O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto de Defesa do Consumidor protocolaram, na Justiça Federal de São Paulo, uma ação em que acusam o WhatsApp de violar garantias fundamentais de mais de 150 milhões brasileiros e na qual pedem uma indenização de R$ 1,73 bilhão à empresa.
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) realizou, nesta segunda-feira (15), sessão solene que empossou o desembargador Carlos Eduardo Contar, como novo presidente da Corte Eleitoral, e o desembargador Sideni Soncini Pimentel, como vice-presidente e corregedor regional eleitoral. Os magistrados assumem os cargos em complementação ao biênio da atual administração, que se encerrará em janeiro de 2025.
A partir deste sábado, dia 20 de julho, uma nova fase das eleições de 2024 se inicia, marcando o início das convenções partidárias em todo o país. Essas convenções, que se estenderão até o dia 5 de agosto, são fundamentais para os partidos políticos e agora também para as federações partidárias oficializarem seus candidatos aos cargos majoritários, como prefeito e vice-prefeito.
As eleições municipais de 2024 em Sidrolândia prometem ser acirradas, com quatro pré-candidatos de olho na disputa pela Prefeitura. A atual prefeita Vanda Camilo (PP) tentará a reeleição, enquanto Rodrigo Basso (PP), Enelvo Júnior (PRD) e Daltro Fiúza (MDB) também se preparam para entrar na corrida eleitoral.
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos originais, que passariam a ser corrigidos pela inflação acumulada.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), acompanhado do primeiro-secretário da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PSDB), visitaram as obras do estacionamento vertical e do refeitório da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Iniciadas neste ano, as obras tem a sustentabilidade como principal característica no projeto.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou 17 operadoras de planos de saúde. E bem como, quatro associações de saúde para que prestem esclarecimentos sobre cancelamentos unilaterais de contratos. A investigação, segundo a entidade, foi motivada em razão do aumento expressivo de reclamações registradas nos sistemas consumidor.gov.br e ProConsumidor.
No dia (11), última sessão da semana, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou oito projetos durante a Ordem do Dia. A pauta fica disponível neste link. Com início às 9h, a sessão pode ser acompanhada presencialmente ou por meio dos canais de comunicação da Casa de Leis.
Em Mato Grosso do Sul, o tempo de espera para a primeira consulta para realização de uma cirurgia eletiva pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pode chegar a 18 anos. Na busca de contribuir para a solução desse problema, a Assembleia Legislativa (ALEMS) instituiu a Comissão Temporária de Representação de acompanhamento da fila de espera de pacientes no Sistema de Regulação de Vagas do SUS, na macrorregião de Campo Grande. Os membros do grupo estão designados no Ato 82/2024, publicado pela Mesa Diretora no Diário Oficial do Parlamento.
A Frente Parlamentar de Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou, uma reunião no Plenarinho Nelito Câmara. Coordenada pelo deputado estadual e 1º vice presidente do Legislativo, Renato Câmara (MDB), o grupo de trabalho apresentou a Carta do V Seminário Estadual da Água e debateu sobre os recursos hídricos do Estado.
