O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma (30) o julgamento do marco temporal de terras indígenas, depois de quase três meses de interrupção.
A construção de quatro unidades prisionais que, juntas, somarão mais 1,6 mil vagas ao Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul foi um dos convênios assinados entre o MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) e Governo do Estado, durante a entrega de viaturas e equipamentos para as forças de segurança pública do Estado.
Os deputados votaram (29), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a redação final de proposta que altera o Plano Estadual de Juventude para garantir direitos a jovens do campo. Além desse, outros quartro projetos estão na pauta da Ordem do Dia. A sessão tem início às 9h e é realizada no Plenário Deputado Júlio Maia, na Casa de Leis.
O governador Eduardo Riedel participou (28) da abertura da Caravana da Sudeco (Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste), realizada na Capital. Durante o encontro ele destacou o bom momento da economia estadual e a importância dos recursos federais que ajudam a fomentar e financiar o setor produtivo e industrial do Estado, por meio dos fundos constitucionais.
O governo federal editou (28) uma medida provisória (MP) que altera regras para a taxação dos chamados fundos de super-ricos. As novas normas instituem a sistemática de tributação periódica denominada de “come cotas”.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) convida público e imprensa, na terça-feira (29), às 14h na Sala da Presidência, para participar do lançamento do 1º Concurso Estadual de Redação, que será promovido pela Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet. O tema já está definido: Cidadania e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
A geração própria de energia solar atingiu 881,7 MWh (megawatss/hora) de potência instalada em residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos em Mato Grosso do Sul em agosto. Isso significa 113.955 unidades consumidoras atendidas pela tecnologia fotovoltaica no Estado.
Uma das prioridades legislativas do governo Lula, a proposta do Marco das Garantias pode ser votada ainda este mês, de acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A Câmara dos Deputados aprovou (24) o regime de urgência para um projeto de lei que prevê a criminalização da venda de ingressos para eventos por cambistas. A proposta foi sugerida após problemas na comercialização dos ingressos para os shows da cantora Taylor Swift no Brasil, com uma série de denúncias de intimidação a fãs da artista.
O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Apesar dos votos proferidos, um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) feito pelo ministro André Mendonça suspendeu o julgamento, Não há data para retomada.
