O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou (5) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Toffoli é relator de uma das ações que estão sendo julgadas pela Corte.
A socialite Narcisa Tamborindeguy, 58, viralizou nas redes sociais (5), ao confundir o nome da atual ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ao chamá-la de Simone Tablet.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou um projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrir as despesas dos acompanhantes durante os períodos de trabalho de parto, do parto e do pós-parto imediato.
Nove proposições foram aprovadas pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (4). Os destaques foram os projetos de lei que tratam do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou (3), por unanimidade, a decisão que liberou as emendas parlamentares com a imposição de regras mais rígidas.
O governador Eduardo Riedel se reuniu (03) com os deputados estaduais, na sala da presidência da Alems (Assembleia Legislativa de MS), o foco foi apresentar um balanço do ano sobre os investimentos, projetos e ações do Estado, além de adiantar as perspectivas para 2025. Foi uma oportunidade de prestar contas aos parlamentares em relação à economia e o momento de crescimento do Mato Grosso do Sul.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exonerou nesta terça-feira (3) os ministros Carlos Fávaro, da Agricultura e Pecuária; André Fufuca, dos Esportes; e Celso Sabino, do Turismo. A informação foi publicada do Diário Oficial da União. A exoneração é somente para que os ministros voltem aos seus cargos no Congresso, a fim de destinar emendas parlamentares.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), por meio da Comissão de Acompanhamento e Execução Orçamentária, realiza, nesta quarta-feira (4), audiência pública para recebimento da prestação de contas do segundo quadrimestre deste ano (maio a agosto) dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Contas (TCE-MS), Ministério Público (MPMS) e da Defensoria Pública (DPGE-MS).
O Ministério de Portos do Governo e Aeroportos apresenta (26) a carteira de projetos de concessão de 51 aeroportos regionais espalhados pelo Brasil. O chamado “Programa AmpliAR” prevê transferir a gestão para as concessionárias que já operam nos grandes aeroportos do país.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) sediou na manhã desta segunda-feira (2) o lançamento da obra Palestrantes Protagonistas, da Editora AN, que conta a trajetória de 11 mulheres com artigos sobre experiências profissionais e técnicas para o desenvolvimento pessoal.
