Política Archives - Página 122 de 247 - MS POST

Sead evento on-line, terá como pauta a lei federal Nº 14.811/2024 que institui medidas de proteção as crianças e aos adolescentes.

Evento on-line aborda lei que trata abuso sexual nas crianças

Promovido pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) evento on-line, na sexta-feira (19), às 9h, terá como pauta a lei federal Nº 14.811/2024 que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, e ainda prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. A transmissão acontece pela página da Sead no facebook.

A corte eleitoral informou também que a propaganda gratuita no rádio e na TV exibida nos 35 dias que antecedem a antevéspera do primeiro turno

Candidatos têm até 6 de abril para se filiarem a um partido político

Candidatos a vereador ou prefeito nas eleições municipais deste ano precisam estar filiados a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido até a data limite de 6 de abril, ou seja, seis meses antes do dia da votação em primeiro turno, marcada para 6 de outubro.

O convênio que apoia o financeiro do Governo de MS aos clubes de futebol do Estado para a disputa do Campeonato Sul-mato-grossense de 2024

Governo de MS fortalece os clubes de futebol e do Estadual 2024

O convênio que garante apoio financeiro do Governo de Mato Grosso do Sul aos clubes de futebol do Estado para a disputa do Campeonato Sul-mato-grossense de 2024 assinado no dia (17) em ato que acontece às 18h na sala de reuniões da Governadoria, em Campo Grande. O recurso tem como finalidade exclusiva pagamento de custos de viagem, uniformes, materiais de treino e arbitragem, não podendo ser aplicado para outro fim.

A medida prevê a intersetorialidade entre os serviços educacionais, de saúde e de assistência social para a garantia da atenção psicossocial

Governo sanciona lei de Política Nacional de Atenção Psicossocial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei nº 3.383, de 2021, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O ato foi assinado nesta terça-feira, 16 de janeiro, em agenda com o ministro da Educação, Camilo Santana.

O Governo de MS iniciou nesta semana cursos de formação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, totalizando 742 militares.

FORMADOS: 742 militares reforçam compromisso do Governo de MS

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul iniciou nesta semana cursos de formação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, totalizando 742 alunos matriculados. Os novos integrantes das forças de segurança são oriundos do último concurso público, iniciado em 2022.

O presidente Lula (PT) sancionou, o projeto que cria uma bolsa de incentivo para estudantes de baixa renda do ensino médio.

Presidente sanciona projeto de incentivo a estudantes de baixa renda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (16), o projeto que cria uma bolsa de incentivo para estudantes de baixa renda do ensino médio. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal em dezembro do ano passado. A sanção deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (17).

Os benefícios do (INSS) acima de um salário mínimo subirão 3,71% neste ano, confirmou hoje (11) o Ministério da Previdência Social.

Benefícios do INSS acima do mínimo terão reajuste de 3,71%

Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo subirão 3,71% neste ano, confirmou hoje (11) o Ministério da Previdência Social. O reajuste seguirá o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado, divulgado mais cedo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O governador Eduardo Riedel retoma a função no Governo do Estado de MS na segunda-feira (15), após período de afastamento para recesso.

Riedel retoma função e reconhece atuação do vice-governador

O governador Eduardo Riedel retoma a função no Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, nesta segunda-feira (15), após período de afastamento para recesso. Logo cedo, ele discutiu pautas de infraestrutura com secretários estaduais e, logo mais, participa de videoconferência com representantes do Governo Federal para discutir pautas estratégicas. Ao longo do dia, ele faz uma série de reuniões com secretários de Estado.

Os empreendedores de MS contam com o apoio do Sebrae para prosperar em um ambiente de desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios.

Sebrae alcança 90 mil pequenos negócios em todo a MS

Os empreendedores de Mato Grosso do Sul contam com o apoio do Sebrae para prosperar em um ambiente de oportunidades. Esse compromisso foi reafirmado em 2023, com a realização de ações para fomentar o desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios.

O governo trata a discussão da cobrança sobre as remessas no contexto das negociações sobre a desoneração como uma sugestão do Congresso

Compras online de até US$ 50 vira alternativa para desoneração

Membros do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do Congresso Nacional discutem a possibilidade de taxar compras online internacionais de até US$ 50, hoje isentas, para compensar eventual prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores.