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As alterações na Lei 5.038/2017 da ALEMS que combate à pedofilia aprimoram o acesso da população sul-mato-grossense ao Cadastro de Pedófilos.

ALEMS: Aprovadas matérias que aprimoram o combate à pedofilia

As alterações na Lei 5.038/2017 aprimoram o acesso da população sul-mato-grossense ao Cadastro de Pedófilos. Nesta quarta-feira, os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram, por unanimidade, e em segunda discussão, o Projeto de Lei 11/2023, de autoria do deputado Coronel David (PL), e coautoria de outros parlamentares, que altera a lei de 2017, propondo que a foto do autor seja inserida no sistema de frente, objetivando a melhor identificação das pessoas constantes no cadastro. A matéria aprovada segue à sanção.

Criado em 1985, o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher é composto por 41 integrantes titulares designados pelo Ministério das Mulheres

Conselho dos Direitos da Mulher tem 1ª reunião de trabalho

O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) retomou oficialmente (30), as reuniões de trabalho, em Brasília. A atuação das 41 integrantes titulares tem o objetivo de formular e propor diretrizes de ação governamental voltadas à promoção dos direitos das mulheres.

O texto não havia sido posto em votação no plenário da Câmara na terça-feira (30) por falta de votos para a aprovação

Câmara aprova medida que mantém ministérios do governo Lula

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou (31), a medida provisória (MP) da reestruturação ministerial e administrativa do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O TCE-MS, os servidores da Corte de Contas puderam esclarecer sobre o trabalho realizado pela Secretaria de Administração e Finanças (SAF).

Servidores do TCE-MS conhecem mais sobre o trabalho da Administração

Na quarta semana de capacitação do grupo de estudos - Conhecendo mais o TCE-MS, os servidores da Corte de Contas que compõem a Divisão de Comunicação (Dicom) e da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), puderam esclarecer algumas dúvidas em relação a competência e ao trabalho realizado pela Secretaria de Administração e Finanças (SAF), na manhã desta terça-feira (30).

Além de propor que a nova lei dos planos de saúde proíba o rompimento unilateral dos contratos de usuários em tratamento pelas operadoras

PLANO DE SAÚDE: Relator do PL quer proibir rescisão unilateral de contrato

O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), relator do Projeto de Lei 7419 de 2006, que propõe alterações na Lei dos Planos de Saúde, informou (29) que irá apresentar o parecer no dia 7 junho, na Câmara dos Deputados.

Os deputados argumentam também que o PL traz prejuízos aos povos indígenas, que não foram consultados sobre as mudanças na legislação

Aprovado marco temporal de demarcação de terras indígenas

A Câmara dos Deputados aprovou (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Foram 283 votos a favor e 155, contra.

Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após o encontro, esse grupo de ministros de Relações Exteriores devem apresentar uma proposta em cerca de quatro meses

Presidentes criam grupo para definir integração na América do Sul

Os 11 presidentes sul-americanos reunidos em Brasília na terça-feira (30) divulgaram, ao final do encontro, carta em que reafirmam valores comuns e concordam em aprofundar discussões sobre a criação ou restabelecimento de um grupo de cooperação que envolva todos os países da América do Sul.

A necessidade de bloqueio de despesas discricionárias do Orçamento federal é para cumprir a regra do teto de gastos

Educação e Saúde estarão de fora do bloqueio orçamentário

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou na segunda-feira (29) que os ministérios da Educação e da Saúde, além das "pastas menores", com orçamentos pequenos, não serão abrangidas pelo bloqueio orçamentário de R$ 1,7 bilhão que o governo deve anunciar nesta semana.

O TCE-MS finaliza oficinas com 120 servidores municipais capacitados no projeto de “TCE de Olho no Controle – Oficinas Temáticas”.

“TCE-MS de Olho no Controle” finaliza oficinas com 120 servidores

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex) deu seguimento ao “TCE de Olho no Controle – Oficinas Temáticas”. Como no período da manhã, oficinas com temáticas específicas deram continuidade à capacitação dos servidores dos municípios de Alcinópolis, Bandeirantes, Camapuã, Campo Grande, Coxim, Corguinho, Figueirão, Jaraguari, Pedro Gomes, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Rochedo, São Gabriel do Oeste e Sonora.

Por força da Lei Estadual 6.057/2023 a ALEMS passa a ter a Semana de Incentivo à Participação do Jovem no Processo Eleitoral.

ALEMS incentiva à Participação do Jovem no Processo Eleitoral

Por força da Lei Estadual 6.057/2023, Mato Grosso do Sul passa a ter a Semana de Incentivo à Participação do Jovem no Processo Eleitoral. A medida foi instituída por propositura do deputado Antonio Vaz (Republicanos) e será comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de agosto.