Atualmente o Banco Central (BC) fará um leilão à vista de até US$ 3 bilhões na quinta-feira (26), segundo anúncio divulgado (23). O leilão terá realização entre 9h15 e 9h20.
A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino em, atualmente, suspender os pagamentos de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares pode impulsionar a adesão de assinaturas a uma PEC.
O Plenário concluiu a votação do projeto que torna permanente os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe, criado em 2020 para facilitar o acesso ao crédito a esse segmento da economia.
Considerado o "Estado da Arte" pela comunidade científica sul-mato-grossense e nacional no que diz respeito à instrumentalização de políticas voltadas à Ciência, Tecnologia e Inovação, o Governo de MS acaba de criar um marco legal para incentivar a pesquisa e o empreendedorismo tecnológico.
Um acordo entre o governo e os deputados da câmara resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT, além disso, o governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas.
A população indígena no Brasil é mais urbana do que rural. É o que revela o Censo Demográfico 2022. Nesta quinta-feira (19), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica (18), o Projeto de Lei 104/2015, para restringir o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de celular nas escolas.
A chapa única, formada pelo conselheiro Flávio Kayatt para presidência, Jerson Domingos para a vice-presidência e Marcio Monteiro para a corregedoria-geral, foi eleita com unanimidade dos votos, em Sessão Especial, realizada na manhã do dia 18 de dezembro. O novo Corpo Diretivo do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul foi eleito para o biênio 2025-2026. A sessão também deu posse ao novo corpo diretivo, com efeitos jurídicos a partir do dia 1º de fevereiro de 2025.
A Câmara dos Deputados aprovou (17) o projeto de lei que taxa em pelo menos 15% o lucro de empresas multinacionais instaladas no Brasil.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), representada por quatro parlamentares, participou da entrega de 77 viaturas, que serão destinadas a 58 municípios do Estado.
