Cerca de duas horas após ter sido derrubado em votação na Câmara dos Deputados, o decreto do governo federal que aumentava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também foi rejeitado em votação simbólica no plenário do Senado Federal. Confira!
Os deputados da ALEMS aprovaram proposta que cria mais uma ferramenta de prevenção à violência contra a mulher, divulgando o protocolo "Não é Não". O protocolo tem como objetivo combater o constrangimento e a violência contra a mulher, além de proteger a vítima, e foi elaborado com base na Lei Federal 14.786/2023. A proposta, de autoria da deputada e 3ª vice-presidente da Casa de Leis, Mara Caseiro (PSDB), segue para sanção.
Em um movimento coordenado, o Senado e a Câmara dos Deputados aprovaram (26) o projeto que aumenta a quantidade de deputados federais de 513 para 531 a partir da próxima legislatura, que começa em 2027.
Dois meses após a revelação de um golpe bilionário de descontos ilegais em aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (24) uma audiência de conciliação para discutir o ressarcimento às vítimas.
O plenário do Senado deve analisar na quarta-feira (25) o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531 cadeiras. O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo até 30 de junho para que o Congresso vote a mudança na distribuição de cadeiras da Câmara, conforme o censo populacional. Confira!
Como parte das ações estratégicas para fortalecer a saúde mental de adolescentes em situação de vulnerabilidade e prevenir suicídios, o Governo de Mato Grosso do Sul (MS), por meio da SES (Secretaria de Estado de Saúde), realiza no dia 25 de julho uma capacitação inédita em PSP, no município de Ponta Porã.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para terça-feira (24) uma audiência de conciliação para tratar das indenizações aos aposentados e pensionistas vítimas de fraudes em descontos associativos em seus benefícios do INSS.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25) a retomada do julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por publicações ilegais feitas por usuários em suas plataformas.
Na próxima quinta-feira (26), você está convidado(a) para a 10ª Edição do Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa. Além disso, o evento acontece na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove o encontro. Assim, será realizado a partir das 13h, no Plenário Júlio Maia. Além do mais, a entrada é gratuita e, ainda, haverá transmissão pelos canais oficiais do Legislativo.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para rejeitar o recurso da Câmara dos Deputados contra a decisão que permitiu a aplicação, ao resultado das eleições de 2022, do entendimento do tribunal sobre as "sobras eleitorais". Essa aplicação mudou a composição da Casa Legislativa, com a troca de sete deputados.
