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Despacho gratuito faz parte de medida provisória pela Câmara

Despacho gratuito de bagagens é aprovada na Câmara

A mudança faz parte de medida provisória que a Câmara reformula a legislação do setor aéreo. A matéria segue para análise do Senado. Os deputados aprovaram emenda da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) que inclui um dispositivo no Código de Defesa do Consumidor proibindo as companhias aéreas de cobrarem qualquer tipo de taxa, em voos nacionais, pelo despacho de bagagens de até 23 kg; e em voos internacionais, pelo despacho gratuito de até 30 kg.

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Ministro Fachin faz apelo pedindo paz e tranquilidade nas eleições

Ministro Fachin pede paz e tranquilidade para eleições eleitorais

O encontro contou com a presença das Forças Armadas, que integram a comissão, enquanto ocorreu em meio à crise sobre a atuação dos militares nas eleições gerada por uma declaração do ex-presidente do tribunal. Ministro Luís Roberto Barroso. Na abertura do encontro, Fachin primordialmente "a todos e a todas por paz e segurança nas eleições". Acima de tudo, disse que o momento é de "ficar dentro das balizas dos limites e das possibilidades fixadas pelos Poder Legislativo".

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Candidatos da terceira via não tem eleitorado consolidado, de acordo com a última pesquisa presidencial

Por que a nova pesquisa presidencial é uma má notícia para a terceira via

A nova pesquisa presidencial BTG/FSB divulgada nesta segunda-feira, 25, mostra que a maioria dos eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) não pretendem mudar o voto até as eleições de outubro, assim, o levantamento é uma má notícia para os postulantes da chamada terceira via, que patina na tentativa de escolha de uma candidatura competitiva para se contrapor à polarização entre Lula e Bolsonaro.

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Tebet declarou que Baleia Rossi “é quem tem a legitimidade de, junto com os demais partidos, escolher um critério"

Para Simone Tebet, partidos devem definir regras para escolha de candidato

A senadora Simone Tebet (MDB) afirmou nesta segunda-feira, 25, que os presidentes do MDB, PSDB e União Brasil serão responsáveis por estabelecer critérios para definir o nome que encabeçará a disputa ao Planalto pelos partidos. A fala foi dada durante entrevista à RedeTV, ao ser questionada sobre a razão para o adiamento do jantar que aconteceria em São Paulo para definir as regras e o calendário do colegiado. As três legendas negociam o lançamento de candidatura única à Presidência.

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MP do Crédito é lançado pelo Ministério da Economia; e as regras dessa medida facilitam a utilização desses fundos para cobrir a inadimplência de empresas que conseguem crédito, agilizando a liberação dos valores pelos bancos

MP do Crédito lança programa para empreendedores

Uma medida provisória (MP) publicada na segunda-feira (25) no Diário Oficial da União pretende usar recursos de fundos garantidores  para alavancar (servir de base) até R$ 23 bilhões em financiamentos para empresas. O MP do crédito é um programa de apoio lançado pelo Ministério da Economia.

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TRE anuncia atendimento pela internet, mas locais também estarão aberto ao público

Cartórios eleitorais de Mato Grosso do Sul atenderão até às 19 horas

Esses locais estarão aberto, por determinação de portaria da corte eleitoral, das 8h até às 19h.O horário de atendimento especial, que segue até o dia 4 de maio (exceto nos dias 30 de abril e 1º de maio).  Considera o aumento da demanda pelo atendimento presencial nas Centrais de Atendimento, Cartórios Eleitorais e Postos de Atendimento ao Eleitor.

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A pesquisa das eleições de 2022 foi feita pelo Instituto FSB, contratada pelo banco BTG Pactual

PESQUISA ELEIÇÕES: Lula lidera com 41%; Bolsonaro tem 32%, e Ciro, 9%

Pesquisa BTG/FSB divulgada hoje aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como líder na disputa presidencial nas eleições de 2022, com 41% das intenções de voto, e o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) em segundo lugar, com 32%, no cenário principal com 12 pré-candidatos.

Leia mais sobre o artigo INSCRIÇÕES ABERTAS: MS destina bolsa para atletas e técnicos
A bolsa para os atletas conta com oito categorias

INSCRIÇÕES ABERTAS: MS destina bolsa para atletas e técnicos

O Governo do Estado do Mato Grosso do Sul (MS), por meio da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer), vai destinar R$ 3,9 milhões para o programa de Bolsa para atletas e técnicos na edição 2022-2023, em 10 categorias. As inscrições estão abertas até 4 de maio. As Portarias Normativas nº 003 e 004/2022  com todas as instruções do processo seletivo, foram publicadas no dia 4 de abril, no Diário Oficial do Estado (DOE-MS).

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Crimes Virtuais dobrou no Mato Grosso do Sul em 2021; o investigador de Polícia Michel Weiler Neves analisa a situação

MS: Crimes Virtuais crescem no Estado, investigador dá dicas

Para fazer frente ao veloz “aperfeiçoamento” dos crimes virtuais em MS, um dos desafios é endurecer a legislação, mas enquanto isso não acontece a Polícia busca novas tecnologias para investigar e combater os criminosos. A corrida para “upgrades” e “updates” de sistemas é constante.

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Reunião do TSE com o Ministério da Defesa para debate sobre a segurança das urnas em 2022

Fachin e Moraes debatem segurança das urnas com ministro no TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, recebeu no TSE, na manhã desta quarta-feira (20), o ministro da Defesa, general de Exército Paulo Sérgio Oliveira para debaterem sobre a segurança das urnas. Também participaram do encontro o ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente da corte eleitoral, e o general Marco Antônio Freire Gomes, comandante do Exército Brasileiro.