O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) por unanimidade validar a punição administrativa prevista no Código de Trânsito Brasileiro ao motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro.
Foi aprovado nesta quarta-feira (18) pela Câmara dos Deputados o texto-base do projeto de lei que regulamenta a prática do ensino domiciliar (homeschooling). A análise dos destaques, sugestões de alteração na proposta, está prevista para esta quinta-feira (19).
Após reunião entre representantes do MDB, PSDB e Cidadania nesta quarta-feira (18), na sede da executiva nacional do Cidadania em Brasília, siglas devem indicar o nome de Simone Tebet (MDB) para avaliação interna com objetivo de anunciá-la como o nome da união desses partidos e se candidatar a presidência.
A deputada estadual Mara Caseiro solicitou a instalação de uma academia ao ar livre e parques infantis no Bairro Nova Miranda, zona urbana do município de Miranda e em suas comunidades indígenas - Cachoeirinha, Babaçú, Argola, Morrinho, Lagoinha, Mãe Terra, Passarinho, Moreira, Retomada Boa Esperança e Lalima. A indicação decorre de pedido formulado pelo Secretário Municipal de Turismo e Cultura do Município de Miranda, Sr. Celso Moraes de Souza.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou nesta terça-feira (17) uma medida provisória que altera a lei que trata do tabela do frete pago a caminhoneiros.
A partir do dia 15 de maio, os pré-candidatos que vão disputar as eleições de outubro estão autorizados a realizar campanha prévia de financiamento coletivo, modalidade conhecida como vaquinha virtual ou crowdfunding.
Pesquisa Ipespe contratada pela XP Investimentos divulgada nesta sexta-feira (13) mostra que 49% dos brasileiros consideram a economia como o tema mais importante para ser tratado pelo próximo presidente da República.
O município de Angélica, em Mato Grosso do Sul (MS), elegerá neste domingo (15) os ocupantes dos cargos de prefeito e vice-prefeito até o final de 2024, para complementar o mandato impugnado de João Cassuci (PDT), eleito em 2020 com registro de chapa sub judice.
Novo ministro de Minas e Energia, o economista Adolfo Sachsida, afirmou que está diante do maior desafio profissional de sua carreira e não quis entrar em detalhes sobre a troca súbita de comando na pasta.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira (11) os nomes dos ministros Messod Azulay Neto, Ney Bello, Paulo Sérgio Domingues e Fernando Quadros para as duas vagas abertas na Corte desde que o ministro Napoleão Nunes Maia se aposentou em 2020 e Nefi Cordeiro deixou a Corte em 2021.
