Política Archives - Página 122 de 267 - MS POST

De acordo com a proposição, os policiais civis terão direito à concessão de aposentadoria com a totalidade da remuneração do cargo efetivo

ALEMS: CCJR acata projeto de direito à paridade e integralidade a policiais

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) emitiu, na quarta-feira (22), pareceres pela constitucionalidade e legalidade de dez matérias, incluindo a que concede o direito à paridade e integralidade aos policiais civis do Estado.

Pela proposta, todas as pessoas negras, indígenas e quilombolas que optarem pelas vagas reservadas terão de passar por banca de identificação para confirmar a autodeclaração

Senado aprova renovação das cotas para negros em concursos

O Senado aprovou na quarta-feira (22) projeto que renova as cotas para negros, pretos e pardos em concursos públicos e inclui indígenas e quilombolas.

Na sessão ordinária os parlamentares da ALEMS estabelecem reajustes salariais a Judiciários, TCE e Defensoria.

ALEMS: Aprovados reajustes salariais do Judiciário, TCE e Defensoria

Na sessão ordinária os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram seis proposições, sendo três delas estabelecem reajustes salariais a servidores públicos. As revisões foram aprovadas em primeira discussão.

Parceria: O presidente da ALEMS, Gerson Claro destacou os diversos investimentos estratégicos do Governo do Estado

ALEMS: Presidente defende parceria institucional para garantir benefícios à população

O Presidente da ALEMS, Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Gerson Claro, reafirmou sua posição favorável a política de resultados adotadas pela gestão do governador Eduardo Riedel.

A ALEMS, por meio da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, inicia a campanha de arrecadação em prol do Estado do Rio Grande do Sul.

ALEMS arrecada cobertores e itens de higiene e limpeza para RS

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), por meio da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, inicia a campanha de arrecadação em prol do Estado do Rio Grande do Sul. Durante reunião técnica realizada nesta tarde, no Plenarinho Nelito Câmara, a deputada Mara Caseiro (PSDB), 3ª vice-presidente da ALEMS e presidente da Escola do Legislativo, disse que o momento é de solidariedade.

O processo de concessão do trecho norte da rodovia BR-163, conhecida como Rota do Pantanal, será acompanhado por comissão especial da ALEMS.

Formada comissão da ALEMS para acompanhar a Rota do Pantanal

O processo de concessão do trecho norte da rodovia BR-163, conhecida como Rota do Pantanal, será acompanhado por comissão especial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A Mesa Diretora publicou no Diário Oficial do Parlamento, o Ato 73/2024, que transforma a comissão criada para acompanhar a audiência pública, realizada no ano passado na Casa de Leis, em “Comissão Temporária de Representação para Acompanhamento da Concessão da BR-163/MS - Rota do Pantanal”.

Devido à diferença de público, as famílias podem receber somente um dos auxílios do governo gaúcho

Auxílios podem passar de R$ 14,5 mil por família do RS

Cada família do Rio Grande do Sul (RS) pode receber mais de R$ 14,5 mil em auxílios do governo federal e do governo gaúcho devido às enchentes no estado.

A Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desporto realiza na próxima terça-feira (21), a partir das 8h, na ALEMS.

Comissão de Educação, Cultura e Desporto tem reunião na ALEMS

A Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desporto realiza na próxima terça-feira (21), a partir das 8h, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), uma reunião com representantes da Fundação de Apoio e Desenvolvimento à Educação Básica de Mato Grosso do Sul (Fadeb/MS). O encontro será na sala Cabo Almi.

A contrapropaganda tem a finalidade de desfazer os efeitos negativos da veiculação da publicidade enganosa ou abusiva

Aprovada multa para quem descumprir contrapropaganda

Empresa que descumprir a obrigação de promover contrapropaganda para esclarecer os consumidores sobre publicidade enganosa ou abusiva deverá pagar multa diária. A possibilidade dessa punição ao fornecedor está prevista em projeto de lei aprovado na quarta-feira (15) no Plenário do Senado.

ALEMS, aprova o projeto de Lei 93 de 2024 institui o Programa de Recuperação de Créditos, em renegociação de dívidas com a Agehab.

ALEMS: Projeto que autoriza renegociação de dívidas com Agehab

Na sessão ordinária do dia (16), três proposições foram votadas pelos parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), sendo duas em primeira discussão. Do Poder Executivo, o Projeto de Lei 93 de 2024 institui o Programa de Recuperação de Créditos, Facilitação em Renegociações de Dívidas e Regularização da Titularidade dos Contratos Habitacionais – Novo Morar Legal.