O chefe da Divisão de Fiscalização da Saúde do TCE-MS, Haroldo Oliveira Souza, apresentou hoje para a imprensa as primeiras impressões sobre os achados, o planejamento e a metodologia utilizada na fiscalização ordenada na atenção primária de saúde de Campo Grande, realizada nesta quarta-feira, 31 de maio.
As alterações na Lei 5.038/2017 aprimoram o acesso da população sul-mato-grossense ao Cadastro de Pedófilos. Nesta quarta-feira, os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram, por unanimidade, e em segunda discussão, o Projeto de Lei 11/2023, de autoria do deputado Coronel David (PL), e coautoria de outros parlamentares, que altera a lei de 2017, propondo que a foto do autor seja inserida no sistema de frente, objetivando a melhor identificação das pessoas constantes no cadastro. A matéria aprovada segue à sanção.
Na quarta semana de capacitação do grupo de estudos - Conhecendo mais o TCE-MS, os servidores da Corte de Contas que compõem a Divisão de Comunicação (Dicom) e da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), puderam esclarecer algumas dúvidas em relação a competência e ao trabalho realizado pela Secretaria de Administração e Finanças (SAF), na manhã desta terça-feira (30).
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex) deu seguimento ao “TCE de Olho no Controle – Oficinas Temáticas”. Como no período da manhã, oficinas com temáticas específicas deram continuidade à capacitação dos servidores dos municípios de Alcinópolis, Bandeirantes, Camapuã, Campo Grande, Coxim, Corguinho, Figueirão, Jaraguari, Pedro Gomes, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Rochedo, São Gabriel do Oeste e Sonora.
Por força da Lei Estadual 6.057/2023, Mato Grosso do Sul passa a ter a Semana de Incentivo à Participação do Jovem no Processo Eleitoral. A medida foi instituída por propositura do deputado Antonio Vaz (Republicanos) e será comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de agosto.
Com uma economia pujante e programas de inclusão e geração de emprego e renda, Mato Grosso do Sul está entre os estados brasileiros com menores índices de pobreza. No caso da extrema pobreza, é a 3ª menor taxa (2,8%) - menos da metade da média nacional (6,4%). Apenas Distrito Federal (2%) e Santa Catarina (1,9%) obtiveram resultado melhor.
A Missão Diplomática da União Europeia que está no Estado para conhecer as pontecialidades de negócios entre os mercados europeu e sul-mato-grossense teve seu primeiro compromisso (25) com o governador Eduardo Riedel e o vice-governador José Carlos Barbosa. No encontro, que aconteceu pela manhã no Bioparque Pantanal após recepção feito no Receptivo do Parque do Prosa, o embaixador da União Europeia, Ignacio Ybañez, reafirmou o interesse do bloco europeu em retomar as conversas para formalizar um acordo com o Mercosul.
Cinco projetos estão na pauta da sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), com início às 9h. A sessão é aberta para participação do público em geral e pode ser acompanhada presencialmente, no Plenário Júlio Maia, ou ao vivo pelos canais de comunicação da Casa de Leis.
Com o objetivo de dar continuidade e aprofundar a cooperação entre o setor empresarial e o governo, a Amcham de Campo Grande- Câmara Americana de Comércio para o Brasil - promoveu na noite desta segunda-feira (22) um encontro de seus integrantes com o governador Eduardo Riedel, acompanhado do secretário Jaime Verruck, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação. Na pauta da reunião, foram discutidos temas acerca do desenvolvimento do Estado como sustentabilidade, atração de novos negócios, formação de mão-de-obra e a Rota Bioceânica.
O auditório do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul recebe nesta quinta-feira, 25/5, às 9 horas, a apresentação do aprimoramento do Programa de Integridade Municipal (PIM). Na ocasião, será firmada uma parceria da CGE-MS (Controladoria-Geral do Estado) e do TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) com a Rede de Controle Interno - coordenada por representantes da CGU (Controladoria-Geral da União), TCU (Tribunal de Contas da União) e MPE (Ministério Público do Estado).
