Política Archives - Página 155 de 206 - MS POST

Moraes, afirmou nesta sexta-feira (2) que “não há nada de secreto na Justiça Eleitoral, apenas o voto”.

“Não há nada de secreto na Justiça Eleitoral”, diz Moraes

A declaração foi dada em cerimônia de assinatura e lacração dos sistemas que serão utilizados nas urnas eletrônicas destinas à eleição deste ano. Agora, os programas ficam fechados digitalmente e fisicamente e serão armazenados na sala-cofre do Tribunal. Em seu discurso, Moraes disse que comentava com os demais ministros que embora esta seja etapa burocrática das eleições, nunca teve uma audiência tão completa como está tendo.

Em Mato Grosso do Sul, 165 taxistas de 20 cidades aguardam resposta do MTP para saberem se terão direito auxílio bolsa taxista .

Bolsa taxista é paga a 1.193 motoristas em MS

Em Mato Grosso do Sul, 165 taxistas de 20 cidades aguardam resposta do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) para saberem se terão direito a receber o auxílio bolsa taxista de R$ 2 mil e depois R$ 1 mil mensais, até dezembro.

O TSE proíbe portes de armas nos dias das eleições deste ano nos colégios eleitorais e em um raio de 100 metros das seções eleitorais.

TSE proíbe porte de armas a 100 metros dos locais de votação

“É bem provável que o fenômeno da polarização seja responsável pelos elevados números de violência política no momento atual”, disse. O relator disse, ainda, que as eleições são uma solenidade “cívica” e que “armas e votos são elementos que não se misturam”.“Nunca é demais lembrar que as eleições constituem uma solenidade cívica, presidida por autoridades civis, em que o povo, soberano, é instado a se manifestar de forma pacífica. Armas e votos, portanto, são elementos que não se misturam”, declarou.

O primeiro projeto aprovado pela Câmara previa que a Caixa Econômica Federal iria executar as loterias

Câmara aprova criação de loterias para financiar saúde e turismo

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), projeto de lei que cria duas loterias com o objetivo de ajudar a financiar a saúde e o turismo no país. A matéria agora vai à sanção presidencial, após ter sido aprovada pelo Senado e pela Câmara.

O programa pretende reduzir problemas que afetam o crédito a esse segmento, de microempreendedores individuais.

Microempreendedores individuais estão no programa emergencial

Segundo o Ministério da Economia, a nova edição do Peac deverá garantir cerca de R$ 21 bilhões em novos empréstimos até 31 de dezembro de 2023 para micro e pequenas empresas e MEI. As linhas de crédito deverão ter juros médios de 1,75% ao mês, com prazos de 12 a 60 meses. Haverá uma carência entre 6 e 12 meses para o pagamento da primeira parcela. As novas garantias recursos que cobrem eventuais inadimplências estão sendo oferecidas com base em recursos pagos pelas empresas que não serão devolvidos à União este momento.

De acordo com fontes do STF, o texto da lei ANS que saiu do Senado está sendo analisado e ainda será preciso aguardar um posicionamento

Mudança no rol da ANS pelo Senado pode afetar ações no STF

A aprovação no Senado do projeto de lei que altera o caráter taxativo do rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pode afetar uma série de ações que estão em análise no Supremo Tribunal Federal (STF).

A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) solicitou à um pedido de apoio de recursos, para a aquisição de um veículo do tipo micro-ônibus.

MICRO-ÔNIBUS: Mara Caseiro faz pedido de apoio à bancada federal de MS

A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) solicitou à bancada federal de Mato Grosso do Sul, um pedido de apoio aonde a destinação de recursos, para a aquisição de um veículo do tipo micro-ônibus.O pedido de apoio foi encaminhado à deputada pela vereadora de Bonito, Luisa Lima.

Logo após o ataque misógino à jornalista provocou uma união das candidatas, que se desdobraram em menções de solidariedade no debate presidencial

MS: Simone Tebet e Soraya Thronicke se impõem em debate presidencial

Terminadas as duas horas e meia de confronto entre os seis candidatos, as mulheres foram as estrelas do primeiro debate dos presidenciáveis, em especial Simone Tebet (MDB), que partiu para cima de Jair Bolsonaro (PL) depois de um debate misógino.

O projeto de lei 174/2020 que institui e define diretrizes pro projeto Menstruação Sem Tabu foi aprovado na Assembleia Legislativa.

MS: Menstruação Sem Tabu é aprovada na Assembleia

O projeto de lei 174/2020 que institui e define diretrizes para a Política Pública “Menstruação Sem Tabu” de Conscientização sobre a Menstruação e Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos no Estado, apresentando há dois anos, foi aprovado nesta terça-feira (23) , em primeira discussão e votação, na Assembleia Legislativa.

Para viagens interestaduais, ou seja, entre estados diferentes, o artigo 40 do Estatuto prevê a quantia de 2 vagas para o transporte gratuitos para idosos

Governo libera R$ 2,5 bilhões para transporte público de idosos

O governo federal publicou (25) Medida Provisória (MP) que libera, em caráter de crédito extraordinário, R$ 2,5 bilhões a serem repassados a empresas de ônibus, segundo o texto, as verbas custearão a gratuidade do transporte público para idosos nos estados e municípios.