O sonho da casa própria se tornou realidade para mais de 30 mil famílias sul-mato-grossenses, entre os anos de 2015 e 2021. Através da Agência de Habitação Popular – Agehab, o Governo do Estado está presente nos 79 municípios com ações que vão desde entrega de unidades habitacionais até regularização fundiária.
Orçamento do Estado de Mato Grosso do Sul para 2022 da Lei Orçamentária Anual (LOA) está previsto para R$ 18.475.534.800,00. O projeto foi entregue (7) à Casa de Leis pela procuradora chefe da Consultora Legislativa do Governo do Estado, Ana Carolina Ali Garcia.
O projeto de Lei Orçamentária Anual deu entrada na Câmara Municipal no último dia 30 de setembro. Prevê orçamento de R$ 4,789 bilhões para o próximo ano. Ou seja, um aumento de 2,9% em relação à previsão feita na LOA anterior para este ano, que era de R$ 4,651 bilhões. O projeto de lei 10.319/21 estima receitas e fixa despesas do município de Campo Grande para o exercício financeiro de 2022,
O Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul não abrirá na próxima segunda e terça-feira, dias 11 e 12 de outubro. Isso devido os feriados da Divisão do Estado e de Nossa Senhora Aparecida,
A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) solicitou a reforma estrutural da Escola Estadual Dr. Marinho Marques do Município de Taquarussu durante sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (29). O pedido atende solicitação do prefeito Clovis do Banco e dos vereadores da cidade.
O maior encontro de parlamentares da América Latina será realizado em solo sul-mato-grossense. De 24 a 26 de novembro, Campo Grande sediará a 24ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em formato híbrido. A cidade foi eleita, com mais de 20 votos, pela Diretoria Executiva da entidade, durante reunião realizada em agosto. É a primeira vez que Campo Grande sedia o evento.
Duas entidades recebem título de Utilidade Pública Estadual. O Instituto Acaia e o Centro de Equoterapia Passo a Passo Iná Cintra Cardoso receberam (28) o título de Utilidade Pública Estadual. Isso por causa das leis 5.726/2021 e 5.727/2021, respectivamente.
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan) vai ganhar reforço durante as fiscalizações no saneamento básico daqui para frente como a qualidade da água. Isso porque a autarquia estabeleceu parceria com a Gerência de Vigilância da Água para Consumo Humano do setor da Coordenadoria Estadual de Vigilância em Saúde Ambiental e Toxicológica, vinculada a Secretaria de Estado de Saúde (SES), com o intuito de monitorar a água para consumo humano.
Mais de R$ 46,6 milhões de reais. Esse é o novo valor do investimento realizado pelo Governo do Estado na segurança alimentar da população indígena de Mato Grosso do Sul. Com o acréscimo anual, agora será possível a entrega de 238.788 cestas alimentares, passando de 18 mil para 19.899 cestas entregues todo o mês.
Conjunto de novas leis estaduais sancionadas pelo governador Reinaldo Azambuja sancionadas na semana passada promovem a educação e o bem estar econômico-social em Mato Grosso do Sul. Uma das normais mais importantes reduz em três pontos percentuais o imposto estadual da conta de luz de todos os consumidores do Estado, no período em que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) fixar a bandeira de escassez hídrica.
