Política Archives - Página 144 de 206 - MS POST

Brasil e Reino Unido assinam memorando de entendimento na OMC. Após quatro anos de negociações, o acordo proporcionará ajustes com relação à repartição aplicada provisoriamente por UE e Reino Unido desde 2021.

Brasil e Reino Unido assinam memorando na OMC

O Brasil já havia concluído as negociações com a UE no último dia 14 de setembro. Após a conclusão dos trâmites de formalização do acordo no âmbito interno dos dois parceiros e no âmbito da OMC, o resultado será incorporado às listas de compromissos da UE e do Reino Unido na OMC, disse o ministério na nota.

O objetivo da PEC é adequar a Constituição Estadual à jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal [STF], aperfeiçoando seu texto

ALEMS PEC promove adequação da Constituição Estadual de MS

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 5/2022, de autoria do deputado e presidente Paulo Corrêa (PSDB), e coautoria dos deputados Amarildo Cruz (PT), Coronel David (PL), Herculano Borges (Republicanos), Paulo Duarte (PSB), Pedro Kemp (PT), Professor Rinaldo (Podemos), e Renato Câmara (MDB).

Além de João Grandão, também fazem parte da equipe de transição do Lula os sul-mato-grossenses Simone Tebet (MDB)

DE MS: Ex-deputado João Grandão faz parte da transição do Governo Lula

A equipe de transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá mais um membro sul-mato-grossense, nesta quarta-feira (16), o ex-deputado estadual João Grandão foi anunciado pelo vice-presidente eleito e chefe do trabalho de transferência administrativa.

O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, entrega ao vice-presidente eleito e coordenador, da equipe de transição Geraldo Alckmin, o relatório do TCU.

Equipe de transição recebe relatórios do TCU

O Brasil, hoje, possui mais de 4% do seu Produto Interno Bruto [PIB, soma dos bens e serviços do país] comprometido com isenções tributárias. Isso é o dobro do que o presidente Lula encontrou em 2002, quando assumiu a Presidência da República pela primeira vez. Naquela época, apenas 2% do PIB estavam comprometidos com isenções fiscais. Hoje, nós estamos falando do dobro. Temos quase R$ 400 bilhões em isenções tributárias e, evidentemente, num quadro de crise fiscal, é um dinheiro que faz muita falta", afirmou.

Foi sancionada a Lei 5.971, de MS de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que institui no âmbito de Mato Grosso do Sul o Dia Estadual do Arte Educado.

Nova Lei de MS institui o Dia Estadual do Arte Educador

“O objetivo da lei é celebrar a atividade daqueles que se dedicam a ensinar a arte, criando novos paradigmas da educação e da contemporaneidade, fazendo das salas de aula um ambiente de desenvolvimento de pesquisas e experiências de criação e recriação, construção e desconstrução num processo vivo e dinâmico, seja no ensino da pintura, desenho, teatro, dança, além de integrar diferentes linguagens artísticas”, destacou Mara.

Os recursos para o sistema de esgoto fazem parte do Programa Avançar Cidades

Brasilândia terá quase R$ 15 milhões para sistema de esgoto

O acesso ao saneamento básico avança cada vez mais no município de Brasilândia, onde a Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) está investindo mais R$ 14.990 milhões em obras de ampliação do sistema de esgoto.

Fora dos tribunais, Lula também irá indicar o nome do próximo procurador-geral da República, chefe do Ministério Público Federal (MPF)

Lula discute com equipe técnica nomes para indicações

Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito presidente da República, tem o desafio de recuperar a paz institucional entre os Poderes e indicar os novos nomes que estarão à frente dos tribunais superiores, o petista tem ouvido sua equipe técnica até decidir suas indicações.

Segundo o vice Geraldo Alckmin segue a lista de nomes anunciados para a transição até o momento:.

Alckmin anuncia mais nomes para a transição

A equipe de transição de Lula será dividida em 31 núcleos temáticos de trabalho. A expectativa é de que sejam mais de 100 pessoas ocupando as salas do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), entre remunerados e voluntários. O limite máximo permitido pela Constituição Federal é de 150, sendo 50 deles remunerados e anunciados no DOU. Os salários variam entre R$ 2.701,46 a R$ 17.327,65.

Formado em direito, ele começou a atuar no movimento indígena no que tange ao direito à terra indígena

Indígena é sondado como provável ministro de Lula

Embora ainda no campo das sondagens, o indígena nascido em Aquidauna (MS), Eloy Terena, aparece como cotado a chefiar o anunciado pelo presidente eleito Lula, como ministro dos Povos Originários. Por meio de suas redes sociais, Terena, doutor em antropologia, disse ter ficado honrado com a perspectiva e aceitaria a empreitada.

Alckmin disse que a transição tem como objetivo apenas levantar informações e não significa a definição de ministérios

Vice-presidente eleito anuncia mais 36 nomes para grupos técnicos

O vice-presidente eleito e coordenador-geral da equipe de transição, Geraldo Alckmin, anunciou (10) um lista com 36 novos nomes para fazer parte da transição para o futuro governo. Os nomes estão distribuídos em seis novos grupos técnicos: comunicações; direitos humanos; igualdade racial; planejamento, orçamento e gestão; indústria, comércio, serviços e pequenas empresas; e mulheres.