Política Archives - Página 43 de 186 - MS POST

Os versos do cantor Lazzo Matumbi, que retratam o “dia seguinte” ao 13 de Maio, traduzem que foi a Abolição ressignificada do Racismo.

ALEMS: Abolição ressignificada como o Dia de Luta contra o Racismo

Os versos do cantor Lazzo Matumbi, que retratam o “dia seguinte” ao 13 de Maio, traduzem o sentimento predominante sobre o sentido da data aos negros. Antes festejado como o dia que marca o fim da escravidão no Brasil, o 13 de Maio foi ressignificado como o “Dia Nacional de Luta e Denúncia contra o Racismo”.

O objetivo da medida é reduzir a burocracia, facilitando assim a logística de envio de ajuda

Doação ao RS não precisará de nota fiscal no transporte

Os estados decidiriam suspender a exigência de nota fiscal para o transporte e doação de mercadorias destinadas às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul (RS). Esta medida vale até 30 de junho.

As empresas voltarão a pagar a contribuição sobre os salários enquanto deixam de ser tributadas sobre a receita bruta

Governo e Congresso chegam a acordo sobre desoneração

O governo federal e o Congresso anunciaram na quinta-feira (9) um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia.

A Medida Provisória tem efeito imediato e vai beneficiar trabalhadores, famílias inscritas em programas sociais, estado e municípios, empresas e produtores rurais

Governo prevê R$ 50,9 bi para reconstrução do RS devido chuvas

O governo federal anunciou, na manhã de quinta-feira (9), um pacote de 12 medidas que somam R$ 50,9 bilhões para atender as demandas do Rio Grande do Sul (RS), diante dos estragos causados pelas chuvas.

O Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat) substitui o antigo Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres), extinto em 2021

Senado aprova seguro para indenizar acidentes de trânsito

O projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para donos de veículos para pagar indenizações por acidentes de trânsito, foi aprovado (8) pelo plenário do Senado. A proposta segue para sanção presidencial.

Começou a tramitar, na ALEMS, o Projeto de Lei 101/2024, e incentivo à produção e consumo de energias renováveis no estado.

ALEMS: Proposta institui incentivo à produção e consumo de energias renováveis

Começou a tramitar, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 101/2024, de autoria do deputado estadual Marcio Fernandes (MDB) e coautoria dos parlamentares Lia Nogueira (PSDB), Mara Caseiro (PSDB), Antonio Vaz (Republicanos), Caravina (PSDB), Coronel David (PL), Jamilson Name (PSDB), Junior Mochi (MDB), Lucas de Lima (PDT), Neno Razuk (PL), Professor Rinaldo Modesto (Podemos), Renato Câmara (MDB) e Roberto Hashioka (União). A proposta institui ações de incentivo à produção, utilização e geração de energia renovável no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul.

Debater com várias entidades a destinação do imposto de renda para o Fundo Estadual dos Direitos do Idoso na ALEMS.

DEBATE: ALEMS tem várias entidades de idosos para destinação do imposto de renda

Debater com várias entidades a destinação do imposto de renda para o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, a recente criação de um núcleo da Polícia Civil para a proteção deste público e as ações do mês Junho Prata foram os destaques da reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS).

O vice-presidente da Fiems, recebeu, o embaixador da Suíça e a delegação de empresários suíços para debater negócios entre os países.

Fiems recebe delegação da Suíça para debater relações comerciais

O vice-presidente da Fiems, Crosara Júnior, recebeu, o embaixador da Suíça no Brasil, Pietro Lazzeri, e a delegação de empresários suíços para debater oportunidades de negócios entre os países. Também participaram da recepção o senador Nelsinho Trad e o secretário de Estado do Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck.

A resolução que trata do assunto também autoriza que as audiências de custódia feitas por videoconferência pelo juiz das garantias

TSE institui implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (7) determinar a implantação do mecanismo do juiz das garantias no âmbito da Justiça Eleitoral.

Foi sancionada a Lei 6.228 de 2024, na ALMS que acrescenta dispositivos as diretrizes para o atendimento multiprofissional para autistas.

ALMS LEI: Novas diretrizes garantem atendimento para autistas

Foi sancionada a Lei 6.228 de 2024, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que acrescenta dispositivos à Lei 5.842 de 2022, que estabeleceu as diretrizes para o atendimento multiprofissional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (7).