O governador Eduardo Riedel (PSDB) garantiu que dará reajuste aos servidores públicos estaduais de acordo com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado nos últimos 12 meses. O anúncio foi feito na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul em reunião com os deputados estaduais.
A depressão, uma das patologias que atinge cada vez mais pessoas de todas as faixas etárias, é prioridade nas pautas e legislações da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Em vigor desde 2015, a Lei 4.711, de autoria da então deputada Antonieta Amorim, institui no Estado a Semana de Prevenção e de Combate à Depressão.
Os desafios e as dificuldades enfrentadas no dia-a-dia do maior hospital de Mato Grosso do Sul foram o motivo da visita do corpo diretivo da instituição ao presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Jerson Domingos. A presidente da Santa Casa, Alir Terra Lima, esteve no TCE-MS acompanhada do vice-presidente da instituição Jari Castro, do diretor secretário Heitor Scheibele, diretor de finanças João Nelson Lyrio e o diretor de administração Rinaldo Hakme Romano.
A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Elizabete Anache, esteve no TCE-MS, junto com a juíza da infância e juventude Katy Braun do Prado, para convidar o presidente, conselheiro Jerson Domingos, para um Encontro Interinstitucional para debater a construção e funcionamento do Centro de Atendimento Integrado em Campo Grande. Também participou da reunião o chefe da consultoria jurídica do TCE-MS, André Puccinelli Júnior.
Publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, a Lei 6.040, de autoria da 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Mara Caseiro (PSDB), que institui o Dia Estadual de Valorização do Patrimônio Cultural Sul-Mato-Grossense, a ser comemorado, anualmente, em 17 de agosto. Segundo a nova lei, o Poder Executivo poderá, em parceria com outros órgãos/entidades governamentais e não governamentais, promover ações de mobilização, seminários, palestras, cursos, fóruns e rodas de conversas que promovam reflexão sobre a importância da preservação dos bens culturais de Mato Grosso do Sul.
A ampliação da fiscalização realizada pela Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) promoveu melhorias na prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica nas Redes de Distribuição Rural (RDRs) de Três Lagoas e outros municípios do leste de MS.
O Diário Oficial desta segunda-feira (3) traz a publicação da Lei 6.039 de 2023, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Lar Cristo Redentor, com sede e foro no município de Coronel Sapucaia. A nova lei é de autoria da 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputada Mara Caseiro (PSDB).
Diário extra do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (31) traz a suspensão cautelar imediata de um procedimento licitatório - Pregão Presencial n. 12/2023 – deflagrado pela prefeitura de Cassilândia, objetivando o registro de preços para futura aquisição de material de enfermagem, no valor estimado de R$978.752,34.
O plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul vai ser uma das sedes do 37º Encontro Nacional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel). O anúncio foi feito logo após uma reunião, 29 de março, na Corte de Contas entre o presidente, conselheiro Jerson Domingos, o presidente da Abel, Florian Augusto Madruga, a presidente da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, deputada Mara Caseiro (PSDB), da secretária de Recursos Humanos da ALEMS e secretária-geral da Abel, Marlene Figueira da Silva, e do diretor-geral da ABEL, Roberto Eduardo Lamare.
A Ministra Aparecida Gonçalves da ALEMS anuncia prioridade para ação ao feminicídio, , no Plenário Júlio Maia, com o objetivo de debater o tema "Violência contra as Mulheres e o Feminicídio em MS: Todas e Todos no Combate à Misoginia", e concedeu, antes do debate, entrevista coletiva no Plenarinho Nelito Câmara.
