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ALEMS Aprova alteração na licença-maternidade para alta hospitalar e outros projetos aprovados na Ordem do Dia da sessão desta terça-feira.

ALEMS aprova alteração na licença-maternidade para alta hospitalar

O destaque é para a aprovação do Projeto de Lei 52/2023, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivo do Estatuto dos Servidores do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei 4.091/2011), que trata sobre a licença-maternidade. A nova redação quer estabelecer que o benefício seja contado a partir da alta hospitalar do recém-nascido e/ou de sua mãe, e acaba com a distinção entre filhos biológicos e adotivos – saiba mais aqui.

Encerrando as ações do Mês da Mulher, a ALEMS realiza audiência na próxima quinta-feira (30), às 14h, no Plenário Deputado Júlio Maia.

ALEMS sedia audiência sobre violência, feminicídio e misoginia, dia 30

Encerrando as ações alusivas ao Mês da Mulher, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza na próxima quinta-feira (30), às 14h, no Plenário Deputado Júlio Maia, a audiência pública com o tema “Violência contra as Mulheres e o Feminicídio em MS: Todas e Todos no Combate à Misoginia”. O evento, proposto pelo deputado Pedro Kemp (PT), contará com a presença da ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves.

A implementação da uma nova ferramenta vai gerar uma mudança na identificação dos documentos enviados para o TCE-MS.

TCE-MS alerta mudança na identificação de envio de documentos

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul dá mais um passo no projeto desenvolvido pela Consultoria de Gestão Estratégica, em busca de mais celeridade na análise e julgamento dos processos. A implementação da uma nova ferramenta vai gerar uma mudança na identificação dos documentos enviados para o TCE-MS.

O Governo do Mato Grosso do Sul e o Grupo Way Brasil assinaram (23), no auditório da Governadoria, o contrato de concessão da MS-112.

Governo assina contrato de concessão da MS-112

Pelo documento acordado hoje, o Grupo ficará responsável pela manutenção viária, melhorias de tráfego e capacidade rodoviária de 412,8 quilômetros de estradas em Mato Grosso do Sul e que passam pelas cidades de Cassilândia, Paranaíba, Aparecida do Taboado, Inocência, Selvíria e Três Lagoas, região nordeste do Estado.

Sete projetos aprovados pelos vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande durante a sessão ordinária do dia 23 de março.

Vereadores aprovam sete projetos na sessão em Campo Grande

Em regime de urgência, em única discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 10.846/23, que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande. A proposta acrescenta ainda que é assegurada aos irmãos a preferência de matrícula na unidade escolar mais próxima de sua residência. A proposta é do vereador Prof. Juari.

O TCE-MS inicia a fiscalização da merenda nas escolas sobre a qualidade dos alimentos, as condições de higiene nos locais de armazenamento.

Divisão de Educação do TCE-MS inicia fiscalização nas escolas

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Divisão de Fiscalização da Educação, iniciou em 20 de março, as fiscalizações in loco do transporte e da alimentação escolar nas escolas públicas do Estado. O objetivo é inspecionar a qualidade e as condições da merenda e do transporte escolar.

De autoria do deputado Pedro Kemp (PT), a Lei 5.873/2022 cria o Dia Estadual de Combate a Notícias Falsas, celebrado, anualmente, em 24 de março

ALEMS: Leis aprovadas combatem violações de direitos na internet

Há leis que regulamenta as ações no ambiente virtual, além de sensibilizar a população quanto ao uso consciente da internet, como duas leis aprovadas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que fazem desta sexta-feira (24), e da próxima semana, importantes datas.

Mesa Diretora da ALEMS apresentou a convocação da suplente FE Brasil para assumir mandato no lugar do deputado Amarildo Cruz (PT).

Presidente da ALEMS convoca suplente do Amarildo Cruz

Durante a sessão ordinária a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apresentou a convocação da suplente da Federação Brasil da Esperança – FE Brasil (PT/PC do B/PV), para assumir mandato durante esta 12ª Legislatura, no lugar do deputado Amarildo Cruz (PT), que faleceu na última sexta-feira (17). Lido pelo presidente da Casa de Leis, Gerson Claro (PP), o documento atende aos dispositivos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

O TCE-MS capacita servidores para análise de massa asfáltica na Divisão de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia e Meio Ambiente.

TCE-MS capacita servidores para análise de massa asfáltica

Servidores lotados na Divisão de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia e Meio Ambiente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, participaram nos dias 20 e 21 de março do treinamento operacional do “forno NCAT para determinação de teor de betume” ministrado pelo consultor técnico, Ricardo Landim.

O trabalho de fiscalização do TCE-MS realizou a auditoria de conformidade nos processos de aquisição de medicamentos.

A fiscalização do TCE-MS visa garantir assistência farmacêutica

Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Divisão de Fiscalização de Saúde, realizou entre os dias 27 fevereiro a 3 de março de 2023, a auditoria de conformidade nos processos de aquisição de medicamentos pelos municípios de Batayporã e Taquarussu.