Política Archives - Página 26 de 231 - MS POST

Começou a tramitar na ALEMS, (14), a Proposta de Lei 91/2025, que trata sobre registros de nascimento sem identificação de paternidade. Foto: ALEMS

ALEMS: Proposta trata sobre registros de nascimento sem identificação de paternidade

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) (14), a Proposta de Lei 91/2025, de autoria do deputado João Henrique (PL), que estabelece, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a comunicação obrigatória à Defensoria Pública sobre registros de nascimento lavrados sem identificação de paternidade, para fins de atuação jurídica em defesa dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências. Confira!

Atualização do Código Civil brasileiro está no Senado. Proposta prevê uma série de inovações Foto: Ag. Senado

Divórcio unilateral, herança e uso de IA; as regras no Novo Código Civil

De regras sobre o casamento e a reprodução assistida até normas sobre o uso de inteligência artificial no país. Uma atualização do Código Civil brasileiro está em análise no Senado.

A partir de agora, qualquer celular roubado, vai receber uma notificação de alerta de furto do governo federal, se o individuo não devolver o aparelho, estará sujeito a passar por investigação. Foto: agência brasil

CELULAR ROUBADO: Quem recebeu alerta está sujeito a investigação se não devolver o aparelho

A nova funcionalidade do Celular Seguro, iniciativa do governo federal para combater furto de aparelho roubado, pode levar ao indiciamento de quem não devolver os aparelhos notificados por perda, furto ou roubo.

A comissão especial para opinar sobre a isenção do Imposto de Renda (IR), já tem 14 deputados indicados. Foto: Senado Federal

Comissão para analisar isenção do IR já tem 14 deputados indicados

A comissão especial destinada a analisar o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5.000 teve, até o momento, 14 deputados indicados para composição. Ao todo, o colegiado precisa ter 33 membros titulares e outros 33 suplentes para ser instalado, portanto, ainda faltam pouco mais da metade de indicações. Confira!

Durante discurso na sessão plenária (10), o presidente Gerson Claro da ALEMS, comemorou investimentos em celulose e reconheceu esforços da classe politica. Foto: ALEMS

ALEMS: Presidente comemora investimentos em celulose e reconhece esforço da classe política

“O desenvolvimento gera a paz”. A frase ouvida pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Gerson Claro (PP), no lançamento da pedra fundamental do Projeto Sucuriú, com a implementação de uma nova indústria de celulose no estado foi destacada durante discurso na sessão plenária (10), em o parlamentar comemorou o novo empreendimento orçado em torno de R$ 30 bilhões em investimentos em Inocência (MS), da empresa Arauco. Confira mais detalhes a seguir!

Para promover e ampliar a inclusão as pessoas com deficiência, o governo de MS lançou o projeto Laços da Cidadania. Foto: Gov.MS

Para promover e ampliar inclusão, Governo de Mato Grosso do Sul lança projeto ‘Laços da Cidadania’

Com objetivo de promover inclusão e ampliar o apoio as pessoas com deficiência, o governador de MS Eduardo Riedel assinou convênio com a Acrissul e mais três municípios para realizar o projeto "Laços de Cidadania: Equoterapia e Inclusão". Esta iniciativa é conduzida pela SEC (Secretaria Estadual de Cidadania).

O prefeito de Corumbá já colocou em prática um amplo planejamento de desenvolvimento e reconstrução do município. Foto: PMC/Clóvis Neto

CORUMBÁ-100 DIAS: Prefeito Dr. Daniel destaca reconstrução administrativa e planejamento estratégico

Em discurso durante a cerimônia que marcou os 100 dias de gestão, nesta quinta-feira, 11 de abril, o prefeito Dr. Gabriel afirmou que o início de seu mandato teve como principal eixo a reconstrução administrativa da Prefeitura.

Tramita na ALEMS projeto de lei para implementação de Selo da Agricultura Familiar. Projeto prevê certificação de qualidade Foto: ALEMS

ALEMS: MS poderá instituir o Programa Selo da Agricultura Familiar

Produtos dos agricultores familiares de Mato Grosso do Sul poderão ter certificação de qualidade. É o que prevê o Projeto de Lei 83/2025 enviado (10) pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa (ALEMS) e que institui o Programa Selo da Agricultura Familiar.

Com dois vetos, o Governo Federal sancionou o Orçamento de 2025, conforme antecipou o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães. Foto: Reprodução

Governo Federal sanciona Orçamento de 2025 com dois vetos

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 foi sancionada (Lei 15.121) (10) pelo Governo Federal, com apenas dois vetos, como havia sido antecipado pelo secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, e o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). Confira!

Contas de bets suspeitas precisam ser notificadas ao governo, se bancos notarem atividades irregulares Foto: Pixabay.com

BETS ILEGAIS: Governo obriga bancos a denunciar contas suspeitas após bloquear 11 mil sites

Após bloquear mais de 11 mil sites de apostas ilegais, o governo federal definiu regras para obrigar que bancos e instituições financeiras enviem notificações sobre contas suspeitas de operarem para bets que não estão de acordo com as normas do setor.