O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) zerou o imposto de importação de 13 produtos. Entre os itens beneficiados, estão medicamentos usados no tratamento do câncer de próstata e outros tipos de câncer.
O deputado Neno Razuk (PL) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 253/2024, que altera a Lei Estadual 5.842, de 24 de março de 2022, a qual estabelece diretrizes para o atendimento multiprofissional a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no estado. O projeto está em tramitação e segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa pôr fim à escala de trabalho 6×1, da deputada Erika Hilton (PSol-SP), ganhou tração nas redes sociais ao longo do fim de semana. Com a repercussão do tema, os deputados se viram obrigados a se posicionar contra ou a favor da proposição.
A agenda de eventos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) para a semana de 11 a 15 de novembro estão previstas sessões, reunião de comissão e uma audiência pública que tem o apoio da Casa de Leis para debater a sobrevivência do Pantanal.
O ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, disse neste domingo (10) que estuda voltar a usar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como certificação de conclusão do ensino médio para estudantes maiores de 18 anos. A mudança deve passar a valer no Enem de 2025.
As farmácias e drogarias privadas poderão ser obrigadas a fornecer orçamento detalhado de medicamentos ou outros produtos quando o consumidor fizer essa solicitação. A determinação consta do Projeto de Lei 255/2024, apresentado pela deputada Lia Nogueira (PSDB) na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovou o projeto de lei de autoria do Executivo que estabelece o QDE (Quadro de Distribuição de Efetivo) para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros no estado. O deputado estadual Coronel David, defensor da proposta, celebrou a aprovação como um importante avanço para o fortalecimento das carreiras militares e a segurança pública.
O Brasil tem 16,390 milhões de pessoas que moram em favelas e comunidades urbanas. Isso representa 8,1% do total de 203 milhões de habitantes no país, ou seja, de cada 100 pessoas, oito vivem nesses locais. Os dados fazem parte de um suplemento do Censo 2022, divulgado nesta sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa apontou que há 12.348 favelas em 656 municípios Brasil afora.
Tramitam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 239/2024 de créditos tributários (Refis) e outras quatro matérias. Entenda detalhes a seguir!
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado estadual Gerson Claro (PP), abriu a sessão desta quarta-feira (6) destacando a mobilização do Novembro Azul. Em discurso, o presidente reforçou a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata, uma das doenças que mais registra o número de casos entre a população de homens.
