O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira (1) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado e será um dos processos previstos para análise em fevereiro.
A equipe econômica do governo mantém a promessa de que vai entregar déficit zero em 2024, economistas duvidam e pedem corte de gastos. Em resposta, o governo fala em reduzir desonerações, mas setores resistem.
Segundo levantamento da Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, apenas 399 das cidades brasileiros (7,16% do total) atualizaram as leis de antenas locais à tecnologia 5G.
Os municípios sul-mato-grossenses receberam do Governo do Estado mais de R$ 5 bilhões em repasses no ano de 2023. O valor foi 11% maior que o recebido em 2022, com incremento de receita avaliado em cerca de R$ 500 milhões, quando chegaram aos cofres municipais aproximadamente R$ 4,5 bilhões. O destaque ficou com o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que somou R$ 3,5 bilhões. Os valores podem ser conferidos por meio do Portal da Transparência.
Os governos locais e o Distrito Federal poderão pegar até R$ 26 bilhões emprestados no sistema financeiro nacional em 2024. Na primeira reunião do ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu o volume global para contratações de operações de crédito internas pelos governos locais.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, sinalizou (25) que o veto de R$ 5,6 bilhões às emendas de comissão no Orçamento de 2024 pode ser revisto pelo governo federal a partir de fevereiro.
Com o intuito de obter maior celeridade na apreciação e no julgamento dos processos referentes às remessas de atos de admissão de pessoal, foi publicado, no Diário Oficial n. 3648, de 25 de janeiro de 2024, o Provimento TCE-MS n. 58.
O governador Eduardo Riedel (PSDB) anuncia, na sexta-feira (26), as mudanças que precisará fazer no primeiro escalão do Governo do Estado. A reportagem já havia anunciado há alguns meses que o secretário de Governo, Pedro Caravina, deixaria o cargo para assumir o mandato na Assembleia, mas não será o único.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) passará a usar a denominação favela e comunidade urbana nos censos em substituição à expressão aglomerados subnormais. O termo favela era usado historicamente pelo órgão desde 1950.
Mato Grosso do Sul planeja executar R$ 966,4 milhões em obras urbanas em 2024, anunciou (23) o secretário Helio Peluffo, da Seilog (Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística). Já aprovado pelo governador Eduardo Riedel, o recurso será utilizado em obras de asfalto, drenagem, prédios e aeroportos, entre outras dentro dos municípios.
