Uma “mini” reforma eleitoral está em pauta no Senado, e parlamentares querem discutir algumas mudanças no Código Eleitoral, como o fim da reeleição, a junção entre as eleições municipais e gerais e a definição de oito anos de inelegibilidade para políticos condenados.
Tramitam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) dois projetos de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB). Ambos seguem para análise de sua constitucionalidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O Projeto de Lei 123/2024, dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária de distribuição de energia elétrica em Mato Grosso do Sul de disponibilizar ao consumidor, em sua fatura, os meios de pagamento que menciona.
Mato Grosso do Sul sedia a partir desta quarta-feira (5) o XV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo, uma realização do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio da Escola Judicial (Ejud-MS), em parceria com o Chiesa Instituto de Estudos Jurídicos e com o apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
Em votação simbólica, o plenário do Senado Federal aprovou (4) o projeto de lei que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para organizar as regras das políticas de financiamento do setor na União, nos estados e nos municípios.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na terça-feira (4), o projeto de lei que institui a política nacional de atendimento para educação inclusiva a crianças de até 3 anos de idade, a ser aplicada em todo o país.
Aprovado em 2ª votação nesta terça-feira pela Assembleia Legislativa, vai à redação final projeto do deputado Gerson Claro (PP) que obriga as instituições bancárias a dar maior transparência aos serviço com gratuidade assegurada aos clientes pelo Banco Central. Saiba mais, clicando aqui.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou (3), que o governo é contra a proposta que permite a privatização de áreas de acesso às praias brasileiras e vai trabalhar para suprimir esse trecho no projeto que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O mês instituído pela Lei Estadual 5.215/2018, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB) é a época escolhida para reflexão sobre os cuidados e o acolhimento que devemos ter com a pessoa idosa.
O ministro Nunes Marques assume, nesta segunda-feira (3), a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele será o sucessor, na liderança da Corte, da ministra Cármen Lúcia, que será empossada como presidente em cerimônia nesta noite, o mandato dela irá até agosto de 2026.
Pentecostes é o dia em que a Igreja, dotada da plenitude do Espírito Santo, iniciou a missão de evangelização ordenada por Jesus Cristo. Não é apenas um evento histórico, mas o cumprimento da promessa de Deus e que continua a dar frutos na igreja atual. Na manhã desta segunda-feira (3), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou a tradicional missa de ação de graça pelas festividades do Divino Espírito Santo.
