A Câmara aprovou (18) projeto de lei que permite "ressuscitar" R$ 4,6 bilhões de emendas canceladas em 2024 e deixaram obras paralisadas. O texto agora volta para o Senado.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Gerson Claro (Progressistas), demonstrou interesse em disputar o Senado Federal nas eleições de 2026.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), participou (17) da assinatura de importantes acordos de cooperação técnica entre o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e a Prefeitura de Campo Grande, as iniciativas visam aprimorar o atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar.
O Senado pautou a análise no plenário, nesta terça-feira (18), do projeto que reduz o prazo de inelegibilidade de políticos condenados.
PEC sobre Segurança Pública será apresentada ao Congresso. O ministro Ricardo Lewandowski anunciou, logo após reunião com o presidente Lula e outros ministros da área jurídica e política, que o governo fechou o texto da proposta sobre Segurança Pública.
A Irlanda passou a integrar o rol de países doadores ao Fundo Amazônia, que acumula mais de R$ 4,5 bilhões investidos.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza na próxima terça-feira (18) uma audiência pública para a prestação de contas da Secretaria Estadual de Saúde (SES) referente ao terceiro quadrimestre de 2024 (setembro a dezembro) e ao resultado anual do exercício.
O governo deve encaminhar ao Congresso Nacional nesta terça-feira (18) o projeto de isenção de IR para quem ganha até cinco mil reais.
A agenda da semana de 17 a 21 de março na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) está repleta de eventos, entre eles: solenidades e audiências públicas. Veja!
Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul um Projeto de Lei que determina que agressor envolvido em crimes de violência contra mulher pague multa em pouco mais de R$ 500 mil, além do ressarcimento das custas ao acionamento dos serviços públicos para o atendimento à vítima.
