O Congresso Nacional terá uma semana intensa de votações importantes), antes do início do recesso legislativo.
O presidente da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), deputado estadual Gerson Claro (PP), considerou o ano legislativo de 2024 como “extremamente produtivo”, apesar das eleições municipais.
A ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) terá concurso público para preenchimento de vagas ociosas no quadro administrativo em 2025, confirmou o presidente da Casa, deputado estadual Gerson Claro (PP), em entrevista.
Começou a tramitar (12) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 293/2024, que proíbe o acorrentamento e o confinamento de cães e gatos em locais e condições impróprias.
A Câmara dos Deputados aprovou (12), em Brasília, um projeto de Lei (PL 7769/17) que considera hediondo o homicídio de idoso por essa condição. Assim, chamado gerontocídio.
A PEC 02/2024, que altera dispositivos constitucionais relativos à Fundect, teve debate (12) em reunião pública realizada entre deputados e pesquisadores no plenarinho da ALEMS.
Aconteceu a última sessão plenária de 2025, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), nesta quinta (12). Na tribuna, o deputado Paulo Duarte (PSB), expressou sua emoção em ter sido acolhido de volta neste ano, na Casa de Leis. Veja mais detalhes a seguir.
A Câmara dos Deputados aprovou (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o Senado.
O texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado (11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Os destaques são debatidos na sequência pelos senadores. O relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu mais de 600 das 2.165 emendas apresentadas pelos senadores.
Para contribuir e fortalecer a saúde pública do Mato Grosso do Sul, o governador Eduardo Riedel anunciou o repasse da 13° parcela aos hospitais que mantém contratualização com o Estado.
