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O programa eleitoral no rádio e na televisão será veiculada entre os dias 26 de agosto e 29 de setembro e o tempo sera ate 3 minutos

PROPAGANDA ELEITORAL: Tempo em MS varia de 7 segundos a 3’40”

A distribuição do tempo dentro do programa eleitoral , tem dois critérios. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será veiculada entre os dias 26 de agosto e 29 de setembro. Em Mato Grosso do Sul, o tempo destinado aos candidatos a governador do programa foi divulgado nesta quarta-feira (17) e variou de 7 segundos a 3 minutos e 40 segundos.

Devem ser publicados todos os dados pessoais relativos aos candidatos, certidões de bens e dados, mantendo somente a ocultação o número do apartamento.

Transparência: Dados pessoais de candidatos continuarão públicos, decide TSE

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta quinta-feira (18), manter públicos dados a relativos a candidatos, incluindo dados pessoais, certidões e bens, mantendo ocultos número de apartamento, e-mail e telefones pessoais.

Confira o perfil das candidaturas registradas no TSE.

Eleições 2022: Confira o perfil das candidaturas registradas no TSE

A campanha eleitoral de 2022 teve início nesta terça-feira (16/8). Dados atualizados nesta tarde pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que um total de 28.288 pedidos de registros de candidatura foram feitos e 28.094 já estão cadastradas; 159 foram consideradas aptas; e 35, inaptas. O prazo para que os partidos políticos, federações e coligações partidárias solicitassem o registro junto à Justiça Eleitoral para as eleições de 2022 encerrou-se na segunda-feira (15/8). Por isso preparamos um balanço com o perfil dessas candidaturas, com recortes de gênero, raça ou cor, idade, grau de instrução e ocupação. Confira abaixo.

O novo Presidente do TSE, Moraes defende urnas eletrônicas e reforça que sistema é orgulho nacional.

JUSTIÇA ELEITORAL: Será célere e implacável, diz Moraes ao assumir presidência do TSE

“Somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”. A afirmação foi feita nesta terça-feira (16) pelo ministro Alexandre de Moraes, na cerimônia em que foi empossado na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No discurso de posse, ele destacou o papel da Justiça Eleitoral na garantia do exercício da democracia no Brasil e a importância do combate à desinformação para assegurar a liberdade das eleitoras e dos eleitores na manifestação da vontade nas urnas. Alexandre de Moraes iniciou sua fala homenageando o antecessor, ministro Edson Fachin, e o vice, ministro Ricardo Lewandowski, de quem foi aluno na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo (SP).

Paulo Sérgio Nogueira, o ministro da Defesa falando sobre a transparência no TSE.

Ministro cobra ações do TSE sobre transparência eleitoral

“O processo eleitoral não se restringe às urnas eletrônicas”, afirmou o chefe da pasta. “Ele é complexo e possui particularidades técnicas que exigem tempo e aprofundamento para ser compreendido. Qualquer tipo de análise séria e consistente implica, primeiramente, conhecer esse processo.” O ministro da Defesa destaca que, por se tratar de uma eleição eletrônica, os meios de fiscalização devem se atualizar continuamente, de maneira a exigir profissionais especializados em segurança cibernética e de dados. “Não basta, portanto, a participação de ‘observadores visuais’, nacionais e estrangeiros, do processo eleitoral”, ressaltou.

O Ministério de Minas e Energia que cancela leilão de energia da nova A-6 deste ano devido à ausência de demanda por parte das distribuidoras de energia.

Governo cancela leilão de energia nova A-6 por falta de demanda

De acordo com a pasta, esses fatores vêm reduzindo o mercado cativo, atendido pelo portfólio de contratos das distribuidoras, ampliando assim o consumo de energia no mercado livre, onde consumidores negociam a energia diretamente com geradores e comercializadores. Por isso, segundo o governo, não houve declaração de necessidade de compra de energia elétrica para o A-6 deste ano por parte das distribuidoras. O leilão A-5 ainda será realizado, no dia 16 de setembro. Poderão participar empreendimentos eólicos, solares, hidrelétricos e térmicos movidos a biomassa, a carvão e biogás, e de aproveitamento de resíduos sólidos urbanos.

A Lei de Eleições, que estabelece estas regras, autoriza a campanha eleitoral até 1º de outubro, véspera das eleições

OFICIAL: Começa hoje a campanha eleitoral no pais

Os candidatos que disputarão as eleições de outubro podem pedir votos a partir desta terça-feira (16/8), com o início oficial das campanhas eleitorais. A partir deste momento, eles também estão autorizados a fazer propaganda na mídia impressa e na internet.

A dois meses da eleição, as redes sociais e sites de veiculação de vídeos ainda representam entraves no enfrentamento às fake news.

Redes sociais falham em cumprir resoluções contra desinformação

O levantamento é dos pesquisadores Rodrigo Carreiro e Maria Paula Almada sobre o acordo feito pelas plataformas digitais com o TSE em fevereiro deste ano. Carreiro e Almada acompanham o cumprimento dos memorandos da Corte por Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Google (YouTube), TikTok, Twitter, Telegram e Kwai. Eles pontuaram também a situação do LinkedIn e do Spotify, que firmaram o acordo mais tardiamente. A maioria das ações já foi implementada, mas há ainda brechas que reforçam a preocupação com a desinformação no período eleitoral.

No caso de candidatos à Presidência, o registro tem que ser feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

TSE recebeu 12 candidatos à Presidência; prazo encerra hoje

No caso de candidatos à Presidência, o registro tem que ser feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por isso , os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual, o pedido de candidatura deve ser enviado à Justiça Eleitoral do estado no qual o candidato se apresenta. Antes do registro, os nomes foram escolhidos em convenções partidárias (reunião de filiados), etapa que se encerrou no dia 5. Mas, os registros devem ser entregues até as 8h (via internet) ou até as 19h (presencialmente).

No ato pela democracia foi apresentada a Carta aberta aos brasileiros.

SP: Ato pela democracia reúne intelectuais, empresários e políticos

O advogado Oscar Vilhena Vieira, membro da Comissão Arns e da comissão que idealizou o manifesto, ressaltou que se trata de uma organização sem vinculação com partidos políticos. “Este não é um manifesto partidário, mas é um momento solene no qual as principais entidades da sociedade civil brasileira vêm celebrar o compromisso maior com a democracia”, enfatizou. “Qualquer projeto ou articulação por democracia no país exige o firme e real compromisso de enfrentamento ao racismo”, acrescentou Beatriz Lourenço do Nascimento, membro da Coalizão Negra por Direitos.