Com alterações feitas pelo deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), o texto do novo arcabouço fiscal deve ser votado, provavelmente, dia 24 de maio, pela Câmara. Cajado é o relator da proposta enviada pelo governo no mês passado para substituir o "teto de gastos".
A terceira reunião da Frente Parlamentar em Defesa das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Mato Grosso do Sul será realizada na próxima sexta-feira (19), às 9h, no plenário Deputado Júlio Maia. A discussão, proposta pelo coordenador do grupo de trabalho, deputado Pedrossian Neto (PSD), tem o intuito de aprimorar os contratos entre as instituições de saúde do Estado e o Poder Público.
A dedicação das mães à criação dos filhos pode ser contada como tempo de serviço para efeitos de aposentadoria. É o que prevê o projeto de lei (PL) 2647/2021, em discussão na Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, mas ainda deve ser analisada por outros colegiados antes de ir à votação no plenário.
O encontro reuniu os secretários Eduardo Rocha (Casa Civil), Hélio Peluffo (Infraestrutura), Maurício Simões (Saúde), Jaime Verruck (Desenvolvimento), Ana Nardes (Administração), Flávio César de Oliveira (Fazenda), e ainda Eliane Detoni (EPE) e Ana Carolina Ali (Procuradoria-Geral).
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou na segunda-feira (15) o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal.
Servidores do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul participam ao longo desta semana de um treinamento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e seus desdobramentos no setor público. Na manhã desta segunda-feira, 15/5, conselheiros e chefes de gabinetes tiveram a oportunidade de ouvir as explanações das instrutoras Danielle Silveira e Heloysa Furtado.
A Petrobras anunciou, por meio de um comunicado emitido no domingo (14), que nesta semana serão discutidas alterações em sua política de preços.
Em busca de um Estado próspero, digital e inclusivo, com planejamento estratégico, o governador Eduardo Riedel já assinou os contratos de gestão com sete órgãos estaduais, entre secretárias e autarquias. Elas apresentaram as metas e prioridades de cada pasta para 2023.
A sustentabilidade e as novas práticas de energia renovável são um dos pilares que a Agems (Agência Estadual de Regulação do Mato Grosso do Sul). Recentemente, a diretoria visitou o mais novo e maior polo de Eletroposto de carga rápida do país, localizado na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).
Em busca de resultados efetivos à população, o governador Eduardo Riedel assinou dia (9) o contrato de gestão com a PGE (Procuradoria-Geral do Estado). Ele reforçou a importância deste planejamento estratégico, para definir as metas da pasta em 2023, que vão trazer benefícios e desenvolvimento ao Estado.
