Política
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Os acordos dos transportes marítimos entre países estão cancelados

COMÉRCIO EXTERIOR: Acordos do Brasil com Argentina e Uruguai não serão renovados

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou um decreto, que será publicado na edição de quarta-feira (8) do Diário Oficial da União, sobre o acordos com a Argentina e Urugiai.  Trata-se de tornar-se público a decisão do Brasil de não renovar, a partir de 7 de outubro de 2021, a vigência do Convênio sobre Transporte Marítimo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai, celebrado em 12 de junho de 1975.

Leia mais sobre o artigo Fux manda retirar bandeira do Brasil Império no TJ de Mato Grosso do Sul
Fux disse que bandeira do Brasil Império confunde população

Fux manda retirar bandeira do Brasil Império no TJ de Mato Grosso do Sul

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, mandou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) retirar a bandeira imperial hasteada no mastro principal da corte até esta segunda-feira (6/9), véspera do feriado de 7 de setembro, que celebra a independência do Brasil.

Leia mais sobre o artigo EFICIÊNCIA: Reinaldo Azambuja anula mais de 3 mil decretos ultrapassados
Governador de MS (centro) defendeu um Estado moderno, sem burocraciam revogando decretos ultrapassados

EFICIÊNCIA: Reinaldo Azambuja anula mais de 3 mil decretos ultrapassados

O governador Reinaldo Azambuja assinou (3) a revogação de 3.331 decretos, que estavam ultrapassados e obsoletos. Esta ação faz parte da segunda fase do programa “Revoga MS”, que visa simplificar as normas jurídicas vigentes. E, assim, tornar o Estado mais ágil, eficiente e com menos burocracia.

Leia mais sobre o artigo Governo do Brasil vai conceder visto humanitário a afegãos
Visto para afegãos é uma expectativa de ingresso no país e não acarreta obrigação ao estado brasileiro de arcar com as despesas da vinda dos migrantes ao Brasil

Governo do Brasil vai conceder visto humanitário a afegãos

O Brasil concederá visto humanitário para afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de grave ou iminente instabilidade institucional ou de grave violação de direitos humanos ou do Direito Internacional Humanitário no Afeganistão.

Leia mais sobre o artigo Reinaldo Azambuja comemora autorização de 76 km de ferrovias em MS
Governador Reinaldo Azambuja (centro) lançando o programa Pro Trilhos 

Reinaldo Azambuja comemora autorização de 76 km de ferrovias em MS

O governador Reinaldo Azambuja participou (2) do lançamento do programa Pro Trilhos no Palácio do Planalto em Brasília. Comemorou a Medida Provisória 1.065 que autoriza empresas privadas a investirem em ferrovias e pediu celeridade para sua aprovação no Congresso Nacional.

Leia mais sobre o artigo Comissão questiona ministro do meio ambiente sobre política ambiental
Joaquim Álvaro Pereira Leite reforçou a importância do programa que paga um bônus para quem cuida da floresta dentro de sua política ambiental

Comissão questiona ministro do meio ambiente sobre política ambiental

O ministro Joaquim Álvaro Pereira Leite destacou o aumento de R$ 270 milhões no orçamento para fiscalização e o fortalecimento do combate a crimes contra o meio ambiente em sua política ambiental. E, ainda, ao desmatamento ilegal com a contratação de 740 novos agentes e a compra de 15 caminhões bombeiros para atuar nos biomas.

Leia mais sobre o artigo Presidente sanciona projeto que revoga Lei de Segurança Nacional
O presidente vetou o trecho que previa punição para quem praticasse a "comunicação enganosa em massa", as fake news.

Presidente sanciona projeto que revoga Lei de Segurança Nacional

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e que cria um capítulo no Código Penal para crimes contra o Estado Democrático de Direito. O texto foi publicado hoje no Diário Oficial da União e entra em vigor em 90 dias.

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Criação de um instrumento legal, permitirá o setor privado fazer uma avaliação de impacto das ferrovias

Mato Grosso do Sul terá legislação própria sobre ferrovias

Mato Grosso do Sul deve avançar com investimentos em ferrovias a partir de uma legislação própria que está sendo elaborada. Um Grupo de trabalho conduzido pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Elias Verruck, e a Procuradora do Estado e Consultora Legislativa, Ana Carolina Ali Garcia, debate pontos importantes sobre o tema. O objetivo é elaborar um Projeto de Lei que, em seguida, será encaminhado à Assembleia Legislativa.

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Entrega de 45 títulos de regularização fundiária para famílias do Parque Residencial Jardim Lisboa

Mato Grosso do Sul entrega 45 títulos de regularização fundiária na capital

A Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) realiza (1) a entrega de 45 títulos de regularização fundiária para famílias do Parque Residencial Jardim Lisboa. O evento acontece na quadra de esportes da Escola Estadual Professora Flavina Maria da Silva. Este sempre conta com o apoio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra).