O sonho da casa própria se tornou realidade para mais de 30 mil famílias sul-mato-grossenses, entre os anos de 2015 e 2021. Através da Agência de Habitação Popular – Agehab, o Governo do Estado está presente nos 79 municípios com ações que vão desde entrega de unidades habitacionais até regularização fundiária.
Orçamento do Estado de Mato Grosso do Sul para 2022 da Lei Orçamentária Anual (LOA) está previsto para R$ 18.475.534.800,00. O projeto foi entregue (7) à Casa de Leis pela procuradora chefe da Consultora Legislativa do Governo do Estado, Ana Carolina Ali Garcia.
O projeto de Lei Orçamentária Anual deu entrada na Câmara Municipal no último dia 30 de setembro. Prevê orçamento de R$ 4,789 bilhões para o próximo ano. Ou seja, um aumento de 2,9% em relação à previsão feita na LOA anterior para este ano, que era de R$ 4,651 bilhões. O projeto de lei 10.319/21 estima receitas e fixa despesas do município de Campo Grande para o exercício financeiro de 2022,
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que prevê a volta de gestantes ao trabalho presencial após elas se imunizarem contra a covid-19. O texto altera a Lei 14.151/21, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a pandemia, e segue para análise do Senado.
O Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul não abrirá na próxima segunda e terça-feira, dias 11 e 12 de outubro. Isso devido os feriados da Divisão do Estado e de Nossa Senhora Aparecida,
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, aproveitou a abertura de evento para defender o sistema de votação e finalizar a polêmica do chamado voto impresso, bandeira bolsonarista.
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que o Brasil precisa garantir a preservação de pelo menos 80% da Amazônia, para mostrar à comunidade internacional seu compromisso com o bioma.
A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) solicitou a reforma estrutural da Escola Estadual Dr. Marinho Marques do Município de Taquarussu durante sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (29). O pedido atende solicitação do prefeito Clovis do Banco e dos vereadores da cidade.
O maior encontro de parlamentares da América Latina será realizado em solo sul-mato-grossense. De 24 a 26 de novembro, Campo Grande sediará a 24ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em formato híbrido. A cidade foi eleita, com mais de 20 votos, pela Diretoria Executiva da entidade, durante reunião realizada em agosto. É a primeira vez que Campo Grande sedia o evento.
O Congresso Nacional promulgou (28) a reforma eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional 111. As novas regras já serão aplicadas a partir das eleições de 2022.
