Tomam posse, nesta quarta-feira (1º), os 24 deputados eleitos para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Os políticos foram eleitos no dia 2 de outubro de 2022 e ficam no cargo até 31 de janeiro de 2027. Nesta mesma data, os parlamentares elegem a nova Mesa Diretora. Veja a lista abaixo.
A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos. A decisão foi assinada na sexta-feira (27) pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília.
O Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) aprovaram o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas. A aprovação ocorreu nesta quinta-feira (26), durante a primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CTI) de 2023.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) criou o Comitê de Governança Digital, a quem caberá deliberar sobre como serão estruturadas as ações técnicas voltadas aos serviços a serem prestados de forma digital pelo governo. A ideia é assegurar, aos usuários do Governo Digital, a proteção de direitos fundamentais, de forma a garantir liberdade, privacidade e o “livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, por meio da proteção de dados pessoais”.
O Brasil tem 3,9 milhões de pessoas que vivem em 13.297 áreas de risco. Dessas, quatro mil localidades são classificadas como de “risco muito alto”, de deslizamentos e inundações, por exemplo. Já o número de áreas classificadas como de “risco alto” é de 9.291. Os dados podem ser visualizados no painel do Serviço Geológico do Brasil, vinculado ao Ministério de Minas e Energia.
A 23ª edição da pesquisa Edelman Trust Barometer apontou que o Brasil é o sétimo país mais polarizado entre 28 nações avaliadas. O levantamento indica que o cenário brasileiro está na "margem de risco" de países "moderadamente polarizados", ou seja, por pouco a nação não foi considerada "severamente polarizada". Na visão de 78% dos brasileiros entrevistados, porém, atualmente o País está mais fragmentado do que no passado.
A oito dias da eleição da nova Mesa Diretora da Câmara, deputados intensificaram as negociações em torno da divisão de cargos e das presidências das comissões. Embora a definição sobre o comando dos colegiados não esteja em disputa, os acordos também são costurados neste momento. Na eleição, marcada para o dia 1º de fevereiro, 11 funções da Mesa Diretora estão em disputa, todas com mandato de dois anos. A principal cadeira da Câmara, a de presidente da Casa, está entre as disputadas pelos parlamentares.
As equipes econômicas de Brasil e Argentina trabalharão em uma proposta de criação de uma moeda comum que possa ser usada nos fluxos comerciais e financeiros. O objetivo seria reduzir custos operacionais e a dependência de moedas estrangeiras.
Ao menos dez estados e o Distrito Federal pagam acima do novo piso nacional dos professores da educação básica definido pelo Ministério da Educação (MEC) no valor de R$ 4.420 para jornada de 40 horas semanais ou proporcional, segundo levantamento feito pelo g1 com base em informações dos estados e prefeituras.
Em meio à visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Argentina, as ministras da Saúde dos dois países, Nísia Trindade (Brasil) e Carla Vizzotti (Argentina), assinaram (23), em Buenos Aires, declaração conjunta abordando uma série de ações em diferentes áreas, entre elas a saúde das mulheres.
