O governador Reinaldo Azambuja assinou (3) a revogação de 3.331 decretos, que estavam ultrapassados e obsoletos. Esta ação faz parte da segunda fase do programa “Revoga MS”, que visa simplificar as normas jurídicas vigentes. E, assim, tornar o Estado mais ágil, eficiente e com menos burocracia.
O governador Reinaldo Azambuja participou (2) do lançamento do programa Pro Trilhos no Palácio do Planalto em Brasília. Comemorou a Medida Provisória 1.065 que autoriza empresas privadas a investirem em ferrovias e pediu celeridade para sua aprovação no Congresso Nacional.
Mato Grosso do Sul deve avançar com investimentos em ferrovias a partir de uma legislação própria que está sendo elaborada. Um Grupo de trabalho conduzido pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Elias Verruck, e a Procuradora do Estado e Consultora Legislativa, Ana Carolina Ali Garcia, debate pontos importantes sobre o tema. O objetivo é elaborar um Projeto de Lei que, em seguida, será encaminhado à Assembleia Legislativa.
Com um investimento da mais de R$ 5 milhões, a nova sede do Departamento de Operações de Fronteira – o DOF, será entregue no início de 2022.
A Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) realiza (1) a entrega de 45 títulos de regularização fundiária para famílias do Parque Residencial Jardim Lisboa. O evento acontece na quadra de esportes da Escola Estadual Professora Flavina Maria da Silva. Este sempre conta com o apoio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra).
A deputada Mara Caseiro (PSDB) solicitou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (25), que o Governo do Estado tome providências para garantir atendimento multidisciplinar em Saúde à comunidade escolar durante o retorno às aulas presenciais. Segundo a parlamentar, alunos, professores e demais profissionais da Educação estão fragilizados pelos impactos da pandemia de Covid-19. Perdas de entes queridos, dificuldades financeiras, entre outros.
O governador Reinado Azambuja e o presidente do Paraguai, Mário Abdo Benitez, se reuniram (23), em Foz do Iguaçu. Debateu-se, portanto, ações conjuntas entre o Estado e o país vizinho na região de fronteira.
Empresas de transporte de passageiros não poderão mais realizar operação simultânea de seccionamentos intermunicipais em linhas interestaduais autorizadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Ministério do Desenvolvimento Regional repassou R$ 8.631.212 para combate a incêndios florestais em Mato Grosso do Sul. Os recursos serão usados para custeio de operações, combustível, aeronaves, contratação de veículos e equipamentos de apoio para as equipes que já estão espalhadas.
A Secretaria de Administração e Desburocratização (SAD) publicou em edição extra do Diário Oficial do Estado (19) atos relativos a processos seletivos de vários órgãos. Um deles, por exemplo, refere-se aos resultados preliminares das etapas I e II do Processo Seletivo para contratação de enfermeiros para a Fundação Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul, a Funsau.
