O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou no início da noite de domingo (1), o balanço parcial sobre a eleição de 2023 dos mais de 30 mil conselheiros tutelares, encerrada às 17h do domingo (1).
Mais um passo para a criação de uma legislação moderna e com foco na preservação do meio ambiente, aliado ao desenvolvimento econômico e social na região pantaneira. O governador Eduardo Riedel assinou junto à ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) a portaria que institui o GT Pantanal Sul-mato-grossense.
Entre os dias 3 e 4 de outubro, a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) realiza, com apoio do Governo do Estado, o 1º Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo. O evento gratuito é direcionado a prefeitos, gestores públicos, instituições, fornecedores e ao público em geral.
O Senado aprovou, na quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal.
O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025. Barroso substituirá Rosa Weber, que presidiu ontem (27) a última sessão da Corte.
Estudantes de baixa renda que estão no ensino médio terão acesso a bolsa de permanência na escola, além de uma poupança que poderão sacar ao concluir esta etapa da educação formal. O formato do novo programa, que está em fase final de elaboração, foi anunciado (26) pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou (26) resolução que exclui as Forças Armadas do rol das entidades fiscalizadoras das urnas eletrônicas.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza nesta quinta-feira (28) audiência pública para receber do Poder Executivo a prestação de contas da Saúde. Na reunião, proposta pelo deputado Lucas de Lima (PDT), presidente da Comissão Permanente da Saúde, o Governo vai apresentar o relatório do segundo quadrimestre (de maio a agosto) de 2023. A audiência tem início às 14h na no Plenarinho Deputado Nelito Câmara.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou (25), que a ocorrência de novos contingenciamentos no Orçamento Geral da União em 2023 dependerá do comportamento das receitas do governo.
Com cuidado, Maria Auxiliadora desliza o lápis no papel e, pouco a pouco, embeleza de cores frutas e legumes. A dedicação da idosa em sua pintura simboliza um necessário recado: é preciso saber cuidar. E entre os que mais necessitam de cuidado, estão as pessoas idosas, parcela populacional que cresce em ritmo acelerado em Mato Grosso do Sul. A semana que se inicia nesta segunda-feira (25) busca chamar a atenção da sociedade para as idosas e idosos, que, no Estado, somam 369 mil pessoas, número que representa crescimento de 51% na última década.
