O Pantanal de MS é patrimônio nacional. A oficialização ocorreu (11) através da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), pelo Senado Federal.
Os vereadores da Câmara de Campo Grande aprovaram um requerimento para convocar a concessionária CCR MS Vias e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a prestarem esclarecimentos sobre os investimentos na BR-163, especialmente no trecho de acesso ao Jardim noroeste.
Nesta Semana Estadual da Mulher (Lei 3.411 de 2007), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) presta uma homenagem especial às mulheres que vivem a maternidade de forma atípica e carregam a força e o amor que transformam o mundo ao seu redor, a partir das 9h desta terça-feira (11), no Plenário Deputado Júlio Maia, será realizada a sessão solene de entrega do Troféu Celina Jallad.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) promove, na próxima quarta-feira (12), às 14h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, um debate da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir os impactos ambientais decorrentes da expansão da monocultura de eucalipto na região do Bolsão, que abrange municípios de MS.
Começou a tramitar (6) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 49/2025, que institui o “Dia S”, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio em MS. A proposta, de autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB), visa valorizar e reconhecer o trabalho desenvolvido pelo Sistema Fecomércio/SESC/SENAC/IPF e sindicatos filiados.
Mulheres vítimas de violência doméstica em MS recebem apoio de três projetos de lei aprovados (6) pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
O deputado Pedro Kemp (PT) apresentou nesta manhã (6), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 48/2024, que estabelece medidas destinadas à prevenção da importunação sexual em grandes eventos realizados no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
Conforme a Ordem do Dia, durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quinta-feira (6), três projetos de lei devem ser analisados e votados pelos deputados. De autoria do Poder Executivo, as propostas de lei serão votados em segunda discussão. As propostas visam ampliar acesso aos benefícios sociais e oferecer apoio às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
O orçamento público de MS já tem Orientação Técnica aos Jurisdicionados (OTJ) publicada (26), no Diário Oficial do Tribunal de Contas de MS.
Foi oficializada a presidência e vice-presidência de mais uma comissão permanente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a ata relativa à eleição da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Terceira Sessão Legislativa da Décima Segunda Legislatura foi publicada na edição (27) do Diário Oficial do Parlamento (página 10).
