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Foi sancionada a Lei 6.173 de 2023, na ALMS que dispõe sobre as diretrizes destinadas ao atendimento de pessoas portadores de fibromialgia.

ALMS: Sancionadas diretrizes ao portadores de fibromialgia

Foi sancionada a Lei 6.173 de 2023, de autoria dos deputados Professor Rinaldo Modesto (Podemos) e Pedro Kemp (PT), que dispõe sobre as diretrizes destinadas ao atendimento de pessoas portadoras de fibromialgia, no Estado de Mato Grosso do Sul. A nova norma publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (21).

O presidente da ALMS falando em nome do Parlamento Estadual, cobrou do ministro interino dos Transportes, uma solução rápida para a BR-163.

Presidente da ALMS cobra solução para BR-163 e da BR-060

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), deputado Gerson Claro (PP), falando em nome do Parlamento Estadual, cobrou do ministro interino dos Transportes, George Santoro, uma solução rápida para a BR-163 com a assinatura do novo contrato de concessão.

Preservar o bioma localizado em território sul-mato-grossense é o objetivo da lei sancionada no Bioparque Pantanal pelos Deputados da ALMS.

Deputados da ALEMS celebram o ato de sanção da Lei do Pantanal

Preservar o bioma localizado em território sul-mato-grossense é o objetivo da lei sancionada em Ato Oficial nesta manhã (18), no Bioparque Pantanal. A norma de autoria do Poder Executivo, que foi aprovada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) torna-se realidade em nosso território.

Em sessões ordinária na ALMS os projetos que reduzem as taxas cartorárias e concedem isenções das prestações dos programas habitacionais.

ALMS: Projeto que isenta prestações dos programas habitacionais

Em sessões ordinária e extraordinária, realizadas nesta terça-feira (19), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) analisaram sete proposições pautadas na Ordem do Dia. Os destaques foram os projetos que reduzem as taxas cartorárias e concedem isenções das prestações dos programas habitacionais.

O governador Eduardo Riedel participou da cerimônia de assinaturas de adesão a programas federais para a redução da pobreza no MS.

Eduardo Riedel assina convênios para redução da pobreza no MS, R$ 120 milhões

O governador Eduardo Riedel e os ministros de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e a ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participam nesta segunda-feira (18) pela manhã, no Bioparque Pantanal, de cerimônia de assinaturas de adesão a programas federais para a redução da pobreza no Mato Grosso do Sul e anúncio da liberação de R$ 120 milhões para o enfrentamento à fome.

O Comitê Gestor de Proteção de Dados do TCE-MS se reuniu com representantes de todos os setores da Corte para implementação da LGPD.

TCE-MS avança na implementação da LGPD

O Comitê Gestor de Proteção de Dados do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul se reuniu na manhã desta quinta-feira, 14 de dezembro, com representantes de todos os setores da Corte de Contas para tratar de alguns ajustes em processos internos administrativos, a fim de atender as exigências da Lei 13.709, que aborda o tratamento de dados pessoais.

ALMS tem audiência pública para discutir o assunto sobre os Fundos Estaduais de Assistência da Criança e Idosos.

ALMS: Audiência de estratégias para Fundos da Criança e Idosos

A obrigatoriedade da destinação de parte do Imposto de Renda (IR) devido por empresas com benefício ou incentivo fiscal aos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FEDPI) e da Criança e do Adolescente (FEINAD) debatida na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS). O assunto foi discutido na audiência pública “As Formas de Democratização do Acesso das Organizações da Sociedade Civil aos Fundos Estaduais de Assistência”, proposta pelo deputado Pedrossian Neto (PSD), presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Casa de Leis.

O presidente da ALMS publicou o Decreto Legislativo 781/2023, que aprova o Plano de Aplicação do Fundersul, para o exercício de 2024.

ALMS: Decreto com aprovação Plano de Aplicação do Fundersul

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), deputado estadual Gerson Claro (PP), publicou o Decreto Legislativo 781/2023, na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial da Casa de Leis, que aprova o Plano de Aplicação de Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul), para o exercício de 2024.

Os deputados e deputadas da ALMS apreciaram e aprovaram aos beneficiários de programas habitacionais para a população de baixa renda.

ALMS: Aprova 1ª isenção da prestação de moradias baixa renda

Os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) apreciaram e aprovaram 23 matérias, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (13). Em primeira discussão, 12 matérias foram aprovadas e seguem à segunda discussão e votação, duas delas concedem isenção do pagamento da contraprestação da participação mensal aos beneficiários de programas habitacionais para a população de baixa renda.

Hoje a partir das 13h, no Plenário Deputado Júlio Maia, será realizada a sessão solene de premiação do 1º Concurso Estadual de Redação.

ALMS realiza solenidade de premiação do 1º Concurso Estadual de Redação

Hoje terça-feira (12), a partir das 13h, no Plenário Deputado Júlio Maia, será realizada a sessão solene de premiação do 1º Concurso Estadual de Redação da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O tema escolhido para o certame é Cidadania alinhada aos 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU) - Agenda 2030.