Com veto, o projeto de lei 2564/20, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, foi sancionado nesta quinta-feira (4/8).
O Projeto de Lei (PL) 1.635/2022 ainda vai ser distribuído às comissões do Senado. Além de instituir um diploma legal específico, a proposição cria o Fundo Nacional da População em Situação de Rua e o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento. O texto também criminaliza a prática de aporofobia (aversão a pobres). Randolfe diz estar preocupado com o crescimento da pobreza no país.
A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) foi a indicada pela federação entre PSDB e Cidadania para concorrer à vice-presidência da República na chapa de Simone Tebet (MDB).
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de segunda-feira (1/8), três urgências para votação de projetos de lei. Durante a sessão semipresencial, foram aprovados dois projetos na área de segurança pública.
Representantes dos governos estaduais e da União se reúnem na tarde desta terça-feira (2/8), pela primeira vez, em uma comissão especial criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para buscar um entendimento unificado sobre as novas regras do ICMS.
A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) terá início às 15h. A Corte dará continuidade ao julgamento que trata da legalidade da cobrança de taxas de fiscalização ambiental sobre as atividades de mineração. Na próxima quarta-feira (3), o Supremo deverá julgar a constitucionalidade das alterações feitas na Lei de Improbidade Administrativa, por meio da Lei 14.230/2021. Os ministros vão decidir se a norma retroage para beneficiar pessoas condenadas antes da sanção da lei.
Ao lado da esposa e das filhas, o ex-prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad, oficializou a candidatura ao governo do Estado pelo PSD, em convenção realizada hoje (30). No evento realizado na Associação Nipo-Brasileira, em Campo Grande, fez discurso emocionado, pedindo desculpas aos seus familiares, classificando como mentirosas as denúncias de assédio sexual atribuídas a ele. O partido também oficializou que terá a médica Viviane Orro como candidata a vice. O evento contou também com militantes e simpatizantes do Patriotas, legenda que decidiu apoiar a candidatura do ex-prefeito.
O auxílio mensal de R$ 1 mil para taxistas de todo o país poderá ser pago também a profissionais que atuem na profissão, mas não sejam os proprietários do alvará que autoriza a atividade.
O deputado federal e presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, anunciou neste domingo (31/7) que desistiu de concorrer à Presidência da República. A oficialização da chapa estava marcada para a sexta-feira (5/8).
Segundo a companhia, a redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina. Além disso, acrescenta a empresa, a medida “é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio de seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.
