Política Archives - Página 137 de 258 - MS POST

ALMS tem audiência pública para discutir o assunto sobre os Fundos Estaduais de Assistência da Criança e Idosos.

ALMS: Audiência de estratégias para Fundos da Criança e Idosos

A obrigatoriedade da destinação de parte do Imposto de Renda (IR) devido por empresas com benefício ou incentivo fiscal aos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FEDPI) e da Criança e do Adolescente (FEINAD) debatida na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS). O assunto foi discutido na audiência pública “As Formas de Democratização do Acesso das Organizações da Sociedade Civil aos Fundos Estaduais de Assistência”, proposta pelo deputado Pedrossian Neto (PSD), presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Casa de Leis.

Ao analisar a medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o texto de forma integral, sob o argumento que a medida era inconstitucional

Congresso derruba vetos a marco temporal e desoneração

O Congresso Nacional derrubou, em sessão conjunta na quinta-feira (14), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao marco temporal para demarcação de terras indígenas, ao arcabouço fiscal e à desoneração.

O presidente da ALMS publicou o Decreto Legislativo 781/2023, que aprova o Plano de Aplicação do Fundersul, para o exercício de 2024.

ALMS: Decreto com aprovação Plano de Aplicação do Fundersul

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), deputado estadual Gerson Claro (PP), publicou o Decreto Legislativo 781/2023, na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial da Casa de Leis, que aprova o Plano de Aplicação de Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul), para o exercício de 2024.

Os deputados e deputadas da ALMS apreciaram e aprovaram aos beneficiários de programas habitacionais para a população de baixa renda.

ALMS: Aprova 1ª isenção da prestação de moradias baixa renda

Os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) apreciaram e aprovaram 23 matérias, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (13). Em primeira discussão, 12 matérias foram aprovadas e seguem à segunda discussão e votação, duas delas concedem isenção do pagamento da contraprestação da participação mensal aos beneficiários de programas habitacionais para a população de baixa renda.

Em sua apresentação, Flávio Dino enumerou os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF

Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF

O plenário do Senado aprovou, na noite de quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto também transforma em crimes hediondos atos cometidos contra crianças e adolescentes

Senado aprova projeto que criminaliza bullying e cyberbullying

O plenário do Senado Federal aprovou, na terça-feira (12), o projeto de lei que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. A medida segue para sanção ou veto do presidente da República.

O Grupo dos Vinte (G20) reúne os países com as maiores economias do mundo e é o principal fórum de cooperação econômica internacional

Ações para o combate à fome é consenso entre países do G20

Um dos temas apresentados pela presidência brasileira no G20 como prioridades de seu mandato, o Combate à Fome, à Pobreza e à Desigualdade é o que tem a maior facilidade de atingir consenso entre os representantes dos países do grupo.

O BNDES liberou o financiamento para MS crescer ainda mais, sobretudo em suas estradas e rodovias, vias do desenvolvimento econômico

BNDES libera R$ 2,3 bi para rodovias de 28 municípios de MS

O BNDES- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social informou nesta terça-feira, 12, que aprovou R$ 2,3 bilhões que serão usados para um amplo pacote de investimentos em infraestrutura do Estado do Mato Grosso do Sul (MS).

O lançamento ocorre em meio às celebrações dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, completados no domingo (10)

Governo destina R$ 1 bilhão para ações à população de rua

O governo lançou, na segunda-feira (11), o Plano Ruas Visíveis- Pelo Direito ao Futuro da População em Situação de Rua, a medida promove a efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua e tem investimento inicial de R$ 982 milhões.

Hoje a partir das 13h, no Plenário Deputado Júlio Maia, será realizada a sessão solene de premiação do 1º Concurso Estadual de Redação.

ALMS realiza solenidade de premiação do 1º Concurso Estadual de Redação

Hoje terça-feira (12), a partir das 13h, no Plenário Deputado Júlio Maia, será realizada a sessão solene de premiação do 1º Concurso Estadual de Redação da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O tema escolhido para o certame é Cidadania alinhada aos 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU) - Agenda 2030.