A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 foi oficialmente publicada em edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (23). O presidente Lula (PT) vetou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, mantendo o montante de R$ 11 bilhões.
Mato Grosso do Sul foi duplamente premiado na 2ª edição do Prêmio de Boas Práticas do Brasil Central, realizado em Brasília. O prêmio reconhece as melhores práticas desenvolvidas pelos estados que compõem o Consórcio Brasil Central, do qual Mato Grosso do Sul faz parte.
O governador Eduardo Riedel recebeu uma comitiva de Maracaju, que contou com representantes do Sindicato Rural, direção do Rotary Club e o prefeito da cidade, Marcos Calderan. No encontro ele reafirmou o apoio a eventos importantes como a Festa da Linguiça e Expomara e o compromisso em obras de infraestrutura urbana, que são marcas da sua gestão municipalista.
O governo Luiz Inácio Lula da Silva lançou (22) seu plano de desenvolvimento industrial até 2033 e previu, entre os instrumentos para estimular o setor, linhas de crédito, subsídios a empresas e exigências de conteúdo local nos produtos, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
O Tribunal de Contas da União (TCU) esclareceu que não determinou a suspensão da isenção tributária a líderes religiosos. Em nota, o órgão informou que o processo está sob análise do ministro Aroldo Cedraz, ainda sem decisão final.
O lançamento da versão para empresas e microempreendedores individuais (MEI) do Programa Desenrola deve sair no primeiro trimestre, disse o recém-empossado ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.
O TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) realizou no dia (18) a entrega de mais de vinte e cinco quilos de material reciclável arrecadados durante a “Campanha Tampinhas”. O objetivo da ação é promover a sustentabilidade ambiental e a conscientização dos servidores sobre a importância da separação correta dos resíduos.
A Embraer e o Senai CIMATEC (Campus Integrado de Manufatura e Tecnologia) assinaram hoje um Memorando de Entendimento para estabelecer um relacionamento de cooperação em pesquisas conjuntas para a área industrial.
Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo possui o nome negativado em serviços de proteção de crédito e cadastro de inadimplentes, por débito anterior ao pedido de contratação, decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No dia 5 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 9h, no Palácio Guaicurus, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) realizará a sessão solene e festiva de instalação da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura. A data e horário foram oficializados pelo Ato 55/2023 da Mesa Diretora, publicado no Diário Oficial da ALMS do último dia 22 de dezembro.
