Política Archives - Página 33 de 231 - MS POST

Está sendo discutido na ALEMS, o projeto de lei 49/2025, que institui o “Dia S”, a ser comemorando todo dia 16 de maio em MS. Foto: ALEMS

ALEMS: MS poderá instituir o “Dia S” de valorização das instituições do Sistema S

Começou a tramitar (6) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 49/2025, que institui o “Dia S”, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio em MS. A proposta, de autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB), visa valorizar e reconhecer o trabalho desenvolvido pelo Sistema Fecomércio/SESC/SENAC/IPF e sindicatos filiados.

Para Alexandre de Moraes, a plataforma tenta se colocar fora da Constituição brasileira, em “gravíssimo desrespeito à legislação e soberania nacional” Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

STF começa a julgar decisão que suspendeu Rumble no Brasil

A decisão de suspensão do Rumble no Brasil tem julgamento iniciado. Assim, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu início à votação que ocorre no plenário virtual.

Com aprovação de três projetos de lei, Estado dá passo decisivo na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica Foto: Wagner Guimarães/ALEMS

ALEMS aprova projetos de apoio às mulheres vítimas de violência

Mulheres vítimas de violência doméstica em MS recebem apoio de três projetos de lei aprovados (6) pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

Na manhã desta quinta-feira (6), o deputado Pedro Kemp (PT), durante a sessão ordinária da ALEMS, estabeleceu uma matéria que visa medidas para prevenir a importunação sexual em eventos. Foto: ALEMS

ALEMS: Matéria estabelece medidas para prevenir a importunação sexual em eventos

O deputado Pedro Kemp (PT) apresentou nesta manhã (6), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 48/2024, que estabelece medidas destinadas à prevenção da importunação sexual em grandes eventos realizados no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

Governo anunciou que vai zerar a alíquota de importação de uma série de alimentos Foto: Reprodução/redes sociais

Governo zera alíquota de importação da carne e outros alimentos; veja lista

O fim das alíquotas de importação sobre alguns alimentos faz parte de pacote de seis ações para reduzir os preços.

Hoje, quinta-feira (6), durante a sessão ordinária da ALEMS, os deputados vão analisar e votar, três projetos de lei, pensando nos benefícios sociais. Foto: ALEMS

ALEMS: Deputados votam hoje projetos de lei que tratam de benefícios sociais

Conforme a Ordem do Dia, durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quinta-feira (6), três projetos de lei devem ser analisados e votados pelos deputados. De autoria do Poder Executivo, as propostas de lei serão votados em segunda discussão. As propostas visam ampliar acesso aos benefícios sociais e oferecer apoio às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

O melhor ministro do governo Lula é Simone Tebet, segundo pesquisa Foto: Washington Costa/gov.com.br

Simone Tebet é apontada como a ministra mais bem avaliada do governo Lula

O melhor ministro do governo Lula é Simone Tebet, segundo pesquisa da AtlasIntel, divulgada em parceria com a CNN Brasil. Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania) vêm em seguida.

Orçamento público de MS tem OTJ publicada no Diário Oficial do TCE Foto: Divulgação/TCE-MS

TCE-MS publica orientação sobre elaboração de orçamento público

O orçamento público de MS já tem Orientação Técnica aos Jurisdicionados (OTJ) publicada (26), no Diário Oficial do Tribunal de Contas de MS.

A ALEMS, decidiu oficializar a presidência e vice-presidência, da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor. Foto: Reprodução

ALEMS: Oficializada a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor

Foi oficializada a presidência e vice-presidência de mais uma comissão permanente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a ata relativa à eleição da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Terceira Sessão Legislativa da Décima Segunda Legislatura foi publicada na edição (27) do Diário Oficial do Parlamento (página 10).

STF libera emendas parlamentares suspensas pela Corte Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares

STF libera emendas parlamentares de 2025 suspensas pela Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União.