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Dentre as prioridades da Agenda do Ministério da Fazenda para o segundo biênio do governo, ao menos 16 medidas preveem alterações legislativas, portanto, precisam de aprovação de pelo Congresso Nacional. - Foto: Reprodução.

Agenda da Fazenda depende de aprovação de 16 propostas pelo Congresso

Dentre as prioridades da Agenda do Ministério da Fazenda para o segundo biênio do governo, ao menos 16 medidas preveem alterações legislativas, portanto, precisam de aprovação de pelo Congresso Nacional. A lista completa de ações foi apresentada por Fernando Haddad em reunião ministerial.

Leia mais sobre o artigo Sessão solene para novo ano legislativo acontece nesta terça-feira na ALEMS
Nesta terça-feira na ALEMS, acontece a 3ª Sessão solene Legislativa da 12ª Legislatura, para o novo ano legislativo. Foto: ALEMS

Sessão solene para novo ano legislativo acontece nesta terça-feira na ALEMS

Com a posse da Mesa Diretora realizada (3), a abertura da 3ª Sessão solene Legislativa da 12ª Legislatura da Assembleia de Mato Grosso do Sul (ALEMS) foi convocada pelo presidente Gerson Claro (PP) para a terça-feira (4), às 9h, no Plenário Júlio Maia.

Leia mais sobre o artigo Congresso retoma atividades com foco na economia e discussões sobre pautas prioritárias
Em sessão solene (3), o Congresso Nacional deu início ao ano legislativo de 2025, com foco voltado para economia e discussões sobre pautas prioritárias. Foto: agência brasil

Congresso retoma atividades com foco na economia e discussões sobre pautas prioritárias

Em sessão solene (3), o Congresso Nacional deu início ao ano legislativo de 2025 com novas Mesas diretoras em ambas as Casas, com foco na economia do Brasil. Foram quase dois meses de recesso, agora, tanto a Câmara quanto o Senado devem se dedicar à discussão e aprovação de diversas pautas.

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Foi publicada no Diário Oficial do Estado, a Lei 6.376, que autoriza a ALEMS, a disponibilizar exemplares da Bíblia Sagrada nas escolas de Mato Grosso do Sul. Foto: ALEMS

ALEMS: Autorizada disponibilização de exemplares da Bíblia nas escolas

Foi publicada no Diário Oficial do Estado, de 26 de dezembro de 2024, a Lei 6.376, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que autoriza o Poder Público Estadual (ALEMS) a manter exemplares da Bíblia Sagrada nas escolas de Mato Grosso do Sul.

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Ações preventivas e projetos voltados aos municípios são temas tratados em posse do TCE-MS. Foto: Governo de MS

Ações preventivas e projetos voltados aos municípios marcam posse do TCE-MS

O governador Eduardo Riedel participou da posse oficial da nova diretoria do TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), realizada (31). A chapa única - formada pelo conselheiro Flávio Kayatt na presidência, Jerson Domingos na vice-presidência e Marcio Monteiro como corregedor-geral, foi eleita com unanimidade dos votos, em sessão especial, realizada em 18 de dezembro de 2024.

Leia mais sobre o artigo ALEMS: Acostamento passa a ser obrigatório em novas obras de pavimentação
Durante o recesso parlamentar, o Poder Executivo da ALEMS sancionou a Lei 6.377, que torna obrigatório acostamento em novas obras de pavimentação asfáltica nas rodovias estaduais. Foto; ALEMS

ALEMS: Acostamento passa a ser obrigatório em novas obras de pavimentação

Durante o recesso parlamentar, o Poder Executivo (ALEMS) sancionou a Lei 6.377, que dispõe sobre a obrigação de previsão de acostamento de vias na elaboração e na contratação de projetos de engenharia para execução de novas obras de pavimentação asfáltica nas rodovias estaduais.

Leia mais sobre o artigo STF: Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025
A sessão solene no STF  que marcará o retorno aos trabalhos jurisdicionais de 2025 deve começar às 14h de segunda feira. - Foto: Reprodução/ Ag. Brasil.

STF: Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do plenário em 2025. A Corte estava em recesso desde o fim do dezembro do ano passado, e os ministros atuaram nesse período somente em questões urgentes.

Leia mais sobre o artigo Com R$ 100 milhões em plano de expansão, Governo de MS apoia turismo sustentável em Bonito
Com desenvolvimento sustentável e ações voltadas ao turismo, Bonito vai receber importantes investimentos do Governo de MS que somam aproximadamente R$ 100 milhões e com previsão de serem executados nos próximos dez anos. - Foto: Reprodução/ Ag. not. gov. ms.

Com R$ 100 milhões em plano de expansão, Governo de MS apoia turismo sustentável em Bonito

Com desenvolvimento sustentável e ações voltadas ao turismo, Bonito vai receber importantes investimentos do Governo de MS que somam aproximadamente R$ 100 milhões e com previsão de serem executados nos próximos dez anos.

Leia mais sobre o artigo Com quase R$ 1 bilhão, Governo de MS promove reformas em escolas e modernização da educação em 2025
Perto da volta às aulas, o Governo de MS promove investimento de R$ 920 milhões para reformas das escolas e modernização das unidades. - Foto: Reprodução/ Ag. not. gov. ms

Com quase R$ 1 bilhão, Governo de MS promove reformas em escolas e modernização da educação em 2025

Perto da volta às aulas, o Governo de MS promove investimento de R$ 920 milhões para reformas das escolas e modernização das unidades, com novos equipamentos tecnológicos, aquisição de ônibus escolares, além da capacitação e qualificação dos profissionais de ensino.

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A reunião para discutir as relações entre Brasil e UE ocorreu em Bruxelas, junto com a CNA e a FPA. - Foto: Divulgação/ CNA.

CNA e Parlamento Europeu debatem relações entre Brasil-UE

No segundo dia de missão à Europa  (28), a CNA e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) participaram de reuniões com o embaixador do Brasil junto à União Europeia (UE), Pedro Miguel da Costa e Silva, e com o Parlamento Europeu, em Bruxelas (Bélgica).