Atualmente, o governo publicou a portaria para deixar as emendas parlamentares destravadas. É uma portaria conjunta para permitir a liberação das emendas.
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para uso da inteligência artificial (IA) no país. O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados.
A Câmara dos Deputados aprovou (10) um pacote de projetos voltados para a segurança pública. A votação faz parte do esforço concentrado da Casa para votar propostas relacionadas ao tema até quinta-feira (12).
Conforme a Ordem do Dia, está pautada redação final de proposta da PL 220/2024 na ALEMS, além de mais oito propostas que estão previstas para a sessão ordinária desta terça-feira (10).
O Fórum Nacional de Governadores se reunirá, em Brasília, novamente, com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para discutir ajustes à chamada PEC da Segurança Pública.
Uma pesquisa recente do Instituto Ranking Brasil revelou os deputados estaduais mais bem avaliados em Mato Grosso do Sul. O presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro (PP), lidera com 11% de aprovação, seguido por Paulo Corrêa (PSDB) com 9,7% e Lucas de Lima (sem partido) com 7,1%.
Dezembro é o mês marcado pela conscientização nacional na luta contra o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), a Aids e outras IST (infecções sexualmente transmissíveis). No Mato Grosso do Sul, o Dezembro Vermelho foi incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado por meio da Lei 5.684/2021, promovendo a luta, a conscientização e a prevenção contra o vírus HIV e a Aids.
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul realizará nesta terça-feira (10), sessão solene de entrega da Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Legislativo em Comemoração aos 150 anos da Imigração Italiana no Brasil.
Entre outros objetivos, a Política Nacional do Cuidado incentiva o setor privado a permitir a compatibilização entre o trabalho remunerado e as necessidades de cuidado (incluindo o autocuidado) e responsabilidades familiares.
A próxima semana está repleta de eventos que celebram importantes aniversários históricos. Os 76 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), um momento de reflexão sobre os avanços e desafios na promoção da dignidade e da igualdade ao redor do mundo. E os 150 anos da imigração italiana no Brasil, uma celebração para ressaltar a contribuição significativa desse povo para a formação da sociedade brasileira.
