMS: Executivo envia PL para regulamentar dívidas contraídas com o Estado

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 257/2022, que altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei 6.032, de 26 de dezembro de 2022, na forma que especifica, e dá outras providências. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares para ONGs .Foto: Divulgação

Ministro do Supremo mantém suspensão de emendas parlamentares

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares para Organizações não governamentais (ONGs).

Presidente da CPI, suspeita que bets são cassinos instalados dentro das casas, a Comissão Parlamentar de Inquérito, vai investigar sobre. Foto: Agência Brasil

Bets são cassinos instalados dentro das casas, diz presidente da CPI

Definidos presidente, vice-presidente e relatoria, a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará as chamadas bets, jogos de apostas online, teve, nesta terça-feira (12), a primeira reunião. De acordo com o presidente da CPI das Bets, Dr. Hiran (PP-RR), cerca de 100 requerimentos foram apresentados pelos senadores, logo no início dos trabalhos. Ao decorrer do texto, saiba porque o presidente da CPI entende que as bets são cassinos instalados dentro das casas.

Tramita na ALEMS o Projeto de Lei 256/2024, ações de incentivo à Política de Atenção à Oncologia Pediátrica e dá outras providências. Foto: alems

ALEMS: Projeto institui ações de incentivo à Oncologia Pediátrica

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 256/2024, de autoria do deputado Caravina (PSDB), que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, ações de incentivo à Política de Atenção à Oncologia Pediátrica e dá outras providências. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

O Gecex-Camex zerou o imposto de importação de 13 produtos e entre os itens estão remédios usados no tratamento do câncer de próstata. Foto: Divulgação

Camex zera imposto de importação de remédios contra câncer

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) zerou o imposto de importação de 13 produtos. Entre os itens beneficiados, estão medicamentos usados no tratamento do câncer de próstata e outros tipos de câncer.

O deputado Neno Razuk (PL) apresentou na ALEMS o Projeto que estabelece diretrizes para o atendimento multiprofissional a pessoas com TEA. Foto: Divulgação

ALEMS: PL Inclui diagnóstico de TEA no Atendimento Multiprofissional

O deputado Neno Razuk (PL) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 253/2024, que altera a Lei Estadual 5.842, de 24 de março de 2022, a qual estabelece diretrizes para o atendimento multiprofissional a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no estado. O projeto está em tramitação e segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Fim da escala 6x1 está tendo uma grande repercussão nas redes sociais, muitos usuários estão cobrando os deputados. Foto: Agência Brasil

Fim da escala 6×1 repercute nas redes sociais e deputados são cobrados

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa pôr fim à escala de trabalho 6×1, da deputada Erika Hilton (PSol-SP), ganhou tração nas redes sociais ao longo do fim de semana. Com a repercussão do tema, os deputados se viram obrigados a se posicionar contra ou a favor da proposição.

A agenda de eventos da ALEMS para a semana de 11 a 15 de novembro estão previstas sessões, reunião de comissão e uma audiência pública. Foto: Divulgação

Agenda ALEMS: Audiência pública, sessões e CCJR estão previstas

A agenda de eventos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) para a semana de 11 a 15 de novembro estão previstas sessões, reunião de comissão e uma audiência pública que tem o apoio da Casa de Leis para debater a sobrevivência do Pantanal.

O ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, estuda voltar a usar o Enem como certificado de conclusão do ensino médio.

MEC estuda volta do Enem como certificado do ensino médio em 2025

O ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, disse neste domingo (10) que estuda voltar a usar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como certificação de conclusão do ensino médio para estudantes maiores de 18 anos. A mudança deve passar a valer no Enem de 2025.

As farmácias e drogarias privadas poderão ser obrigadas a fornecer orçamento detalhado de medicamentos ou outros produtos. Foto: MJ_Prototype

ALEMS: Proposta obriga farmácias a fornecer orçamento de medicamentos

As farmácias e drogarias privadas poderão ser obrigadas a fornecer orçamento detalhado de medicamentos ou outros produtos quando o consumidor fizer essa solicitação. A determinação consta do Projeto de Lei 255/2024, apresentado pela deputada Lia Nogueira (PSDB) na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).