Duas entidades recebem título de Utilidade Pública Estadual. O Instituto Acaia e o Centro de Equoterapia Passo a Passo Iná Cintra Cardoso receberam (28) o título de Utilidade Pública Estadual. Isso por causa das leis 5.726/2021 e 5.727/2021, respectivamente.
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan) vai ganhar reforço durante as fiscalizações no saneamento básico daqui para frente como a qualidade da água. Isso porque a autarquia estabeleceu parceria com a Gerência de Vigilância da Água para Consumo Humano do setor da Coordenadoria Estadual de Vigilância em Saúde Ambiental e Toxicológica, vinculada a Secretaria de Estado de Saúde (SES), com o intuito de monitorar a água para consumo humano.
Mais de R$ 46,6 milhões de reais. Esse é o novo valor do investimento realizado pelo Governo do Estado na segurança alimentar da população indígena de Mato Grosso do Sul. Com o acréscimo anual, agora será possível a entrega de 238.788 cestas alimentares, passando de 18 mil para 19.899 cestas entregues todo o mês.
Conjunto de novas leis estaduais sancionadas pelo governador Reinaldo Azambuja sancionadas na semana passada promovem a educação e o bem estar econômico-social em Mato Grosso do Sul. Uma das normais mais importantes reduz em três pontos percentuais o imposto estadual da conta de luz de todos os consumidores do Estado, no período em que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) fixar a bandeira de escassez hídrica.
A redução dos focos de calor e da área queimada no Pantanal neste ano, é fruto do planejamento de prevenção e combate aos desastres naturais no bioma pelo Governo de Mato Grosso do Sul, em uma ação articulada com os proprietários rurais.
O Estado do Mato Grosso do Sul é o quarto estado brasileiro que mais dispensa alváras e licenças, aumento da competitividade e ganhos de produtividade. Esses são os principais benefícios para o setor produtivo quando o Estado desburocratiza o ambiente de negócios.
O dia “D” de vacinação contra Covid-19 ocorre das 8h às 20h deste sábado (25) em todos os 79 municípios de Mato Grosso do Sul, com aplicação da primeira, segunda e terceira dose.
O Marco da Inteligência Artificial está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados. O texto também prevê que o campo tecnológico não pode ser regulado pelo governo federal, por enquanto. Mas cabe à União propor regras ao setor de IA. Criado há um ano e sete meses, o marco regula o setor de IA no Brasil e estabelece princípios para o uso desse tipo de tecnologia por empresas.
A redução da conta de energia elétrica para todos os consumidores de MS, foi aprovada pelo governador Reinaldo Azambuja. A publicação sairá nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial e entrará em vigor a partir de 1º de outubro.
O Senado aprovou (22) uma mudança na distribuição de vagas das chamadas sobras eleitorais em cargos de deputados federais, estaduais e vereadores. Sobras eleitorais são as vagas não preenchidas pelo quociente eleitoral.
