Política Archives - Página 175 de 246 - MS POST

O processo do TCE-MS para eleição ocorrerá em Sessão Especial no dia 24 de fevereiro de 2023, às 10h, no Plenário Celina Martins Jallad.

TCE-MS convoca eleição para presidência

A convocação se deu em função da mudança do artigo 25 do Regimento Interno do TCE-MS que passa a estabelecer que “excepcionalmente, não sendo possível atingir o número estabelecido no inciso III deste artigo, em decorrência de afastamento ou vacância de cargos de conselheiros, o quórum dar-se-á pela maioria absoluta de seus membros titulares em atividade”.

Comissão na ALEMS atualiza Regimento Interno com disposições de sessão híbrida, e inicia o trabalho de análise e atualização da Casa de Leis.

Comissão na ALEMS atualiza Regimento Interno e sessão híbrida

Com a popularização das sessões híbridas e os novos formatos de divulgação da atuação parlamentar, comissão formada por três deputados estaduais, por determinação do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Gerson Claro (PP), inicia o trabalho de análise e atualização do Regimento Interno da Casa de Leis.

Jhonatan de Jesus é filho do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e teve amplo apoio na Câmara dos Deputados

Senado aprova indicação de Jhonatan de Jesus ao TCU

O Senado aprovou na quarta-feira (8), por 72 votos a 2, a indicação do deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) para o Tribunal de Contas da União (TCU).

O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura representam o compromisso de uma política cultural da nossa diversidade.

Estado de MS discute no Fórum Nacional o fortalecimento da cultura

Com foco nos desafios das políticas públicas para 2023, na reconstrução do Ministério da Cultura (Minc), na Conferência Nacional de Cultura, no calendário de execução das Leis Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2, entre outras pautas, foi realizado em Brasília, o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura.

A coordenadora de mercado de trabalho da Associação Juliano Varela ainda destacou a importância de um órgão público como o TCE-MS.

TCE-MS busca parceria com Associação Juliano Varela

A iniciativa partiu do presidente da Corte de Contas, conselheiro Jerson Domingos, que sempre teve uma preocupação muito grande com a inclusão. “Com certeza, os alunos da Juliano Varela podem somar muito no nosso dia-a-dia. Além da contribuição com a mão de obra capacitada, eles certamente irão nos trazer muita alegria”.

Segundo Vieira, o governo brasileiro tem interesse em continuar a desenvolver a cooperação no campo da defesa com a Grécia

Brasil e Grécia firmam apoio em defesa, serviços aéreos e turismo

O aprofundamento das relações entre Brasil e Grécia marcou a primeira visita oficial ao Brasil de um chanceler grego, em um século de relacionamento diplomático entre os dois países.

A Casa da Mulher Brasileira é um local que oferece atendimento integral e humanizado a mulheres vítimas de violência, como apoio psicológico, atendimento social

Ministério quer criar Casa da Mulher Brasileira em todas as capitais

O Ministério das Mulheres planeja instalar uma Casa da Mulher Brasileira em cada capital do país nos próximos anos. É o que informou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

As aeronaves que descumprirem as regras estabelecidas nas áreas determinadas pela Força Aérea estarão sujeitas às Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo (MPEA)

FAB toma controle do espaço aéreo Yanomami

A Força Aérea Brasileira (FAB) iniciou às 0h desta quarta-feira (1) o controle aéreo da área da Terra Indígena Yanomami e adjacências. A implantação de uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida)no espaço aéreo da Região Norte foi estabelecido com base no Decreto Presidencial N° 11.405/2023 e tem o objetivo de contribuir para o combate ao garimpo ilegal em Roraima (RR).

A lei que garante a inclusão dos medicamentos à base da cannabis SUS em São Paulo foi sancionada (31), com vetos parciais.

São Paulo terá medicamento à base de cannabis no SUS

A lei que garante a inclusão dos medicamentos à base da cannabisno SUS (Sistema Único de Saúde) em São Paulo foi sancionada, com vetos parciais. O projeto foi aprovado em 21 de dezembro de 2022 na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), com proposição do deputado Caio França (PSB).

O tributo substituiria duas contribuições – o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)

Entenda propostas de reforma tributária paradas no Congresso

A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase da reforma tributária, que o governo pretende enviar ao Congresso ainda neste semestre. Segundo declarações recentes do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto pretende se basear em duas propostas de emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso.