A partir desta segunda-feira (25/7), o Estatuto do Idoso ganha nova denominação: Estatuto da Pessoa Idosa. A mudança aprovada por deputados e senadores e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro está publicada no DOU.
O Brasil tem o melhor ambiente para a elaboração de parcerias público-privadas (PPP) na América Latina. A conclusão é de relatório divulgado nesta quarta-feira (13) pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela revista The Economist.
O MDB aprovou, nesta quarta-feira (27), a candidatura de Simone Tebet à Presidência da República. Foram 262 votos a favor e 9 contra. A decisão foi tomada em convenção nacional realizada pela internet e transmitida ao vivo nas redes sociais do partido. O posto de vice na chapa com Tebet ainda não foi escolhido — a decisão deve ficar a cargo dos dois partidos que juntos com o MDB formam o “centro democrático”: PSDB e Cidadania. Eles oficializaram hoje o apoio à candidatura da senadora. O principal cotado para vice era o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que nos últimos dias sinalizou a aliados que pode rejeitar o cargo. Com isso, o nome da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) ganhou força como alternativa para a posição, em uma chapa totalmente feminina.
O Transformar Juntos, iniciativa do Sebrae que reúne governo e instituições do setor público e privado para o debate sobre simplificação e acesso dos micro e pequenos negócios às compras públicas, teve início, na manhã desta terça-feira (26/7), em Brasília, com transmissão online para todo Brasil gratuitamente.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto que regulamenta as normas relativas ao "superendividamento", o decreto, publicado no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (27/7), estabelece que o valor mínimo existencial será de 25%, o que representa R$ 303.
Cerca de dez dias após a promulgação da emenda constitucional que ampliou benefícios sociais, o Ministério do Trabalho e Previdência divulgou na segunda-feira (25/7) o calendário para o pagamento do auxílio a caminhoneiros e taxistas afetados pela alta do preço dos combustíveis.
O Guia prático de captação de recursos para áreas protegidas e outras medidas de conservação no nível local contém dicas práticas sobre projetos aptos a receberem financiamento. Bem como, formas de acessar os recursos e onde encontrar todas as orientações necessárias.
A partir de 22 de julho, mutuários que ganham até R$ 8 mil por mês passarão a ter acesso aos financiamentos do Programa Casa Verde e Amarela. Os juros da linha Pró-Cotista, destinados a pessoas de renda mais elevada, foram reduzidos.
Em 2023, partidários diminui quem quer que vença a corrida pelo Palácio do Planalto irá encontrar um Congresso restruturado em sua composição, diminuindo o número de partidos com presença na Câmara e no Senado, o que deve alterar a forma como a governabilidade é hoje conduzida.
Segundo levantamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostram que 1.996.510 eleitores de MS estão aptos a votar nas eleições de 2022. Esses cidadãos irão votar para deputado federal e estadual, senador, governador e presidente da República no dia 2 de outubro.
