De autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), o Projeto de Lei 311/2023, que assegura transparência ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) em procedimentos aguardados pelos pacientes.
Integrantes do Comitê Intersetorial de Trabalho do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância do TCE-MS se reuniram na manhã desta quarta-feira, 1º de novembro, para avaliar as ações desenvolvidas ao longo de 2023 e fazer um planejamento para 2024.
O governo federal sancionou, na quarta-feira (1), a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A previsão é dar continuidade a 5.662 obras na área da educação e 5.489 na de saúde.
No pronunciamento em que saudou o público presente na sessão solene de entrega de homenagens a 81 personalidades, realizada (31), no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), deputado Gerson Claro, fez a defesa do exercício da atividade política como “instrumento de transformação social” e destacou a contribuição do Parlamento para o Estado ter se tornado um “celeiro de farturas”.
As emendas parlamentares para a Saúde deixam de priorizar as cidades mais pobres e com piores indicadores de atenção básica.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), projeto de lei que prevê pagamento de pensão especial a filhos de vítimas de feminicídio. Pela lei, os órfãos menores de 18 anos e de famílias de baixa renda terão direito de receber um salário mínimo.
O Pantanal emprestou um pouco de sua beleza ao Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, no Parque dos Poderes, em Campo Grande. Foi assim, com cores, sons e até cheiros do bioma, que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) homenageou 81 pessoas na sessão solene de outorga do Título de Cidadão Sul-mato-grossense e da Comenda do Mérito Legislativo, realizada na noite desta terça-feira (31). A solenidade, proposta por todos os deputados estaduais, aconteceu no último dia de outubro, mês em que Mato Grosso do Sul, o Estado do Pantanal, completou 46 anos.
O mandato do Brasil na presidência rotativa do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) encerrou na terça-feira (31). Ao fazer um balanço da gestão brasileira, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, voltou a cobrar uma posição do colegiado sobre a situação no Oriente Médio.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou a criação da Secretaria de Direitos Digitais, nova estrutura do governo que terá como responsabilidade assuntos relacionados à internet, tecnologia e relacionados.
Os representantes do Comitê ampliado do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, o presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos e o conselheiro Marcio Monteiro, relator das contas de Campo Grande, se reuniram na manhã de segunda-feira (30).
