A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 6, um projeto que institui a Política Nacional de Busca Ativade estudantes crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória.
A carteira de trabalho digital passou a substituir a versão física através de um aplicativo dedicado desde 2019. Com isso, a emissão do documento na forma original foi suspensa e o processo se limitou ao meio virtual. Além de reduzir drasticamente as burocracias, o processo se tornou bem mais simples e rápido.
Eduardo Rocha e Marco Aurélio Santullo assumiram, respectivamente, os cargos de secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica e de secretário especial do Escritório de Assuntos Estratégicos. O governador Reinaldo Azambuja deu (3) posse aos novos secretários em uma cerimônia no auditório.
O plenário do Senado Federal aprovou, por 47 votos a 32, a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pela aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.
Com uma votação folgada, o Senado aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (2), em dois turnos, a chamada PEC dos Precatórios. No primeiro turno, o placar foi de 64 votos favoráveis e 13 contrários, ao passo que em segundo turno foram 61 votos a favor e 10 contra.
A Prefeitura de Chapadão do Sul dá importante passo no processo de desburocratização e apoio às micro e pequenas empresas locais, com o apoio do Sebrae-MS. Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente – SEDEMA e Secretaria de Finanças e Planejamento – SEFIP participam do processo.
O Conselho Estadual de Investimentos Financiáveis pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste CEIF - FCO aprovou (30), 33 cartas-consulta para financiamentos. Totalizam R$ 200,42 milhões em novos empreendimentos para Mato Grosso do Sul.
Mais moradias em Taquarussu. O sorriso no rosto e o entusiasmo foram as emoções que 30 famílias de Taquarussu sentiram ao assinarem os contratos da casa própria pelo Programa FGTS Susidiado (Fundo de Garantia do Tempo Serviço), em evento realizado nesta segunda-feira (29) no Centro de Assistência Social do município.
A Marcha de Homens pelo fim da violência contra a mulher acontece pela primeira vez no dia 6 e dezembro, dia do Laço Branco. A concentração é a partir das 9 horas, no Paço Municipal e termina na praça do Rádio Clube.
A emissão da primeira via da Certidão de Nascimento no Brasil é totalmente gratuita para todos os que nascem em solo brasileiro. Isso garante lei federal nº 9.534/97.
