Na tribuna, durante a sessão ordinária da quarta-feira (7) na ALMS (Assembleia legislativa do Mato Grosso do sul), o deputado Junior Mochi (MDB) demonstrou sua preocupação com a atividade da base econômica em 2024.
As palavras apoio, diálogo, compromisso, desafio e parceria se destacaram entre as pronunciadas durante a sessão solene e festiva de instalação da 2ª Sessão Legislativa, da 12ª Legislatura, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), no Plenário Júlio Maia. A atuação dos parlamentares em prol do bem comum foi enaltecida pelo governador Eduardo Riedel (PSDB), no texto da Mensagem do Executivo, lido durante a cerimônia no dia (5).
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), o Projeto de Lei 9 de 2024, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que dispõe sobre a criação e funcionamento de protocolo permanente de atendimento emergencial, para mulheres em situação de violência no ambiente de casas noturnas e de boates, realizados em locais fechados e em shows, com venda de bebida alcoólica, para prevenir e enfrentar o constrangimento e a violência contra as mulheres em Mato Grosso do Sul.
Os “Fazedores de Arte” vão entrar em cena. O palco será todo o estado do Mato Grosso do Sul. A plateia sul-mato-grossense e turistas irão se encantar com mais de 100 atrações e cinco mil artistas que subirão no tablado de teatros, nas praças, parques, museus, casas de cultura, galerias, ou seja, onde o povo estiver.
Com o fim do recesso parlamentar e o início da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura, as comissões permanentes e frentes parlamentares retomam suas atividades. Na próxima segunda-feira (5), a partir das 8h45, durante a sessão solene para abertura dos trabalhos, o presidente da Casa de Leis, deputado Gerson Claro (PP), solicitará as indicações das bancadas paras as lideranças e composições dos grupos técnicos.
Os organizadores de shows, espetáculos teatrais, musicais e esportivos poderão ser obrigados a divulgar, antecipadamente, os preços dos produtores a serem comercializados em seus eventos. A obrigatoriedade é prevista no Projeto de Lei 01/2024, protocolado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) pelo deputado João Henrique (PL).
Realizar o sonho da casa própria para quem mais precisa. Com este objetivo o governador Eduardo Riedel firmou parceria com o Ministério das Cidades para construção de 194 moradias no Estado.
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul alerta aos jurisdicionados que 7 de fevereiro é a data limite para o envio do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), referente ao 6º Bimestre de 2023, e também para que os jurisdicionados informem se o limite mínimo de 25% de aplicação dos recursos da educação foi cumprido. O Comunicado nº 04-2024 está na página 20 do Diário Oficial Eletrônico n. 3652, publicado no dia 30 de janeiro.
Os municípios sul-mato-grossenses receberam do Governo do Estado mais de R$ 5 bilhões em repasses no ano de 2023. O valor foi 11% maior que o recebido em 2022, com incremento de receita avaliado em cerca de R$ 500 milhões, quando chegaram aos cofres municipais aproximadamente R$ 4,5 bilhões. O destaque ficou com o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que somou R$ 3,5 bilhões. Os valores podem ser conferidos por meio do Portal da Transparência.
Com o intuito de obter maior celeridade na apreciação e no julgamento dos processos referentes às remessas de atos de admissão de pessoal, foi publicado, no Diário Oficial n. 3648, de 25 de janeiro de 2024, o Provimento TCE-MS n. 58.
