O PDL 3/2025, que questiona regras do Conanda sobre aborto em crianças vítimas de violência sexual, avança na Câmara, gerando debate sobre proteção infantil e autonomia das menores. Confira!
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (10) por 310 votos favoráveis e 116 contrários, o projeto de lei que cria a Fundação Caixa, ligada à Caixa Econômica Federal. Confira!
A pesquisa realizada pelo Instituto Ranking Brasil Inteligência reflete o favoritismo de Angelo Guerreiro para Deputado Estadual em MS. Além disso, os dados mostram que Gerson Claro lidera as intenções de voto na pesquisa espontânea, seguido de Paulo Corrêa e Pedro Caravina.
O ex-deputado estadual Capitão Contar (PRTB) não pretende desistir da pré-candidatura ao Senado. Ele chegou a ser convidado para filiação e posse do ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB) no Partido Liberal (PL), no próximo dia 21, mas nega possibilidade de desistência da disputa.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou (11) o julgamento de Bolsonaro e aliados por crimes de golpe de Estado.
No julgamento de Jair Bolsonaro sobre os atos de 8 de Janeiro, o ministro Luiz Fux abriu divergência no STF ao absolvê-lo. Em seu voto, Fux rejeitou a tese de golpe de Estado, apontou falta de provas e desqualificou os ataques de Bolsonaro às urnas. A decisão gerou repercussão internacional e destacou o contraste em relação aos demais ministros da Corte.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, às 14h desta quinta-feira (11), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus pelo envolvimento na suposta trama golpista para impedir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de assumir o poder, o voto de Cármen Lúcia iniciará a sessão e pode ser decisivo.
O Congresso Nacional promulgou (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que retira os precatórios federais do limite de despesas primárias do Executivo a partir de 2026. O texto também limita o pagamento dessas dívidas por parte de estados e municípios e refinancia dívidas previdenciárias desses entes com a União.
O deputado estadual Gerson Claro, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, participou (9) da abertura da SuperAMAS 2025. Parlamentar destacou que o evento vai além da inovação e das tendências do setor, pois valoriza quem gera empregos, movimenta a economia e fortalece o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul.
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou (10) pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em todas as acusações apresentadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
