Conforme pautado na Ordem do Dia, os deputados devem votar nesta terça-feira (1), na sessão ordinária ALEMS, quatro propostas: os projetos de lei 252/2024; 257/2024; 282/2024 e 283/2024.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado deve analisar na quarta-feira (2) o projeto de lei do novo Código Eleitoral.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que multa por crime ambiental é imprescritível. A questão, em julgamento no plenário virtual da Corte, terá encerramento nesta sexta-feira (28).
Brasil e Vietnã firmaram um Plano de Ação Estratégica para ampliar o comércio bilateral, com a meta de alcançar US$ 15 bilhões até 2030.
Proposta estipula limite de 45% para desconto consignado facultativo na folha de pagamento dos servidores de MS. Assim, a medida tem o objetivo de proporcionar maior controle e segurança financeira aos servidores públicos estaduais.
Na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), durante a sessão plenária (25), a deputada Gleice Jane (PT) defendeu indicação para mudar o objeto contido no contrato do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.
O presidente encerrou a agenda de compromissos oficiais no Japão, o que resultou na assinatura de dez acordos bilaterais e 80 instrumentos de cooperação em diferentes setores.
A ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) vai cobrar que a duplicação da BR-163 ocorra nos próximos quatro anos. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Gerson Claro, durante participação na Expocanas 2025, realizada em Nova Alvorada do Sul.
Pressionado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e por movimentos sociais a garantir os direitos dos indígenas, o Brasil deve chegar à COP30, da qual é anfitrião, sem uma solução pronta para o impasse do marco temporal.
Projeto de lei inspirado no caso Larissa Manoela, que sofreu violência patrimonial dos pais com relação a seus bens e investimentos, foi aprovado (25) pela Câmara dos Deputados. O texto agora segue para o Senado.
