A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória 1165/23, que muda o programa Mais Médicos. A MP segue para votação no Senado. A medida abre a possibilidade de prorrogação de contratos e pagamento de indenizações para incentivar a atuação de médicos em áreas de difícil fixação.
A senadora Soraya Thronicke (União Brasil) destinou mais de R$ 4 milhões em emendas parlamentares à Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Rio Brilhante, respectivamente, Capital e municípios sul-mato-grossenses. Dessa forma, os recursos estão inscritos para destinados à projetos das áreas de saúde, segurança pública, assistência social e proteção animal.
Com foco no Estado verde, próspero e sustentável, o governador Eduardo Riedel lançou na quarta-feira (14) a Política de Incentivos ao uso do GNV (gás natural veicular), que vai beneficiar 7 mil motoristas no Estado.
Todos são a favor da prorrogação e todos consideram que é suficiente o prazo até 30 de dezembro de 2023. Faremos um relatório satisfatório, que vai aprimorar essa nova lei”. Esse foi o resumo apresentado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) sobre a audiência pública, realizada no dia (13) para debater a adaptação da administração pública à nova Lei de Licitações (MP 1.167/2023).
O fortalecimento das políticas públicas voltadas as mulheres vítimas de violência doméstica, adotada pelo Governo do Estado, e a ampliação do acesso a informação contribuíram de forma decisiva para a redução de crimes e principalmente feminicídios, que tiveram queda de 50% em Mato Grosso do Sul.
Os senadores aprovaram na terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial.
A semana de 12 a 16 de junho, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) está recheada de reuniões e eventos, além das sessões plenárias na quarta (14) e quinta-feira (15), às 9h, no Plenário Júlio Maia, visto que terça-feira (13), a Casa de Leis esta fechada decorrente do feriado municipal do padroeiro de Campo Grande, Dia de Santo Antônio.
Em alusão ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, a Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) realiza na próxima quarta-feira (14) uma palestra temática, a partir das 8h30, no auditório da secretaria, no Parque dos Poderes. O evento abordará diálogos sobre o trabalho infantil e também uma visão sobre o trabalho infantil nas plataformas digitais.
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) deve anunciar na segunda-feira (12) qual será o índice máximo do reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares no país. A aprovação do teto está entre os itens previstos para a reunião da diretoria colegiada da agência.
O objetivo do CRF/MS é sensibilizar os órgãos públicos fiscalizadores para que compreendam a importância de atividades farmacêuticos
