O Brasil concederá visto humanitário para afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de grave ou iminente instabilidade institucional ou de grave violação de direitos humanos ou do Direito Internacional Humanitário no Afeganistão.
O governador Reinaldo Azambuja participou (2) do lançamento do programa Pro Trilhos no Palácio do Planalto em Brasília. Comemorou a Medida Provisória 1.065 que autoriza empresas privadas a investirem em ferrovias e pediu celeridade para sua aprovação no Congresso Nacional.
O ministro Joaquim Álvaro Pereira Leite destacou o aumento de R$ 270 milhões no orçamento para fiscalização e o fortalecimento do combate a crimes contra o meio ambiente em sua política ambiental. E, ainda, ao desmatamento ilegal com a contratação de 740 novos agentes e a compra de 15 caminhões bombeiros para atuar nos biomas.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e que cria um capítulo no Código Penal para crimes contra o Estado Democrático de Direito. O texto foi publicado hoje no Diário Oficial da União e entra em vigor em 90 dias.
Mato Grosso do Sul deve avançar com investimentos em ferrovias a partir de uma legislação própria que está sendo elaborada. Um Grupo de trabalho conduzido pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Elias Verruck, e a Procuradora do Estado e Consultora Legislativa, Ana Carolina Ali Garcia, debate pontos importantes sobre o tema. O objetivo é elaborar um Projeto de Lei que, em seguida, será encaminhado à Assembleia Legislativa.
Com um investimento da mais de R$ 5 milhões, a nova sede do Departamento de Operações de Fronteira – o DOF, será entregue no início de 2022.
A Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) realiza (1) a entrega de 45 títulos de regularização fundiária para famílias do Parque Residencial Jardim Lisboa. O evento acontece na quadra de esportes da Escola Estadual Professora Flavina Maria da Silva. Este sempre conta com o apoio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra).
A deputada Mara Caseiro (PSDB) solicitou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (25), que o Governo do Estado tome providências para garantir atendimento multidisciplinar em Saúde à comunidade escolar durante o retorno às aulas presenciais. Segundo a parlamentar, alunos, professores e demais profissionais da Educação estão fragilizados pelos impactos da pandemia de Covid-19. Perdas de entes queridos, dificuldades financeiras, entre outros.
Entidades representantes das polícias Civil, Militar, Rodoviária Federal e Federal pediram mudanças no projeto de Lei (PL) 1.595 de 2019. Trata-se de ações de combate ao terrorismo no Brasil. De acordo com os representantes das categorias, o texto restringe liberdades fundamentais e enquadra movimentos sociais, sindicatos e associações como terroristas.
A cobrança de impostos pode ser uma aliada no combate ao tabagismo no Brasil.Nesta semana, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debateu a inclusão do imposto seletivo sobre o tabaco na reforma tributária.
